Relatos da vida real...

Bem, nos foi designada a função de relatar casos de discriminação étnico/ racial de nosso município. Como não há registros e dados estatísticos quanto à discriminação e preconceito em nosso município, até porque o racismo é velado tanto para quem é vitima quanto pelo agressor, que sempre julga estar correto. Decidimos incluir aqui dois relatos de experiências vividas por algumas pessoas, histórias que aconteceram há muito tempo, o que nos mostra como o racismo e o preconceito são tão antigos quanto à criação do mundo...

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Em conversa com nossa colega de trabalho que mora desde a infância na Vila do Riacho, assim como as gerações de sua família a ascendem, ela nos passou algumas situações presenciadas e relatadas pelos mais antigos com relação ao racismo. Fatos bem recentes, cerca de 40 a 50 anos, como o fato de não serem bem aceitos os casais de etnias diferentes, como o caso de seus pais (a mãe é descendentes de negros e o pai era de italianos), os filhos nasceram claros e quando a mãe andava pelas ruas com os filhos, os demais moradores do distrito a apelidaram de São Benedito (Santo da Igreja Católica, negro e que carrega o Menino Jesus em seu colo).

Em um atendimento, enquanto Assistentes Sociais do CRAS de Vila do Riacho, ouvimos um relato de uma senhora negra que viveu nesta comunidade no período escravo, ela relatou o seguinte ao passar pelas portas da casa em que funciona o CRAS atualmente: “Nossa me lembro como se fosse hoje! Quando esta casa foi inaugurada, o antigo proprietário um senhor muito rico, colocou em sua porta uma bacia com água e um pano, porque se algum negro tivesse que entrar na casa teria que lavar os pés antes”, depois ela continuou falando a respeito de outras situações que já havia vivido  ali mesmo naquela comunidade que tem em sua raiz quilombolas e índios.

Vale ressaltar que estes acontecimentos aqui descritos não aconteceram ontem ou hoje, são relatos de pessoas que estão próximas a nós, acontecimentos estes, que nos fazem pensar que nem mesmo o tempo fez com que nossa sociedade despertasse para a necessidade de entender que o mundo é constituído de iguais, porém insistem em manter a idéia do diferente, como relatado anteriormente são situações veladas, como a entrada de serviço separada para os empregados, entregadores de mercadorias, os velhos apelidos e anedotas contadas ao longo dos anos e perpetuada entre as pessoas que continuam medindo outras pela pigmentação da pele e esquecem que somos todos seres humanos.

Texto produzido pelas alunas GPPGeR/UFES - Jaiane Loureiro da Silva e Walesca Fisch.

Estudo do Cotidiano das Relações de Gênero e Raça do Município de Aracruz e Região

Na Convenção do Belém do Pará (Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, adotado pela OEA em 1994), a violência contra a mulher foi definida como “qualquer ato ou conduta no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na privada”.

Ela se manifesta pelas relações de poder que o homem expressa sobre a mulher, hierarquizando essas relações e comprometendo o desenvolvimento físico e emocional das mulheres em questão.

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Essa violência é o resultado da resolução dos conflitos pelo uso da força, coação, coibição, que muitas vezes são desencadeados pelos ciúmes, pelo uso do álcool ou drogas ilegais. Isso se deve também as formas diferentes na criação entre meninos e meninas, em que ainda são valorizados aspectos de agressividade neles e delicadeza e submissão nelas.

De janeiro a março de 2011 quase 2000 mulheres registraram ocorrência no DEAM (Delegacia da Mulher) da grande Vitória. Enquanto em Aracruz houve aproximadamente 300 casos no mesmo período. Estes dados configuram o Espírito santo como o estado brasileiro que apresenta o dobro da média nacional em termos de violência, sendo Linhares o município do Espírito santo que contém o maior número de vítimas.

Em Aracruz e outras localidades vizinhas, pelos estudos, pesquisas, análises de gráficos e entrevistas locais, pode-se perceber que a violência contra a mulher tem se revelado mais nas últimas décadas. Não por que a violência contra as mesmas tem aumentado drasticamente, pois essa violência existe desde muito tempo e de forma muito exorbitante, mas sim por que as novas campanhas, informações e novas leis como a Maria da Penha, por exemplo, tem incentivado muitas mulheres a denúncia de seus agressores, embora ainda muitas sofram caladas.

