domingo, 4 de setembro de 2011

Bandeiras e formas de se mobilizar mudaram muito ao longo dos anos

Em 1992 os caras pintadas tomaram conta do país. E o Espírito Santo teve um papel decisivo na luta pelo impeachment do ex-presidente da república Fernando Collor de Melo. O publicitário Juliano Nogueira participava do movimento estudantil do período e conta como um grupo de estudantes chegou até o Congresso Nacional.

http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/capa/index.php
“Nós tínhamos nessa época, na escola secundária, um movimento interessante. Fizemos muito mais que só pintar as caras e ir para as ruas. Fomos até a Assembleia Legislativa e conseguimos com os deputados uma verba que foi usada para alugar um ônibus", conta Juliano.

Com o primeiro objetivo alcançado, os estudantes chegaram em Brasília e foram além: protocolaram um documento na Câmara dos Deputados, que era na verdade um Projeto de Lei que dava diretrizes ao futuro dos estudantes após a saída do Collor. "Quem nos recebeu foi a Rita Camata (PSDB)", lembra.


A viagem ficou marcada para sempre na vida do publicitário. Que destaca, entre os feitos da época, a menção que recebeu do ex-presidente  e senador Itamar Franco (PMDB). Foi legal, pois fomos para as ruas, protestamos e tudo. "Ele reconheceu o trabalho dos capixabas no processo de saída do Collor. Foi uma época muito politizada, onde existia ação dos alunos e dos grêmios, tudo de forma pacífica e organizada", recorda.

Sobre as lutas de hoje, Juliano pede apenas mais organização. "Vemos o pessoal lutando por direitos e achamos legal, apoiamos, mas tudo deve ser feito com um pouco mais de organização e cuidado para que a sociedade receba bem essa mensagem", explica.
Eles já foram obrigados a viver na clandestinidade, sofreram com tortura, perseguição e cassação, lutaram pela liberdade política e artística, pintaram o rosto para pedir a saída de um presidente. Os participantes do movimento estudantil, hora organizado, hora não, tiveram vital importância em um tempo em que não se tinha muita escolha. Mas e hoje, com amplos direitos políticos e maior representação pública, quais são as causas dos novos "caras pintadas"?
Temas nacionais e lutas por grandes objetivos já não fazem parte da pauta do movimento estudantil. Isso ocorre, de acordo com especialistas e com os próprios estudantes, por causa da atual conjuntura social e política do país. As formas de manifestação também já não são as mesmas e a mobilização, antes feita com muito sofrimento, de boca em boca, com materiais manuscritos ou mimeografados, viaja milhares de quilômetros por bites e megabites.

Para o especialista em Políticas Públicas Roberto Garcia Simões, a melhor forma de entender a representação política dos estudantes do século XXI é perceber que o contexto mudou muito. "O velho movimento estudantil morreu e estamos em busca de novas formas de manifestação e organização que contribuem com as ruas", defende.

Segundo ele, não se pode tentar interpretar esse movimento com os olhares da luta estudantil do passado. "A atuação hoje é de momento e em relação a objetivos concretos. Até porque a maioria dos estudantes tem horror em serem comandados. Tudo isso muda o sentido da militância", completa.

Esse pensamento é semelhante ao da doutora em Ciência Política Marta Zorzal. Para ela, o movimento estudantil hoje tem muito mais a ver com a interação, o que cria outras formas de contestação. "Até pelo surgimento da indústria cultural, o contestatório aparece muito na música como o rap, o funk e outros ritmos. Isso comprova que o movimento jovem não sumiu, apenas busca outro jeito de se manifestar", explica.


Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/capa/index.php em 01 de setembro de 2011.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Campanha da ONU: 'Mulheres e Direitos' pelo fim da violência e igualdade entre homens e mulheres

Ao mesmo tempo em que sensibiliza a população brasileira para a redução da violência e a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, a campanha da ONU “Mulheres e Direitos” valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, a exemplo do Ligue 180 - a Central de Atendimento à Mulher, as delegacias especializadas, casas-abrigo, juizados, varas criminais, núcleos e centros de atendimento, entre outros.
 
