A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) encerrou na tarde desta terça-feira, dia 6, o 'I Encontro Internacional sobre Violência de Gênero Brasil-Espanha'. O evento, que teve início na segunda-feira, dia 5, foi realizado no auditório Antônio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro.
Participaram do Encontro os desembargadores Cristina Teresa Gáulia; Leila Mariano, diretora-geral da Emerj; e Caetano Ernesto da Fonseca; as juízas Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; Andrea Pachá; Inmaculada Montalbán, presidenta do Observatório contra a violência de gênero do Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha; a representante no Rio de Janeiro da Fundação Ford e ex-ministra da Secretaria de Política para as mulheres da presidência da República, Nilcéa Freire; as professoras Encarna Bodelón e Patrícia Laurenzo, da Espanha, além de outras autoridades.
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O evento foi encerrado com a apresentação da palestra 'Gênero, Violência e Direito', pela magistrada Inmaculada Montalbán. Segundo ela, a causa principal da ocorrência de violência doméstica contra as mulheres, em seu país, é o fato de que por elas não aceitarem as injustiças e o domínio impostos por seus companheiros, acabam se revoltando contra estes, que respondem com violência e maus tratos. 'A mulher se revolta contra as injustiças do homem e pede a separação, só que o seu companheiro não aceita e quer manter o domínio sobre esta mulher se utilizando da violência', afirmou a magistrada.
Ainda de acordo com a juíza, o uso de álcool e de drogas também está associado à violência doméstica praticada contra as mulheres, mas não como causa principal. Para a magistrada, esse é um problema social e público, que atenta contra os direitos humanos, não só das mulheres, como também dos seus filhos. Durante a palestra, a magistrada também citou o importante papel que o Observatório contra a violência de gênero do Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha, do qual ela é presidenta, vem desempenhando para diminuir os índices de violência doméstica no país, bem como ajudar as mulheres vítimas desse problema.
'Através do Observatório, fazemos análises e estudos das estatísticas dos casos de violência domiciliar, e com isso obtemos dados fundamentais com os quais podemos criar propostas de melhoras e solução para este problema', concluiu a juíza, acrescentando que 'o maior objetivo do Observatório é erradicar a violência praticada contra a mulher em nosso país.'
Segundo a desembargadora Cristina Gáulia, assim como vem sendo feito na Espanha, é preciso que sejam realizadas, em nosso país, mais pesquisas no campo da violência doméstica praticada contra mulheres. 'Temos que pensar progressivamente, pois somente através das pesquisas é que podemos levantar dados relevantes, para implementar ações públicas no sentido de solucionar este problema e resgatar a dignidade da mulher.'
A desembargadora Leila Mariano, em seu discurso, destacou também a necessidade de serem realizadas mais pesquisas nesse campo, ressaltando que o excelente trabalho que vem sendo realizado na Espanha seria um ótimo exemplo a ser seguido no Brasil. 'Temos que utilizar aqui os modelos de pesquisas que vêm sendo muito bem elaborados e realizados pela Espanha, no campo da violência doméstica praticada contra as mulheres, a fim de que possamos criar novas políticas judiciárias para atuar estrategicamente contra esse problema.'
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