Levantamento Bibliográfico - Módulo V – GPP-GeR/UFES

O módulo V apresentou em seu conteúdo “A transversalidade de gênero e raça na gestão pública”, tratando do processo de transformação das políticas públicas no Estado brasileiro a partir da perspectiva da transversalidade, da intersetorialidade e da interseccionalidade, sob a ótica da influência dos movimentos

Este módulo buscou explicitar os desafios que cercam a elaboração de políticas públicas com recorte de gênero e raça, uma vez que esta perspectiva acarreta, necessariamente, a promoção social da igualdade e o combate às estruturas que reproduzem as relações de poder entre homens e mulheres e a discriminação etnico-racial.

Por meio de uma série de textos que compuseram quatro unidades de estudo sobre o referido tema os alunos e alunas do curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça puderam refletir sobre a promoção da igualdade de oportunidades entre homens e mulheres nas diversas áreas de atuação profissional, bem como no que tange ao desenvolvimento de políticas públicas através de gestores que lidem direta ou indireta com a população.

As quatro unidades se dispuseram de forma a destacar os marcos históricos, conceituais e institucionais de políticas públicas, evidenciando a necessidade de planejamentos e contínuas avaliações dos programas, projetos práticas de determinada política a ser desenvolvida. São elas:

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  1     - Marcos Históricos, Conceituais e Institucionais das Políticas Públicas de Gênero e Raça.

Aqui o objetivo foi o de demonstrar como ocorreu, na contemporaneidade, a formulação e o desenvolvimento da noção e das práticas em torno da cidadania e, em especial, indicar a atuação dos movimentos sociais nesse âmbito, tendo por base o estudo de textos que discorreram sobre uma variedade de conceitos tais como Globalização e movimentos sociais; Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW); IV Conferência Mundial sobre a Mulher; Plataforma de Ação de Durban; Transversalidade de gênero e raça; Redemocratização e reforma do estado no Brasil; Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP); Organização Não-Governamental (ONG); Participação e controle social; Reforma do Estado; Democracia Participativa; A efetivação de Políticas Públicas de Gênero e Raça; Intersetorialidade; Interseccionalidade; Transversalidade; Secretaria de Políticas para as Mulheres; I Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (I PNPM); II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); Fundação Cultural Palmares (FCP) e Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Planapir), analisando os fundamentos, as possibilidades e os desafios na elaboração de políticas públicas com recorte de gênero e raça.

2     - Planejamento Governamental e Orçamento Público com recorte de Gênero e Raça.

Nesta unidade encontramos subsídios para compreensão do processo de planejamento governamental e de previsão de orçamento público para a implementação de políticas que envolvem as temáticas de gênero e raça. Teve como base o estudo de conceitos dentre os quais se destacam o Ciclo de Políticas Públicas; Projeto; Programa; Orçamento Público; Orçamento-programa; Instrumentos de Planejamento e Orçamento; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei Orçamentária Anual; Categorias de Programação Orçamentária; Políticas Públicas de Gênero e Raça; Orçamento Sensível a Gênero; Diagnóstico das desigualdades de gênero e raça; Indicadores de Diagnóstico; Indicadores de Gênero e Raça; O Desafio da Gestão de Gênero e Raça; Sistemas de Informações; A Gestão do II PNPM e A Gestão do PLANAPIR.

3     - Monitoramento e Avaliação de Programas e Projetos.

Tratou do estudo do ciclo das políticas públicas, demonstrando a importância dos indicadores sociais na formulação de políticas, programas e projetos, discorrendo sobre uma variedade de conceitos tais como Monitorar e Avaliar; Monitoramento; Indicadores de processo; Frequência do acompanhamento; Criação de sistemas informatizados; Relatórios diversos e complementares; Mecanismos; Avaliação; Tipos de Avaliação; Avaliação Final; Sistemas de Informação e Avaliação e Monitoramento do Plano Plurianual, objetivando delinear conceitos e ferramentas úteis para acompanhar a implementação de programas e projetos em políticas públicas de ações governamentais.

4     - Elaboração de Projetos e Legislação.

Seguindo a linha das unidades anteriores pretendeu ser um instrumento orientador sobre a técnica de elaboração de projetos vinculados à promoção da igualdade de gênero e raça, apresentado uma análise dos documentos relativos aos direitos de mulheres e a negros/as, bem como um roteiro para elaboração de projetos com recursos governamentais, além do Modelo de Plano de Ação do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Produziu o estudo de textos que enumeraram uma variedade de conceitos tais como o Planejamento como alicerce e instrumento da gestão; Planejamento como instrumento de elaboração da ação; A importância de investigar, identificar e compreender as demandas sociais; A relevância da disponibilidade dos recursos; Princípios e Métodos na elaboração de projetos; Roteiro para elaboração de Projetos; Projeto Básico; Plano de Trabalho; Formalização de Convênios e da Prestação de Contas, Termo de Cooperação e Termos de Parcerias.

BIBLIOGRAFIA:

HEILBORN, Maria Luiza; ARAÚJO, Leila; BARRETO, Andréia, Orgs. Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça, GPP- GeR: Módulo V – Rio de Janeiro: CEPESC; Brasilia: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2011.

Fonte: Texto produzido pela aluna GPP-GeR/UFES – Josimara dos Santos – Polo Aracruz – ES.