Ao longo dos seis últimos anos, estive atuando no policiamento do
município de Aracruz, e dentre as ocorrências atendidas, a de maior demanda são
as ocorrências assistenciais, como socorro a enfermo, socorro a parturiente,
etc. Mas dentre as ocorrências que envolviam a prática de crimes, a de maior
volume, com certeza é a de agressão contra mulher, constituindo o que é
previsto em lei como violência doméstica contra mulher.
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As mulheres pobres e negras são a maioria das vítimas, mas já atendi
ocorrências envolvendo mulheres brancas e ricas também. No jargão policial, é a
famosa briga de “marido e mulher”, que para os PM’s possui características
comuns. Tais ocorrências se iniciam quando a mulher vítima da violência, ou um
familiar ou vizinho ligam para o 190 solicitando o socorro da PM, devido à
ocorrência de violência contra mulher, por parte do marido ou companheiro.
Ao chegar ao local, muitas vezes o policial militar é recebido pela
própria vítima, que tenta esconder as marcas da agressão, cobrindo hematomas,
ferimentos, arrumando o cabelo, e passa para o policial que não foi nada, foi
apenas um “bate-boca”, mas na verdade foi uma “batida na boca”. Algumas mulheres
denunciam as agressões aos policiais e se manifestam a favor de representar
contra o agressor, ambos então são conduzidos até a delegacia de plantão, na
maioria das vezes, ao chegar na delegacia, a vítima muda de ideia e diz não
querer mais representar contra seu cônjuge ou companheiro, e elenca uma série
de motivos: “ele é trabalhador, cuida bem das crianças, só me agride quando
esta bêbado, se ele ficar preso quem vai sustentar a casa?”.
Bom, é triste, mas essa é a dura realidade das ocorrências de violência
doméstica contra mulher. É necessário que algumas ações sejam feitas para que
tais problemas sejam combatidos com seriedade. Não podemos culpar as vítimas,
pois esse tipo de violência, muitas vezes é cultural, e ela assistiu seu pai agredir
sua mãe que se mantinha sempre submissa. A tais mulheres, deve ser dado acesso
mais fácil ao mercado de trabalho, deve ser oferecido em Aracruz e nas outras
cidades, casas de acolhimento para as vítimas e seus filhos.
A polícia militar, a polícia civil, a defensoria pública, o ministério
público e o judiciário, devem tratar esse problema com mais seriedade e
energia. Por várias vezes ouvi comentários perversos e gozações a respeito de
mulheres vítimas de violência, que por vários motivos não conseguiam se
libertar da companhia do agressor. Como policiais militares, podemos contribuir
muito no combate a violência contra mulher, mas não podemos fazer tudo, os
outros entes públicos e atores sociais devem fazer sua parte. Gostaria de
ressaltar que seria de extrema importância a atuação de grupos e ONG’s que
militam em favor dos direitos femininos e contra a violência doméstica contra
mulher, em cidades do interior como Aracruz, pois a experiência destes entes
por certo ajudariam na transformação deste triste cenário.
Texto Produzido pelo Capitão da Policia Militar e aluno GPPGR Marcio Cunha Cabral, polo Aracruz – ES.
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