Conforme expresso pela Delegada Cecília, da Delegacia da mulher de Aracruz “a violência contra a mulher branca e negra estão equiparadas, expressando uma realidade diferente do exposto pelo Mapa da Violência 2011, elaborado pelo Instituto Sangare, que revela que a violência as mulheres negras no Brasil são superiores as mulheres brancas.

Texto produzido pela aluna GPPGeR/UFES - Gleidiana Aparecida Dantas Vicente – Polo Aracruz, através dos dados fornecidos pela Delegacia da Mulher de Aracruz e pelo Mapa da Violência 2011.

Levantamento Bibliográfico Módulo III

Gestão de políticas Públicas em Gênero e Raça: Políticas Públicas e Raça

Falando sobre desigualdades raciais no Brasil, é importante observar para a seguinte informação. A maioria das informações estatísticas do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, órgão do governo brasileiro que coleta diversas informações demográficas e socioeconômicas sobre o país.

Relata termos de classificação racial, utilizando a autodeclaração de cor com as seguintes alternativas: branco, preto, pardo, amarelo (população de origem asiática) e indígena. Alguns estudos sobre desigualdades raciais utilizam os termos negro, não-brancos ou afros descendentes.

Pode-se construir a trajetória política do movimento negro brasileiro desde o início do século XX, mostrando seus diferentes ciclos de mobilização ao longo da história.

Neste modulo abordamos as estratégias de ação, os objetivos e as formas organizativas dessa ação coletiva, destacando a atuação das mulheres negras. Tomando como referência a literatura sobre o tema, buscamos uma diversidade de dados empíricos sobre o ativismo dos movimentos negros, as transformações de identidades desses movimentos sociais, bem como os principais desafios enfrentados por suas lideranças e associações na luta contra o racismo e em favor de ampliar a cidadania.

O combate ao racismo atinge várias dimensões com amplitude de tentar excluir a desigualdade, combatendo o preconceito e abarcando o progresso social, a integração continental e o fim da construção histórica sobre a violência da mulher e dos negros.

De acordo com as referencias, tivemos a oportunidade de nos orientar e embasar nestas obras descritas e que foram importantíssima  para desenvolver os trabalhos.

