Principais conceitos - Módulo 3 - Políticas Públicas em Gênero e Raça

Este módulo fez uma retrospectiva histórica da construção do conceito de raça e do protagonismo dos movimentos negros e, especialmente de mulheres negras, na produção de diagnósticos sobre as desigualdades raciais e na proposição de políticas de promoção da equidade. Começa abordando a construção histórica da idéia de raça e demonstra como a produção de homogeneidades e hierarquias na construção dos Estados Nacionais, bem como as relações entre os centros hegemônicos do ocidente com o “resto do mundo”, gerou a idéia de raça, e num segundo momento abordará o caráter multifacetado e contraditório desta concepção.

Podemos observar que houve um aumento não só do número de mulheres na representação política, mas também um quantitativo maior na promoção de leis direcionadas às mulheres.  Ao se articularem seja como movimentos sociais, sejam como associações civis, os grupos tradicionalmente excluídos, ganham maior participação e peso político e com isto recolocam para o Estado as suas demandas que serão supridas mediante a construção de políticas públicas efetivas, criando desta forma, uma interdependência entre as dimensões do Estado e da sociedade, onde ambos influenciam e são influenciados.

Não podemos ignorar a cidadania negada a determinados grupos sociais dados a sua condição de classe social.  Contudo, é por demais óbvio que o acesso a direitos como saúde, educação, capacitação, recursos econômicos, proteções relacionadas ao mercado de trabalho e à participação política são oferecidos com maior escassez às mulheres (em especial às mais pobres).

Dentro do movimento negro, a conquista foi ter levado o país a refletir sobre o racismo, e questionar o mito da democracia racial brasileira e para o movimento de mulheres negras, [a conquista] foi constituir-se em um segmento organizado da sociedade civil brasileira e levar o movimento de mulheres e o movimento feminista a considerar os efeitos do racismo e da discriminação racial sobre a agenda de direitos das mulheres brasileiras – na saúde, na educação, no trabalho, nos meios de comunicação, entre outros assuntos.

O racismo no Brasil se mostra mais difícil de combater porque existe uma incrível resistência de assumi-lo como um problema social, moral e ético contra as pessoas que descendem daquelas que tiveram a experiência da escravidão. Embora as populações negras e indígenas tenham um histórico comum de discriminação e exclusão étnico-raciais na mídia, destacamos a luta pela inserção da temática negra por entendermos que o movimento negro, por razões históricas, e durante um longo período, foi sozinho o principal ator social na denúncia da exclusão racial e das desigualdades raciais no Brasil e, por conta disso, exibe maior acúmulo em algumas ações estratégicas para a promoção de mudanças.

Existem dificuldades e resistências pela sociedade e a própria política pública, por serem políticas nunca antes sequer discutidas dentro dos governos. Mas avalio que, se governo e sociedade civil organizada, de maneira plural, trabalharem de forma conjunta – o governo executando as políticas e sem receio de que a sociedade civil monitore, avalie e sugira –, teremos políticas públicas eficazes para nossa população.

Tivemos a oportunidade de ampliarmos nossos conhecimentos através da gama de conceitos utilizados no decorrer desse módulo. Vale ressaltar aqui alguns mais importantes:

O Darwinismo Social afirma a existência de "características biológicas e sociais que determinariam que uma pessoa é superior à outra", o que torna claro a relação entre darwinismo Social e Etnocentrismo.

Antropologia é uma ciência humana que estuda o ser humano e suas relações (sociais, econômicas, sentimentais, comportamentais, culturais, etc).Portanto, os antropólogos estudam a diversidade cultural dos povos.

Cultura - podemos entender todo tipo de manifestação social. Modos, hábitos, comportamentos, folclore, rituais, crenças, mitos.

Racismo é a tendência do pensamento, ou o modo de pensar, em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras, normalmente relacionando características físicas hereditárias a determinados traços de caráter e inteligência ou manifestações culturais. O racismo é um conjunto de opiniões pré concebidas que valorizam as diferenças biológicas entre os seres humanos, atribuindo superioridade a alguns de acordo com a matriz racial.

Etnocentrismo – considerar as categorias, normas e valores da própria cultura ou sociedade como parâmetro aplicável a todas as demais (Definição dicionário Aurélio, 1999, p.849).

Racialismo – conjunto das ciências que buscam comprovar que a raça humana está subdividida em outras raças ou sub-raças.

Xenofobia – repulsa ao que é e a quem é estrangeiro/a.

Relatos de Viajantes – O relato de viajantes constitui um importante material de informações e pesquisa sobre o cotidiano, grupos étnicos e outros. Os relatos revelam olhares de europeus sobre a realidade das Américas. Há autores que denominam esses relatos como a segunda descoberta da América. Os viajantes se propunham conhecer e aceitar “os diferentes” embora vários relatos sejam carregados de preconceitos.

Monogenismo – sistema antropológico que considera todas as raças humanas provenientes de um tipo único primitivo.

Poligenistas – defendem a teoria de que a humanidade não tem uma origem comum, mas descende de espécies distintas, de diversos grupos humanos.