 
O lançamento na última sexta-feira, (05/08), no Rio de Janeiro, contou com a presença de Maria da Penha, cuja história de sobrevivência, após uma série de agressões do ex-marido, impulsionou a criação da lei com seu nome, das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres).
 
 
“O objetivo é que as populações de todo o país, mas especialmente do Norte e Nordeste, onde o machismo ainda é muito forte, se identifiquem com as situações retratadas. Vamos mostrar o fenômeno da violência, muito presente ainda no cotidiano de diversas mulheres, mas evidenciar também que há saídas, como delegacias e abrigos, que oferecem ajuda a essas vítimas”, disse representante no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Jacqueline Cortês. Ela acrescentou que, de acordo com estimativa da ONU, a cada dia, pelo menos dez mulheres morrem no Brasil vítimas de violência doméstica.




A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids e de parceiros. É liderada pelo UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; tem o apoio do UNIC Rio – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e é assinada em parceria com o Instituto Maria da Penha. Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza. A marca original da campanha, criada com base em conceitos estabelecidos pela ONU, é assinada pelo designer Jair de Souza.
 
Fonte: Vídeos retirado do site http://www.youtube.com.br/  e o artigo do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php em 01 de setembro de 2011 às 08h50min.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

CFESS integra movimento pela legalização do aborto

Atividades marcaram adesão da entidade à Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

 
Imagem retirada do site http://www.cfess.org.br/home.php

É de conhecimento da categoria que desde o 39º Encontro Nacional CFESS-CRESS, realizado em 2010, em Florianópolis (SC), foi deliberado coletivamente por assistentes sociais, representando todas as regiões do país, o apoio do Conjunto ao movimento feminista em defesa da legalização do aborto. A decisão histórica foi resultado de inúmeros debates que ocorreram sobre o tema ao longo dos últimos anos no Serviço Social.

Por este motivo, nos dias 17 e 18 de agosto, o CFESS participou de uma série de atividades em Brasília (DF) que tiveram como pauta o abortamento no Brasil. A presença do Conselho Federal marcou também, oficialmente, a adesão da entidade à Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

"Muitos/as assistentes sociais trabalham diretamente com as mulheres que sofrem abortamento inseguro. E se defendemos a legalização e lutamos contra a criminalização dessas mulheres, é porque consideramos que a maternidade deve ser uma decisão livre e desejada, e não uma obrigação. Cabe ao Estado efetivar uma política reprodutiva séria, impedindo a morte e evitando que milhares de mulheres de baixa renda, predominantemente negras, permaneçam com a saúde ameaçada por práticas inseguras", afirmou a coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CFESS, Marylucia Mesquita. Ela e Maurílio Matos representaram o CFESS na Marcha das Margaridas, nas atividades realizadas pela Frente no Congresso Nacional e na audiência pública que discutiu o tema na semana passada.

Para maiores informações acesse: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=675

Fonte: Retirado do site http://www.cfess.org.br/home.php em 01 de setembro de 2011 às 20h00min.

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 12 a 15/12/2011

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) realizarão a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se inicia com as conferências municipais em 1º de julho e termina em Brasília, no período de 12 a 15 de dezembro, com a participação esperada de mais de três mil mulheres.  
 

Imagem retirada do site
 http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php
A 3ª Conferência terá três etapas complementares: as  conferências municipais, que ocorrerão no período de 1º de julho a 31 de agosto; as conferências estaduais, no período de  1º de setembro a 31 de outubro, as conferências temáticas no período de 1º de julho a 30 de outubro e a etapa nacional no período de 12 a 15 de dezembro.

Convocada pelo Decreto Presidencial de 15 de março, a 3ª Conferência tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.