ALBERTI, V.; PEREIRA, A. A. Histórias do movimento negro no Brasil. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/ Pallas, 2007.
BASTIDE, R. A imprensa negra do Estado de São Paulo. In: ______. Estudos Afro-Brasileiros. São Paulo: Editora Perspectiva, 1973, p. 129-156 ______; FERNANDES, F. Relações raciais entre brancos e negros em São Paulo. São Paulo: Anhembi/UNESCO, 1955.
______. Decreto/95, de 20 de novembro de 1995. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de desenvolver políticas para a valorização da População Negra, e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 17 mai. 2010.
______. Lei 10639/03, de 09 de janeiro de 2003. Inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências. Disponível em . Acesso em 18 mai. 2010.
______. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. Portaria n. 156, de 20 de outubro de 2004. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 out. 2004. Disponível em . Acesso em 18 mai. 2010.
CAMARGO, O. Em maio. In: CAMARGO, O. (org.). A Razão da Chama: Antologia de poetas negros brasileiros. São Paulo: GRD, p. 57-58.
CARNEIRO, S. Mulheres em Movimento. Estudos Avançados. São Paulo, v. 17, n. 49, set./dez. 2003, p. 117-133.
______; SANTOS, T.; COSTA, A. G.. O. Mulher Negra / Política Governamental e a Mulher. São Paulo: Nobel/Conselho Estadual da Condição Feminina, 1985.
CONTINS, M. Lideranças Negras. Rio de Janeiro: Aerplano, 2005.
COSTA PINTO, L. A. O negro no Rio de Janeiro: relações de raça numa sociedade em mudança. São Paulo: Cia Ed. Nacional, 1953. (Coleção Brasiliana, 5, v. 276).
D’ADESKY, J. Pluralismo Ético e Multiculturalismo: Racismos e anti-racismos no Brasil. Rio de Janeiro: Pallas Editora, 2001.
DOMINGUES, P. A insurgência de ébano: História da frente negra brasileira (1931-1937). 2005. 341 f. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, USP, São Paulo, 2005.
FAUSTO, B. O crime no restaurante chinês. São Paulo: CIA das Letras, 2008.
FERNANDES, F. A integração do negro à sociedade de classes. Boletim FFLCH. São Paulo, n. 301, 1964. (Coleção Sociologia I, n. 12).
FERRARA, Miriam Nicolau. A imprensa negra paulista (1915 – 1963). Boletim FFLCH. São Paulo, 1986. (Coleção Antropologia, n. 13).
FIGUEIREDO, A. Novas Elites de Cor: estudo sobre os profissionais liberais negros de Salvador. São Paulo: Annablume / UCAM, 2002.
GIACOMINI, S. M. A alma da festa: Família, etnicidade e projetos num clube social da Zona Norte do Rio de Janeiro – O Renascença Clube.Belo Horizonte: UFMG., 2006.
GOMES, F. Negros e Política (1988-1937). Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005, 96 p. (Série Descobrindo o Brasil).
GONZALEZ, L. A mulher negra na sociedade brasileira. In: LUZ, M. (org.). Lugar da Mulher: estudos sobre a condição feminina na sociedade atual. Rio de Janeiro: Graal, 1982, p. 87-106. (Coleção Tendências, 1).
______. A questão negra no Brasil. Cadernos Trabalhistas. São Paulo: Global Editora, 1981.
______. O movimento negro na última década. In: ______; HASENBALG, C. (orgs.). Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982, p. 9-66. (Série Coleção 2 pontos).
______. Por um afrolatinoamericano. Mujeres, crisis y movimiento: América Latina y el Caribe. Santiago: Isis Internacional, v. 8, 1988, p. 133-141.
______. Racismo e sexismo na cultura brasileira. Ciência Sociais Hoje. Brasília: ANPOCS, 1983, p. 223-243.
GONZALEZ, L. As relações raciais no Brasil após a abolição. 1986. Disponível em: http://www.leliagonzalez.org.br/material/Cultura_Etnicidade_e_Trabalho.pdf Acesso em 18 mai. 2010.
GUIMARÃES, A. S. A. A questão racial na política brasileira (os últimos quinze anos). Tempo Social. São Paulo, v. 13, n. 2, 2001, p. 121-142.
______. Racismo e Anti-racismo. São Paulo: Editora 34, 2005.
______.; MACEDO, M. Diário Trabalhista e Democracia Racial Negra dos Anos 1940. Dados – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, v. 51, n. 1, 2008, p. 143-182.
HANCHARD, M. Orfeu e o poder: o Movimento Negro no Rio de Janeiro e São Paulo (1945-1988). Rio de Janeiro: EDUERJ, 2001.
HASENBALG, C. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.
HERINGER, R. A. Agenda anti-racista das ONGs brasileiras nos anos 1990. In: GUIMARÃES, A. S. A.; HUNTLEY, L. (orgs.). Tirando a Máscara – Ensaios sobre o racismo no Brasil. São Paulo: Paz e Terra, 2000, p. 343-357.
HOFBAUER, A. Uma história de branqueamento ou o negro em questão. São Paulo: Editora da UNESP, 2006.
JACCOUD, L.; BEGHIN, N. Desigualdades Raciais no Brasil: um balanço da intervenção governamental. Brasília: IPEA, 2002.
JOHNSON III, O. A. Representação racial e política no Brasil: parlamentares negros no Congresso Nacional (1983-1999). Estudos Afro-Asiáticos. Rio de Janeiro, n. 38, dez. 2000, p. 7-29.
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LEITE, I. B. Os quilombos e a Constituição Brasileira. In: OLIVEN, R. G..; RIDENTI, M.; BRANDÃO, G. M. (orgs.). A Constituição de 1988 na vida Brasileira. São Paulo: HUCITEC, 2008. cap. 10.
LIMA, M. Políticas públicas com perspectiva racial e seus desdobramentos em termos de pesquisa. São Paulo: CEBRAP, 2008.
MACEDO, M. Abdias do Nascimento: a trajetória de um negro revoltado, 2006. 284f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – PPS/USP, São Paulo, 2006.
MARCHA NACIONAL ZUMBI DOS PALMARES, CONTRA O RACISMO, PELA CIDADANIA E PELA VIDA, 1., 1996. Documento apresentado ao Sr. Presidente da República do Brasil, Fernando Henrique Cardoso. Disponível em: . Acesso em 16 mai. 2010.
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______. Negro e o Racismo In: RATTS, A. (org.). Eu sou Atlântica. São Paulo: Instituto Kuanza e Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2006.
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SEYFERTH, G.. Etnicidade e Cidadania: algumas considerações sobre bases étnicas da mobilização política. Boletim do Museu Nacional - Antropologia. Rio de Janeiro, n. 42, v. 20, out. 1983, p. 1-16.
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TELLES, E. E. Racismo à Brasileira: uma nova perspectiva sociológica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2003.

