Estudo de Caso de Violência Contra a Mulher

Pesquisas dão conta de que a violência contra a mulher ocorre em todo o mundo e em todas as camadas sociais, que vai desde a discriminação com a mulher solteira, com a virgindade, a desigualdade salarial para exercício de funções iguais, exploração sexual, até o espancamento e o homicídio.

As formas mais comuns de violência são:

Violência física	Lesão corporal – espancamento – art. 129 CP Tentativa de homicídio – art. 120 CP Homicídio – art. 121 CP
Violência sexual	Estupro – art. 213 CP Assédio sexual – art. 216 A CP Atentado violento ao pudor –art. 214 CP Sedução – art. 217 CP Rapto – art. 219 CP Importunação ofensiva ao pudor – art. 61 LCP
Violência emocional/moral	Agressões verbais Pressões Ameaças – art. 147 CP Induzimento ao suicídio – art. 122 CP
Discriminação profissional	Diferença salarial - art. 5º e 7º, XXX, CF. Desigualdade de oportunidade de crescimento - art. 5º e 7º, XXX, CF.
Discriminação racial	Preterição de emprego em razão de cor ou raça - art. 5º e 7º, XXX, CF. Deixar de vender em razão de cor ou raça Racismo – Leis 7.716/89 e 8.081/90
Outras discriminações e violências	Religião – art. 5º CF Ideologia política – art. 5º CF Problemas de saúde física ou mental - art. 5º e 7º, XXXI, CF. Aparência – art. 5º CF Destruição de documentos – art. 305 CP Calúnia – art. 138 CP Difamação – art. 139 CP Injúria – art. 140 - CP

http://violenciadenuncie.blogspot.com

No entanto, pesquisas revelam que no Brasil, de cada 100 mulheres 25 sofrem

violência física, das quais 90% acontecem no ambiente familiar. Vê-se, de logo, o alto índice de violência doméstica, a maioria praticada pelos maridos ou companheiros, padrastos, pais e irmãos. Tais pesquisas ainda evidenciam que a maioria dos casos não é denunciada, havendo denúncia de apenas 1/3.

As mulheres têm medo de sofrer represálias, temem um escândalo com abalo de sua reputação no meio social, ou não sabem a quem recorrer. Insegurança, medo, indiferença das autoridades públicas e da sociedade, impunidade, dentre outros fatores, contribuem para que não haja a denúncia.

Após pesquisa de campo na região de Aracruz ES, foi possível coletar o relato de uma mulher vítima de violência sexual:

Relato da senhora A. V., 40 anos, empregada doméstica, moradora de Aracruz.

“No ano mês passado fui estuprada pelo meu ex marido, mas fiquei com pena dele e não tive coragem de registrar a queixa da delegacia, então ele voltou a abusar de mim. Quando ameacei entregar ele me disse que ninguém iria acreditar em mim, pois ele era conhecido como um homem direito e trabalhador. Todas às vezes em que ele me agredia estava bêbado e na última vez que me atacou estava usando uma faca. Ele é de outra cidade e trabalha aqui, tem muitos amigos mal caráter e me disse que se eu o entregasse mandaria me matar. Isso me deixou mais uma vez com medo, mas sei que preciso criar coragem de um dia dar queixa dele. Espero que não seja tarde demais.”

Fonte: Retirado do site http://www.ipepe.com.br/mulher.html  em 06 de dezembro de 2012 às 22h00min e depoimento de uma vítima.

Artigo produzido pelos alunos GPPGeR/UFES - Josimara Santos e Marcio Cunha Cabral – Polo Aracruz.