terça-feira, 31 de julho de 2012

Vitima conhece seu agressor na maioria dos casos de homofobia

Homens, gays, negros, entre 15 e 29 anos, agredidos dentro de casa por familiares e vizinhos. Esse é o perfil da maioria das vítimas de homofobia no país.

Por dia são feitas 19 denúncias de violência motivadas por homofobia, segundo relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência. É primeira vez que o governo divulga dados oficiais sobre o tema.

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O estudo usou dados coletados em 2011 pelo Disque 100, que recebe e verifica relatos de violações dos direitos humanos, somados a registros da ouvidoria do SUS, da Secretaria de Políticas para Mulheres e do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Ao todo, foram registradas 6.809 denúncias. Em 62% dos casos o suspeito era conhecido da vítima -familiares e vizinhos respondiam por mais da metade das agressões.

Os registros de violência supostamente cometida por desconhecidos foi de cerca de um terço do total. Em 9% dos casos, o suspeito não teve a identidade informada. Grande parte das agressões ocorreu na casa da vítima (42%). A rua foi palco de 31% dos casos informados.

O estudo ainda traça um perfil dos suspeitos: 40% é homem, heterossexual e tem de 15 a 29 anos.

Isso mostra que os jovens são as maiores vítimas e também os maiores agressores", diz Gustavo Bernardes, coordenador de direitos LGBT da Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Ele crê que o número de agressões seja maior porque nem todos denunciam. A denúncia predominante foi de violência psicológica (42,5%), como humilhações e ameaças, seguida de discriminação (22%) e de violência física (16%). A maioria aponta mais de um agressor.

Para a presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB, Maria Berenice Dias, a ausência de uma lei que criminalize a homofobia faz a maioria das denúncias ficar impune. "Acaba condenando à invisibilidade todas essas agressões", afirma.

Fonte: Retirado do site http://www.cidadeverde.com/  em 24 de junho de 2012 às 19h56min.

segunda-feira, 30 de julho de 2012

55 mulheres mortas e 1,6 mil agredidas

Números são da Grande Vitória, desde janeiro deste ano


Do primeiro encontro para a vida em comum foi um pulo. Ele parecia um príncipe encantado; ela, professora, em busca de um novo amor, nem via os sinais de alerta que, aos poucos, eram emitidos pelo rapaz – não se dar bem com os pais dele, falar mal da ex-mulher, e ter um humor muito instável.

Até que, numa madrugada de setembro de 2010, ele lhe desferiu vários tapas no rosto e quebrou um dos seus braços. Desde então, ela já passou por várias cirurgias e está há quase dois anos afastada da escola. Denunciado à polícia, ele desapareceu. À solta por aí, terá feito mais vítimas? 


gazetaonline.globo.com


Essa história é uma das muitas que compõem as estatísticas de violência contra a mulher e que dão, ao Espírito Santo, um vergonhoso primeiro lugar nessa área. Segundo estudos do Instituto Sangari, o Estado registra uma taxa de 9,4 homicídios em cada 100 mil mulheres – contra 4,5 da média nacional.

De janeiro até o dia 19 deste mês, na Grande Vitória, foram assassinadas 55 mulheres. Na Polícia Civil registros de homens que espancam mulheres também revelam um cenário preocupante.

Para se ter uma ideia, o número de inquéritos policiais nas delegacias especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) de Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica e Viana, de janeiro a abril deste ano totaliza 1.634 e já representa 40,7% do total registrado em 2011.

Passional

Em nível nacional, estudos mostram que 68% das mulheres que procuraram o Sistema Único de Saúde em 2011 apontaram agressores dentro de suas casas. Em 60% dos casos, quem espanca ou mata é o namorado, marido ou ex-marido.

Delegado de Homicídios e Proteção à Mulher, Adroaldo Lopes reforça essa tese: 20,37% dos assassinatos de mulheres registrados neste ano na Grande Vitória têm causa passional. Outros 59,25% são ligados ao tráfico de drogas.