Texto produzido pela aluna GPPGeR/UFES - Jovilde da Penha Favalessa Almeida e Jussara Passos – Polo Aracruz.

Estudo de Caso de Violência Contra a Mulher

Pesquisas dão conta de que a violência contra a mulher ocorre em todo o mundo e em todas as camadas sociais, que vai desde a discriminação com a mulher solteira, com a virgindade, a desigualdade salarial para exercício de funções iguais, exploração sexual, até o espancamento e o homicídio.

As formas mais comuns de violência são:

Violência física	Lesão corporal – espancamento – art. 129 CP Tentativa de homicídio – art. 120 CP Homicídio – art. 121 CP
Violência sexual	Estupro – art. 213 CP Assédio sexual – art. 216 A CP Atentado violento ao pudor –art. 214 CP Sedução – art. 217 CP Rapto – art. 219 CP Importunação ofensiva ao pudor – art. 61 LCP
Violência emocional/moral	Agressões verbais Pressões Ameaças – art. 147 CP Induzimento ao suicídio – art. 122 CP
Discriminação profissional	Diferença salarial - art. 5º e 7º, XXX, CF. Desigualdade de oportunidade de crescimento - art. 5º e 7º, XXX, CF.
Discriminação racial	Preterição de emprego em razão de cor ou raça - art. 5º e 7º, XXX, CF. Deixar de vender em razão de cor ou raça Racismo – Leis 7.716/89 e 8.081/90
Outras discriminações e violências	Religião – art. 5º CF Ideologia política – art. 5º CF Problemas de saúde física ou mental - art. 5º e 7º, XXXI, CF. Aparência – art. 5º CF Destruição de documentos – art. 305 CP Calúnia – art. 138 CP Difamação – art. 139 CP Injúria – art. 140 - CP

http://violenciadenuncie.blogspot.com

No entanto, pesquisas revelam que no Brasil, de cada 100 mulheres 25 sofrem

violência física, das quais 90% acontecem no ambiente familiar. Vê-se, de logo, o alto índice de violência doméstica, a maioria praticada pelos maridos ou companheiros, padrastos, pais e irmãos. Tais pesquisas ainda evidenciam que a maioria dos casos não é denunciada, havendo denúncia de apenas 1/3.

As mulheres têm medo de sofrer represálias, temem um escândalo com abalo de sua reputação no meio social, ou não sabem a quem recorrer. Insegurança, medo, indiferença das autoridades públicas e da sociedade, impunidade, dentre outros fatores, contribuem para que não haja a denúncia.

Após pesquisa de campo na região de Aracruz ES, foi possível coletar o relato de uma mulher vítima de violência sexual:

Relato da senhora A. V., 40 anos, empregada doméstica, moradora de Aracruz.

“No ano mês passado fui estuprada pelo meu ex marido, mas fiquei com pena dele e não tive coragem de registrar a queixa da delegacia, então ele voltou a abusar de mim. Quando ameacei entregar ele me disse que ninguém iria acreditar em mim, pois ele era conhecido como um homem direito e trabalhador. Todas às vezes em que ele me agredia estava bêbado e na última vez que me atacou estava usando uma faca. Ele é de outra cidade e trabalha aqui, tem muitos amigos mal caráter e me disse que se eu o entregasse mandaria me matar. Isso me deixou mais uma vez com medo, mas sei que preciso criar coragem de um dia dar queixa dele. Espero que não seja tarde demais.”