Saiba mais acessando o site http://www.conferenciadasmulheres.com.br/

Fonte: Retirado do site http://www.conferenciadasmulheres.com.br/  em 30 de agosto de 2011 às 16h50min.

Violência contra a mulher após a Lei Maria da Penha

Vera Vieira, vice-diretora do Instituto Patrícia Galvão, fala à Rádio Francesa Internacional sobre a maior visibilidade da violência contra a mulher no Brasil a partir da entrada em vigor da Lei Maria da Penha.



Fonte: Vídeo retirado do site http://www.youtube.com/  em 30 de agosto de 2011 às 15h16min.

Lei Maria da Penha chega aos homens indígenas

A violência contra as mulheres nas aldeias aumenta a cada dia. O alerta é de Léia Bezerra do Vale, que está à frente da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ministério da Justiça. Fazer com que os homens indígenas reconheçam a violência doméstica e envolvê-los na discussão sobre a Lei Maria da Penha é um dos desafios atuais dos movimentos indígenas e dos órgãos governamentais. A pedido das mulheres indígenas, a Funai está realizando oficinas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha com índios dos diferentes povos em todo o país.

Para Léia Bezerra, a Lei Maria da Penha precisa ser conhecida pelos índios, apesar de não contemplar as especificidades dos povos indígenas. “As mulheres indígenas não participaram do processo de elaboração da Lei e por isso não foi adaptada à realidade das aldeias.” Em entrevista exclusiva para a Agência Patrícia Galvão, a historiadora e indígena do povo wapichana fala sobre a violência doméstica nas aldeias e os principais obstáculos para combater a violação dos direitos das mulheres.

Os homens indígenas são violentos com suas mulheres?
A violência vem crescendo desde que os hábitos do mundo externo começaram a ser introduzidos nas aldeias, como o alcoolismo e uso de drogas. A falta de terra, de programas eficazes que tragam benefícios para os jovens, de políticas públicas em geral também fazem com que a violência aumente. Outro problema relatado pelas mulheres indígenas é que muitos homens, ao saírem para trabalhar na cidade, não são valorizados como eram antes internamente na sua comunidade. Voltam frustrados e o primeiro alvo é a família, a mulher, os filhos.

A Funai está trabalhando a violência doméstica especificamente com os homens?
A Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai fará treze seminários regionais com homens indígenas até o final de 2012. Já realizamos três – em Cuiabá, Manaus e Maceió – nos quais participaram, em cada um, cerca de 40 lideranças masculinas de diferentes povos e comunidades.

Como eles estão reagindo à Lei Maria da Penha?
Eles são resistentes num primeiro momento e muitos não querem participar dos seminários. Mas se interessam quando se dão conta de que a proposta é construirmos juntos mecanismos para lidar com a violência contra as mulheres. No final do encontro, todos se comprometem a levar o assunto para as escolas e assembleias, mas precisam de suporte para esse debate.

Como surgiu a ideia dos seminários para os homens?
Tanto homens como mulheres não reconheciam a violência; por exemplo, jogavam a culpa no alcoolismo. Muitos não viam como atos de violência o que debatemos nos seminários - tanto homens como mulheres. A Lei Maria da Penha dá nome aos tipos de violência e isso é muito positivo. Muitas mulheres ouvem sobre violência psicológica pela primeira vez, começam a identificar e se dão conta de que sofrem esse tipo de violência. E decidiram que não só elas deveriam conhecer os seus direitos, mas seus companheiros também. Os seminários com homens foram, portanto, demanda das lideranças femininas que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha de 2008 a 2010.