Os casos, quase sempre, têm o mesmo enredo. Começam com um grito, evoluem para um tapa, uma surra, até resultar em morte. “Os homens se sentem donos das mulheres. E o combustível é, quase sempre, álcool e drogas ilícitas como cocaína e crack”, diz o delegado. Para Lopes, o mundo competitivo fez a mulher perder a “proteção”.

E no cotidiano das delegacias de polícia vê-se que no universo dos casais, a violência começa cedo.

Namoro violento

Delegada da Deam de Vitória, Arminda Rodrigues somente neste mês já registrou quatro casos de agressão de namorados. “A maioria está relacionada com ciúme, machismo”, diz ela.

Como o delegado Lopes, ela está certa de que, com a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, aumentaram as denúncias, e não os casos. “As mulheres se conscientizaram. Antes, apanhavam e ficavam caladas. E hoje, há mais credibilidade da polícia”, diz a delegada, que insiste: “Aqui  notificamos mais. Por isso nossa posição no ranking nacional”.

Coordenadora de Combate à Violência Doméstica contra Mulher no Tribunal de Justiça do Espírito Santo, a juíza Hermínia Azoury não concorda com essa tese e argumenta que migrações impulsionadas pelos grandes projetos econômicos na Grande Vitória, entre os anos 1970 e 1980, são uma das causas da violência. “É também uma questão cultural”, diz ela, defendendo mais investimento em prevenção.  “A lei é boa, mas falta aplicabilidade”, afirma, lembrando que as Deams carecem de estrutura. “Funcionam sem apoio psicológicos e assistentes sociais”, critica.

Empenhada na realização de um amplo programa de combate e prevenção à violência, assistência e garantia de direitos, Hermínia Azoury diz que a meta é implantar quatro Centros Integrados da Mulher (CIM) na Grande Vitória, até dezembro deste ano.

O primeiro, em Vila Velha, deverá estar montado até o final deste mês. Cada Cim terá central de ocorrência policial, juiz, promotor de Justiça, defensor público, psicólogo, assistente social e médico perito. “Em locais sem estrutura muitas mulheres não vão denunciar”, diz ela, que em cinco meses diz ter recebido em seu gabinete seis vítimas de classe média alta espancadas por maridos.

Para ela, o tema tem que ser alvo de palestra em escola, para conscientizar hoje o adulto do futuro e evitar que a violência se reproduza.


Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com/index.php  em 30 de julho de 2012 às 08h30min.

sexta-feira, 27 de julho de 2012

Mulheres em Situação de Violência Doméstica: A Importância de um Programa Assistencial de Transferência de Renda

Embora sejam antigas as discussões acerca dos direitos das mulheres e a forma de protegê-las, foi somente em 1988, com a edição da Constituição Federal, que significativos avanços começaram a surgir nesta seara.

O casamento deixou de ser a única forma de proteção do Estado, que passou a reconhecer a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, assim como a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes (§§ 3º e 4º do art. 226).

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Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado.

§ 3º - Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

§ 4º - Entende-se, também, como entidade familiar a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

Outrossim, com amparo no artigo 5º, inciso I, da Constituição Federal, os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal passaram a ser exercidos igualmente pelo homem e pela mulher (§ 5º do art. 226).

§ 5º - Os direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher.

Ainda na mesma linha de proteção consagrada com o advento da Constituição, a assistência à família passou a ser assegurada pelo Estado na pessoa de cada um dos que a integram, com previsão de criação de mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações (§ 8º do art. 226).

§ 8º - O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.

Quase duas décadas após a entrada em vigor da Constituição Federal, foi aprovada a Lei 11.340/2006, também conhecida como Lei Maria da Penha, nascida com o propósito de regulamentar o § 8º supramencionado.
                    
Esta lei, conforme previsão contida em seu artigo 1º, criou mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do que dispõem o aludido § 8º, a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de violência contra a mulher, a Convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher e outros tratados internacionais ratificados pela República Federativa do Brasil.