Degeneração – perder as características próprias da espécie.

Línguas semitas – Nos estudos linguísticos do século XIX, os termos semita, hamita e camita foram utilizados para referirem-se simultaneamente a grupos linguísticos e a grupos raciais. Note-se a continuidade do uso de termos bíblicos na ciência dessa época. No século XX, o tronco linguístico semita passou a ser designado como “afro-asiático”.

Gobineau – Uma das obras mais importantes do século XIX, para as doutrinas racistas, foi o Essai sur l’inégalité des races humaines, publicada por Arthur de Gobineau. Para Gobineau e seus/as seguidores/as, a história humana estava determinada pelas raças e era, além disso [...] “uma sucessão de triunfos das raças criadoras, dentre as quais a anglo-saxônica era preeminente” (Skidmore, 1976: 67).

Raça - é um conceito que obedece diversos parâmetros para categorizar diferentes populações de uma mesma espécie biológica desde suas características genéticas; é comum falar-se das raças de cães ou de outros animais

Etnia - deriva do grego ethnos, cujo significado é povo. A etnia representa a consciência de um grupo de pessoas que se diferencia dos outros. Esta diferenciação ocorre em função de aspectos culturais, históricos, linguísticos, raciais, artísticos e religiosos. 

Aculturação – processos pelos quais as pessoas aprendem os padrões de comportamento do seu grupo social.

Determinismo racial – a teoria determinista vê o ser humano como produto de três fatores – meio ambiente, raça e momento histórico. O determinismo racial afirma que a “raça” determina, ou seja, define as escolhas, as características morais e intelectuais. Para o determinismo racial, existe uma raça superior, a branca, e raças inferiores (não brancas).

Estratificação social refere-se a um complexo de instituições sociais que geram desigualdades questão racial e de gênero.

Desigualdade - É, fruto da combinação destes processos: os trabalhos, as ocupações e os papéis sociais na sociedade são combinados aos “pacotes de recompensa” que possuem valores desiguais (GRUSKY,1994).

Racialmente endogâmicos - casamentos entre pessoas pertencentes à mesma raça/etnia.

Autonomização – processo que se governa e se reproduz por si mesmo e por suas próprias leis, de forma independente.

Origem familiar: Diz respeito à situação social das famílias; os recursos disponíveis a seus membros são fundamentais para a trajetória socioeconômica dos indivíduos.

A internalização de recursos: Trata-se das condições e possibilidades nas quais crianças e adolescentes das famílias iniciam sua trajetória social. Questões como taxas de mortalidade infantil, acesso à educação infantil e a escolarização básica caracterizam essa etapa do processo.

Background social – origem e ambiente social dos indivíduos.

Autonomização de status - Corresponde à fase do ciclo de vida na qual o/a jovem começa a adquirir status social próprio, envolvendo primordialmente duas dimensões: acesso ao mercado de trabalho e escolha marital (que corresponde aos diferentes arranjos na constituição de uma nova família).

Realização de status - fase correspondente ao momento no qual o indivíduo assume um status próprio e autônomo definido a partir da sua posição na estrutura sócio-ocupacional e da distribuição da renda pessoal.

Elites Negras - Essa denominação aparece frequentemente nos ciclo de estudos de relações raciais, financiados pela UNESCO, na voz de intelectuais como Bastide e Fernandes (1955), Costa Pinto (1953) e Thales de Azevedo (1953), dentre outros.

Black Power - foi um movimento liderado por negros/as, que teve seu auge no final dos anos 1960 e início dos anos 1970 em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos. 

Embranquecimento social - segundo Andreas Hofbauer, “o ideário do branqueamento induz a negociações contextuais das fronteiras e das identidades dos envolvidos. Essa prática social contribui não apenas para encobrir o teor discriminatório embutido nessa construção ideológica, mas também para abafar uma reação coletiva. Assim a teoria do branqueamento ‘atua’ no sentido de dividir aqueles que poderiam se organizar em torno de uma reivindicação comum, e faz com que as pessoas procurem se apresentar no cotidiano como o mais branco/a possível” (HOFBAUER, A. Uma história de branqueamento ou o negro em questão. São Paulo: Editora da UNESP, 2006, p. 212-213).

Criola (1992) - é uma organização da sociedade civil conduzida por mulheres negras, a partir da defesa e promoção de direitos das mulheres negras em uma perspectiva integrada e transversal.

Referências

http://pt.wikipedia.org/wiki/Ra%C3%A7a

http://www.suapesquisa.com/o_que_e/etnia.htmsquisa.com/o_que_e/etnia.htm

http://www.euniverso.com.br/Oque/aculturacao.htmhttp://www.armagedomfilmes.biz/

Introdução ao Racismo..  in: Curso de Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GeR. Texto acessado em 26/10/2011: ttp://www.gppgr.neaad.ufes.br/file.php/111/Modulo3.

Texto produzido pela aluna GPPGeR/UFES -  Margareth da Penha Spinassé Lechi – Polo Aracruz.