A Lei Maria da Penha contempla as necessidades das mulheres indígenas?
As mulheres indígenas não participaram da elaboração dessa Lei e, portanto, não há um olhar específico para a cultura, para as etnias. Há leis internas – os diferentes povos têm distintas formas de resolver seus problemas – que devem ser respeitadas. Buscar mecanismos externos, que não foram criados por eles, é complicado. Mas não podemos deixar de informar que existem. As leis internas devem ser valorizadas, mas para resolver problemas que foram introduzidos nas aldeias, como o álcool, precisamos da ajuda externa. Há povos que, quando um homem comete violência doméstica, retiram o agressor da aldeia para que passe um tempo prestando serviço para outra comunidade.

Quais os principais problemas no combate à violência doméstica cometida por índios?
A falta de conhecimento da Lei Maria da Penha e a falta de capacitação dos profissionais, como delegados. Muitas mulheres indígenas relatam que, ao procurarem uma delegacia, ouvem que índio é problema da polícia federal ou são mandadas para a Funai. É necessário também que sejam contempladas as necessidades específicas dos povos indígenas. Mas não queremos mudar a Lei; elaboramos um documento com propostas de defesa dos direitos das mulheres para ser incluído no Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso Nacional.

A discussão da violência doméstica é recente nos movimentos indígenas?
Em 2006 foi criada a primeira ação dentro do governo. A Funai elaborou uma linha de trabalho específica e com recursos próprios para atender as demandas das mulheres indígenas - Ação de Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas. Foram feitas três oficinas com 410 lideranças de 159 povos. Em atendimento às demandas dessas mulheres, foi criada uma coordenação dentro da Funai, a Coordenação das Mulheres Indígenas, em janeiro de 2007. Em 2008, conseguimos um plano interno e um orçamento próprio de 800 mil reais e o nome mudou para Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais.

Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php em 30 de agosto de 2011 às 14h55min.

Marido é preso por agredir grávida de 8 meses com chutes e socos - Serra - ES

O crime aconteceu dentro da residência onde o casal morava, em Vista da Serra II, Serra

O ajudante de pedreiro Jader Santana Meireles, 29 anos, foi preso em flagrante depois de agredir a mulher grávida de oito meses com chutes e socos. O crime aconteceu dentro da residência onde o casal morava, em Vista da Serra II, Serra. De acordo com ocorrência dos policiais militares, eles receberam uma denúncia anônima de que uma mulher estava sendo espancada pelo marido. Assim que chegaram no endereço, flagraram Jader tentando fugir.

Jader, que num primeiro momento forneceu nome falso para a polícia, e a mulher foram encaminhados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da Serra. Lá, a vítima, uma dona de casa de 41 anos e que não será identificada por medidas de segurança, prestou depoimento e revelou que estava deitada no sofá quando o marido chegou nervoso.

O casal começou a discutir e trocar acusações quando de repente, Jader deu um soco no rosto de sua mulher. Ela caiu e ele ainda teria chutado a mulher. Após as agressões, o marido foi para o banheiro e a mulher aproveitou para tentar fugir pulando a janela. Mas, na tentativa de fuga, ela acabou caindo e se machucando. Teve que ser socorrida e levada por policiais para o Hospital Dório Silva. Ela machucou os joelhos e os antebraços, mas está fora de perigo.

O ajudante de pedreiro acabou preso e autuado por lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha. O delegado de plantão, Robson de Lemos arbitrou fiança de R$ 4.360,00, mas como o suspeito não pagou continuou preso.

Em depoimento, Jader Santana admitiu que agrediu a mulher porque "perdeu a cabeça". Ele justificou que quando chegou em casa, depois do trabalho, encontrou a mulher drogada e, por isso, os dois teriam discutido. Ele contou que só deu um tapa no rosto dela.

O ajudante de pedreiro contou que foi a primeira vez que agrediu a mulher, que espera um filho dele. Ela representou contra o marido e exigiu medida protetiva contra o agressor.

Sobre o fornecimento do nome falso, ele contou que não queria que a mulher descobrisse que ele tem passagem pela polícia. Antes, Jader tinha dado o nome de Jadison Santos Meireles.

Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com/index.php no dia 30 de agosto de 2011 às 20h00min.