Fonte: Retirado do site http://www.ipepe.com.br/mulher.html  em 06 de dezembro de 2012 às 22h00min e depoimento de uma vítima.

Artigo produzido pelos alunos GPPGeR/UFES - Josimara Santos e Marcio Cunha Cabral – Polo Aracruz.

I SEMINÁRIO GPPGeR-UFES – Linhares – ES

Após uma conversa sobre os assuntos abordados no Seminário em Linhares entre Walesca Fisch, Clebes Iolanda e eu (Jaiane Loureiro), comentamos sobre o relato da palestrante Vanda de Souza, no qual ela falou sobre um fato ocorrido com uma mulher negra que havia sido perseguida pela manhã, as 05h00min, por 02 (dois) homens, quando chegou a uma guarita da polícia eles simplesmente a questionaram o que ela estaria fazendo na rua uma hora daquelas?"....resumo ela trabalhava em uma padaria e estava indo para o trabalho....e seu direito foi violado 2 vezes...

 



                 www.linhares.es.gov.br



Após discutirmos sobre alguns fatos ocorridos em nossa vivência, Clebes decidiu enviar a todos os amigos um e-mail sobre sua angustia referente a esta realidade que nos permeia, porque além de mulher, é uma militante no Combate a Violência a estas que tanto contribuem para a sociedade.

Eu fui uma das pessoas que recebi o e-mail e depois de autorizada por ela decidi partilhar com todos vocês!

Jaiane Loureiro da Silva

Aluna GPPGeR /UFES – Polo Aracruz.

Questionamentos

Nesse dia, me paro a pensar

E inevitavelmente alguns questionamentos vem a tona.

Ainda somos questionadas sobre o que fizemos,

Porque sofremos essa ou aquela violência

Qual nossa culpa nisso tudo?

Provoquei essa situação?

Pergunta instigante.

Minha resposta é:

Sim, provoquei!

Provoquei quando foi necessário sair de dentro de casa para complementar nossa renda familiar.

Provoquei quando te propus usarmos camisinha.

Provoquei quando continuei os estudos à noite,

Contrariando tua vontade de estar casa a disposição 24h

Mesmo quando já havia cumprido com todas as ditas obrigações de mãe e esposa.

Mesmo com tua ausência

Ausência não só física, pois essa poderia ser justificada pel o excesso de trabalho

Mesmo isso não sendo verdade.

A pior ausência é aquela presente

Ausência cômoda que te exclui do envolvimento com as questões domesticas e familiares.

Provoquei quando disse estar cansada pra ti

Cansada dessa vida que deixei acontecer como mera espectadora

Te provoquei a ponto de achares que resolveria tuas, minhas, nossas desavenças

Com palavras duras e finalmente

Pela coerção física.

Por fim,

Provoquei quando fiquei sozinha com nossos filhos.

E não desisti.

Se isso significa te provocar

Sim, te provoquei!

E assim continuarei enquanto não entenderes o que te falo.

Enquanto respirar.

Clebes Iolanda Leodice Alves Flores

Graduada em Enfermagem - Faculdade Pitagoras (Linhares).

Pós graduada em Enfermagem do Trabalho.

Atuou por anos no Centro de atendimento a mulheres vítimas de violência do Rio Grande do Sul.

Emerj encerra I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero Brasil-Espanha

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) encerrou na tarde desta terça-feira, dia 6, o 'I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero Brasil-Espanha'. O evento, que teve início na segunda-feira, dia 5, foi realizado no auditório Antônio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro.

Participaram do Encontro os desembargadores Cristina Teresa Gáulia; Leila Mariano, diretora-geral da Emerj; e Caetano Ernesto da Fonseca; as juízas Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; Andrea Pachá; Inmaculada Montalbán, presidenta do Observatório contra a violência de gênero do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha; a representante no Rio de Janeiro da Fundação Ford e ex-ministra da Secretaria de Política para as mulheres da presidência da República, Nilcéa Freire; as professoras Encarna Bodelón e Patrícia Laurenzo, da Espanha, além de outras autoridades.

http://www.stj.jus.br

O evento foi encerrado com a apresentação da palestra 'Gênero, Violência e Direito', pela magistrada Inmaculada Montalbán. Segundo ela, a causa principal da ocorrência de violência doméstica contra as mulheres, em seu país, é o fato de que por elas não aceitarem as injustiças e o domínio impostos por seus companheiros, acabam se revoltando contra estes, que respondem com violência e maus tratos. 'A mulher se revolta contra as injustiças do homem e pede a separação, só que o seu companheiro não aceita e quer manter o domínio sobre esta mulher se utilizando da violência', afirmou a magistrada.