Não há como negar que a legislação em comento rompeu com a antiga concepção sobre o relacionamento familiar, tendo como alvo a proteção da mulher que, durante anos, foi tratada à margem da lei e da sociedade.

Inúmeros avanços foram trazidos, é verdade. A Lei Maria da Penha, não há como negar, determinou um novo tratamento à mulher, impondo mais rigor ao agressor, na medida em que busca dar maior ênfase à prevenção e à proteção das mulheres em situação de violência doméstica, ao mesmo tempo em que fortalece a repreensão ao agressor, tratando a questão de forma abrangente e multidisciplinar.

Os avanços aqui verificados, contudo, não foram estendidos à garantia de renda à mulher em situação de violência doméstica. Embora a Lei Orgânica de Assistência Social (Lei no 8.742/1993) preveja em seu artigo 1º a assistência social como direito de todo cidadão para garantir o atendimento de suas necessidades básicas, é certo que a mulher em situação de violência não possui nenhum programa assistencial de transferência de renda.

Considerando-se que, em muitos casos de violência doméstica e familiar, a dependência econômica é um fator decisivo a impedir o rompimento do ciclo de violência familiar, urge uma alteração legislativa, visando garantir à mulher agredida um benefício assistencial de transferência de renda, por período determinado, a fim de empoderá-la no rompimento de seu ciclo.


Fonte: Retirado do site http://www.ibdfam.org.br/  em 27 de julho de 2012 às 13h00min.

quinta-feira, 26 de julho de 2012

Pensão alimentícia provisória para mulher agredida é aprovada em comissão na Câmara dos Deputados

Foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7353/2010, na condição de substitutivo, que tem como objetivo permitir que o juiz determine que os agressores enquadrados na Lei Maria da Penha paguem, imediatamente, uma pensão alimentícia provisória para a mulher agredida.

fortenanoticia.com.br/

A proposta legislativa prevê ainda que o juiz poderá determinar a concessão de auxílio financeiro pelo Estado, no primeiro trimestre em que a ofendida e seus dependentes estiverem sob programa de atendimento, caso o agressor não tenha condição de pagar a pensão.

O projeto substitutivo vem unificar os projetos de lei 7353/2010, do deputado Marcos Montes (PSD-MG), e 1855/2011, da deputada Lauriete (PSC-ES), que já haviam alterado os artigos 23 e 25 da Lei Maria da Penha.

Judiciário - No início deste ano os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que a Lei Maria da Penha pode punir o agressor mesmo sem representação da vítima, ou seja, o Ministério Público pode ingressar com a ação penal em casos de violência doméstica mesmo que a mulher decida voltar atrás na acusação contra seu cônjuge ou companheiro. Os ministros também entenderam que a lei não fere o princípio constitucional de igualdade, e sim o contrário, já que busca proteger as mulheres para garantir uma cultura de igualdade efetiva, sem violência e sem preconceitos.

Fonte: Retirado do site http://www.ibdfam.org.br/novosite/  em 24 de julho de 2012 às 17h00min.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

Indiano é preso após “trancar” vagina de esposa com cadeado

noticias.yahoo.com
O indiano Sohanlal Chauhan (foto), um mecânico de 43 anos, foi preso na cidade de Indore sob a acusação de lesão corporal grave e crueldade. Para garantir a fidelidade da esposa, ele instalou um cadeado no órgão sexual da mulher.

Ele perfurou a vagina de Sita Chauhan, de 38 anos, com uma agulha e depois inseriu um cadeado nas duas extremidades da agulha, fechando a entrada da vagina dela.

A ideia surgiu há cerca de quatro anos. Desde 2008, sempre que viaja, ele tranca a vagina da esposa. O caso foi descoberto em um hospital, após Sita ter tentado se matar.

