O ‘Mutirão da Penha’, que teve início na semana passada em São Paulo, foi sugerido pela Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. O projeto, realizado em conjunto com governos estaduais, tribunais de Justiça e com o Ministério Público, consiste em visitas a todos os estados a fim de estudar formas de acelerar a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/06) no país.
Deputadas federais e estaduais de São Paulo reuniram-se com o presidente da Sessão Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ciro Pinheiro. Durante a reunião, foram informadas que o estado levou cinco anos, desde a regulamentação da lei, para instalar as varas especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
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A procuradora adjunta, deputada Flávia Morais (PDT-GO) informou que hoje o estado possui apenas uma vara especial implantada e completa. Para ela, se levarmos em conta o tamanho do estado de São Paulo, a estrutura se revela muito deficiente. É no estado de São Paulo que são registrados os maiores índices de violência contra a mulher: a cada hora, ao menos oito mulheres sofrem agressão, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública.
O objetivo do ‘Mutirão da Penha’ é identificar os obstáculos e buscar ajuda junto aos governos estaduais e federal a fim de ampliar o atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. Às procuradoras foi dito, durante a reunião no estado de São Paulo, que mais seis varas seriam criadas no estado no dia 21 de novembro.
A comitiva do ‘Mutirão da Penha’ visitará ainda neste ano o Distrito Federal, no dia 28 de novembro; Goiás, no dia 5 de dezembro; e o Pará, no dia 15 de dezembro. A partir de fevereiro de 2012, quando serão retomados os trabalhos legislativos, a Procuradoria da Mulher dará continuidade ao projeto e visitará os demais estados.
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