70% das denúncias de agressão à mulher são contra o companheiro

Balanço é da Presidência; Lei Maria da Penha completa seis anos. No período, foram feitos 2,7 milhões de atendimentos pelo Ligue 180.

Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres, da Presidência da República, mostra que em 70% das denúncias feitas ao Ligue 180, a Central de Atendimento à Mulher, o companheiro é identificado como o agressor do ato de violência.

O balanço das ligações foi divulgado nesta terça-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência.

g1.globo.com/brasil



De acordo com a secretaria, se somados os demais tipos de relacionamento afetivo (como ex-marido, namorado e ex-namorado), o índice sobe para 89%. Os 11% restantes se referem à violência cometida por familiares, vizinhos, amigos e até desconhecidos.

Foram registrados durante os últimos seis anos 2,7 milhões de atendimentos. O risco de morte foi detectado em 52% das ligações e ameaças de espancamento, em 45%.

Além da violência física, há outros tipos registrados pela central. A violência psicológica foi percebida em 27% dos atendimentos; a moral, em 12%; a sexual, em 2%, e a patrimonial, em 1%. Houve ainda 211 casos no primeiro semestre de 2012 de cárcere privado, com média de 1,15 por dia.

De acordo com a secretaria, a violência é diária em 60% dos relatos. O levantamento mostra que, nos primeiros seis meses deste ano, o agressor e a vítima tinham dez ou mais anos de relacionamento em 42% dos casos relatados; entre cinco e dez anos de relação em 19%; e entre um e dois anos em 10% dos casos.

A Lei Maria da Penha protege as mulheres contra a violência doméstica. Sancionada em 2006, ela aumentou o rigor nas punições ao impedir, por exemplo, a aplicação de penas alternativas, além de possibilitar a prisão em flagrante dos agressores. Desde o início deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ainda que o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher mesmo que ela não apresente queixa contra quem a agrediu.

Pelo país

Somente nos primeiros seis meses deste ano, o Ligue 180 fez mais de 388 mil atendimentos. Neste período, Distrito Federal, Pará, Bahia, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul tiveram proporcionalmente os maiores índices de procura, segundo o levantamento.

No Distrito Federal, a procura pela central de atendimento foi feita por 625 mulheres a cada 100 mil; no Pará, por 515; na Bahia, por 512; no Espírito Santo, 490 e no Mato Grosso do Sul, 473.

Entre as capitais dos estados, encabeçam o ranking de maior número de atendimentos registrados Campo Grande (65,6 mulheres em cada 100 mil), Brasília (62,5), Vitória (51,7), Salvador (44,1) e São Luis (42,4).

Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o número de casos de violência relatados no Ligue 180 é “alarmante”. Ela pondera, contudo, que “as mulheres acreditam no serviço que está sendo prestado a elas”.

“O número ainda é muito alarmante. No entanto, quero reforçar que a Lei Maria da Penha possibilitou uma visibilidade maior dos crimes, que até seis anos atrás eles não eram tão visíveis, apareciam só nas páginas policias e agora estão bastante divulgados. Então há os dois lados”, diz a ministra.

O Ligue 180 foi criado em 2005 pela Secretaria de Políticas para as Mulheres e presta informações e orientações às mulheres sobre o que fazer caso sofram algum tipo de violência. A central funciona 24 horas, todos os dias da semana. Durante o atendimento, é preservado o anonimato.

Campanha

Nesta terça, o governo federal lança também a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte”, cujo objetivo é acelerar os julgamentos dos casos e mobilizar a sociedade por meio de uma campanha veiculada na TV, em portais de notícias na internet e em redes sociais.

Fonte: Retirado do site http://g1.globo.com/brasil/  em 08 de agosto de 2012 às 21h45min.