Ainda de acordo com a juíza, o uso de álcool e de drogas também está associado à violência doméstica praticada contra as mulheres, mas não como causa principal. Para a magistrada, esse é um problema social e público, que atenta contra os direitos humanos, não só das mulheres, como também dos seus filhos. Durante a palestra, a magistrada também citou o importante papel que o Observatório contra a violência de gênero do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, do qual ela é presidenta, vem desempenhando para diminuir os índices de violência doméstica no país, bem como ajudar as mulheres vítimas desse problema.

'Através do Observatório, fazemos análises e estudos das estatísticas dos casos de violência domiciliar, e com isso obtemos dados fundamentais com os quais podemos criar propostas de melhoras e solução para este problema', concluiu a juíza, acrescentando que 'o maior objetivo do Observatório é erradicar a violência praticada contra a mulher em nosso país.'

Segundo a desembargadora Cristina Gáulia, assim como vem sendo feito na Espanha, é preciso que sejam realizadas, em nosso país, mais pesquisas no campo da violência doméstica praticada contra mulheres. 'Temos que pensar progressivamente, pois somente através das pesquisas é que podemos levantar dados relevantes, para implementar ações públicas no sentido de solucionar este problema e resgatar a dignidade da mulher.'

A desembargadora Leila Mariano, em seu discurso, destacou também a necessidade de serem realizadas mais pesquisas nesse campo, ressaltando que o excelente trabalho que vem sendo realizado na Espanha seria um ótimo exemplo a ser seguido no Brasil. 'Temos que utilizar aqui os modelos de pesquisas que vêm sendo muito bem elaborados e realizados pela Espanha, no campo da violência doméstica praticada contra as mulheres, a fim de que possamos criar novas políticas judiciárias para atuar estrategicamente contra esse problema.'

Fonte: Retirado do site http://www.jusbrasil.com.br/  em 07 de dezembro de 2011 às 16h21min.

Procuradoria da Mulher inicia o projeto ‘Mutirão da Penha’

O ‘Mutirão da Penha’, que teve início na semana passada em São Paulo, foi sugerido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. O projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e com o Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados a fim de estudar formas de acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) no país.

Deputadas federais e estaduais de São Paulo reuniram-se com o presidente da Sessão Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ciro Pinheiro. Durante a reunião, foram informadas que o estado levou cinco anos, desde a regulamentação da lei, para instalar as varas especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

www.elcione.com/blog

A procuradora adjunta, deputada Flávia Morais (PDT-GO) informou que hoje o estado possui apenas uma vara especial implantada e completa. Para ela, se levarmos em conta o tamanho do estado de São Paulo, a estrutura se revela muito deficiente. É no estado de São Paulo que são registrados os maiores índices de violência contra a mulher: a cada hora, ao menos oito mulheres sofrem agressão, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública.

O objetivo do ‘Mutirão da Penha’ é identificar os obstáculos e buscar ajuda junto aos governos estaduais e federal a fim de ampliar o atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Às procuradoras foi dito, durante a reunião no estado de São Paulo, que mais seis varas seriam criadas no estado no dia 21 de novembro.

A comitiva do ‘Mutirão da Penha’ visitará ainda neste ano o Distrito Federal, no dia 28 de novembro; Goiás, no dia 5 de dezembro; e o Pará, no dia 15 de dezembro. A partir de fevereiro de 2012, quando serão retomados os trabalhos legislativos, a Procuradoria da Mulher dará continuidade ao projeto e visitará os demais estados.

Fonte: Retirado do site http://www.observatoriodegenero.gov.br/  em 04 de dezembro de 2011 às 09h32min.