Projeto Básico - Parte II

1.7 Metodologia/Estratégia de Ação

A metodologia utilizada no projeto será de pesquisa de campo e elaboração e execução de um plano de ação.

·         A execução da pesquisa será através da elaboração e preenchimento de formulários específicos.

·         A elaboração do plano e posterior execução do mesmo buscará, executar a busca de espaços de referência para o convívio social.  Também no plano se identificará e estimulará as potencialidades das mulheres nas comunidades através de palestras e cursos específicos, além de criar espaço para oferecer apoio psicológico/assistencial e jurídico às mulheres vítima de violência.

1.8 prazo.

1.9 Sustentabilidade

O presente projeto, cujo objetivo se resume em criar um espaço físico, onde as mulheres vítimas de violência doméstica do Município de Aracruz possam ser assistidas por profissionais especializados, e alí receber a devida atenção, necessita de investimentos financeiros, oriundos do erário público, sendo necessário um recurso inicial para implantação do projeto - estrutura física, material de trabalho, profissionais especializados e divulgação – e recursos mensais para manutenção dos trabalhos do centro.

As verbas públicas utilizadas seriam provenientes de dois entes públicos:

1.            Município de Aracruz – através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, seria feito o repasse de parte da verba necessária para implementação do projeto, e também a contratação dos funcionários e profissionais especializados para o atendimento do público alvo. A Prefeitura Municipal de Aracruz, também arcaria com espaço físico que seria cedido, dentre os imóveis próprios, ou locado em ponto estratégico e com as instalações físicas adequadas.

2.            Governo federal (União) – a União, através da Secretaria de Políticas para Mulheres forneceria verbas necessárias para auxiliar o Município na implantação do centro, e na aquisição de mobiliário, computadores, e material temático e de propaganda, e também com a aquisição de um automóvel a ser utilizado no serviço diário do Espaço Mulher.

A manutenção mensal do Espaço, seria feita pela Prefeitura Municipal, através de repasse de verba federal, além do pagamento dos salários do pessoal contratado para atuar permanentemente no centro.

Outro importante investimento, é o relativo a divulgação do Espaço Mulher, que deve ter uma ampla divulgação, tanto para as outras instituições públicas ligadas ao atendimento de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, como a Polícia Militar, Polícia Civil, Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar, como também para o público em geral, especialmente as mulheres moradoras do município de Aracruz.

1.10 Detalhamento dos Custos

ENCARGOS	QUANTITATIVO	VALORES APROX.
Profissionais especializados	03	R$ 4.500,00 mensal
Profissionais técnicos	05	R$ 4.000,00 mensal
Locação de imóvel	01	R$ 1.500,00 mensal
Adequação do espaço físico	01	R$ 20.000,00
Material de expediente	01	R$ 200,00
Mobília	15	R$ 10.000,00
Automóvel	01	R$ 50.000,00

1.11- Declaração de Contrapartida

Como a Declaração de Contrapartida é de interesse igualitário entre a União e o proponente na execução deste projeto. A contrapartida poderá ser atendida de em conformidade com a Portaria Interministerial nº 127/2008.

Os percentuais destinados a execução e efetivação da política pública em questão é de acordo com a Lei Orçamentária nº 12.309, de 09 de agosto de 2010, na Seção IV, e a Portaria MDA Nº 20, de 20 de maio de 2011, que estabelece os valores a serem seguidos pelas entidades proponentes com ou sem fins lucrativos.

I - 2% (dois por cento) e 4% (quatro por cento) para entidades com sede em municípios com até 50.000 (cinquenta mil) habitantes;

II - 4% (quatro por cento) e 8% (oito por cento) para entidades com sede em municípios acima de 50.000 (cinquenta mil) habitantes localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional-PNDR, nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM e da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO; e

III - 8% (oito por cento) e 40% (quarenta por cento) para entidades com sedem municípios não enquadradas nos incisos I e II.

Então conforme incisos acima, Aracruz-ES receberá o equivalente a 8% para efetuar suas demandas de políticas públicas para a equidade de gênero e raça a favor das mulheres.

Para visualizar a tabela de forma mais clara, após fazer o login na plataforma GPP-GeR acesse:

http://www.gppgr.neaad.ufes.br/mod/forum/discuss.php?d=7649#p51710

Fonte: Projeto elaborado pelo Grupo 04 do Curso de Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP-GeR/UFES – Polo Aracruz.