Fonte: Retirado do site http://br.noticias.yahoo.com/  em 19 de julho de 2012 às 19h25min.

domingo, 22 de julho de 2012

Jovens negras têm menos acesso a escola e a trabalho

Uma em cada quatro jovens negras brasileiras entre 15 e 24 anos não estuda ou não trabalha – o que corresponde a 25,3% dessa faixa da população. Os dados são da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgados hoje (19) no relatório Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um Olhar sobre as Unidades da Federação. Entre a população jovem em geral, o percentual das pessoas que não trabalha ou não estuda chega a 18,4%, o que corresponde a 6,2 milhões de pessoas. Entre as mulheres jovens, a taxa é 23,1%. Esse fato é identificado com mais intensidade nas áreas urbanas, em que 19,7% dos jovens estão nessa situação, contra 7,9% nas áreas rurais.

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“Quando a jovem diz que não trabalha, quer dizer que não trabalha remuneradamente. Ou ela é mãe e não tem apoio das redes de proteção social; ou concilia família e trabalho; ou cuida de irmãos melhores para a mãe trabalhar”, destacou o coordenador do estudo da OIT, José Ribeiro.

A taxa de mulheres negras negras que não trabalham ou não estudam é superior às das mulheres jovens em geral (23,1%), dos homens jovens (13,9%) e dos homens negros (18,8%).

“O afastamento das jovens da escola e do mercado de trabalho, em um percentual bastante superior ao dos homens, é fortemente condicionado pela magnitude da dedicação delas aos afazeres domésticos e às responsabilidades relacionadas à maternidade, sobretudo quando a gestação ocorre durante a adolescência”, ressalta o relatório.

Os estados em que há mais desemprego entre as jovens negras são Pernambuco (36,7%), o Rio Grande do Norte (36,0%), Alagoas (34,9%), o Pará (33,7%) e Roraima (33,2%).

“As cifras de redução da pobreza e de desigualdade no Brasil, nos últimos anos, são avanços importantes e internacionalmente reconhecidos pela OIT. A pobreza e a desigualdade continuaram diminuindo no Brasil apesar da crise. O Brasil nesse sentido se destaca no cenário internacional. [Mas] a questão do jovem é claramente um desafio”, disse a diretora da OIT no Brasil, Laís Abramo.

Fonte: Retirado do site http://br.noticias.yahoo.com/  em 19 de julho de 2012 às 08h26min.

sábado, 21 de julho de 2012

A mulher no mercado de trabalho

Algumas pessoas defendem que não, mas as mulheres ainda sofrem um velado e consistente preconceito quando o assunto é mercado de trabalho. Uma prova disto é o estudo divulgado pela publicação americana "Latin Business Chronicle" que revelou: dentre as 500 maiores empresas latino-americanas, apenas nove são chefiadas por mulheres, sendo que sete no Brasil e duas no México. O número é mais preocupante ainda quando se pensa que apenas 1,8% das companhias de diferentes portes da região têm uma mulher no posto mais alto.

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Inúmeras conquistas femininas foram alcançadas nas últimas décadas, todavia não se pode esquecer que as dificuldades de acesso a cargos executivos e as diferenças salariais demonstram que ainda existem grandes barreiras a serem suplantadas. O Censo 2010 realizado pelo IBGE, por exemplo, revelou que o salário médio da brasileira equivale a 73,8% daquilo que um homem recebe no mesmo cargo, uma relativa melhora comparativamente ao nível de 67,7% da pesquisa feita em 2000, mas ainda distante da paridade de remuneração já alcançada em outros países.

Por outro lado, as mulheres também têm o que comemorar. Em média, elas chegam mais rapidamente a cargos de gerência (36 anos, contra 40 anos dos homens), já respondem por 42% das vagas ocupadas no mercado formal e representam dois terços das pessoas que concluem cursos superiores no país.

Aliás, este último dado merece destaque, pois ajuda a explicar porque as mulheres ascenderam tanto nos últimos anos. Com uma escolaridade maior, muitas empresas optam por elas quando precisam preencher seus cargos técnicos especializados e posições de gestão. O número de engenheiras tem aumentado consideravelmente, as administradoras de empresas já são maioria e o mesmo ocorre nos cursos de pós-graduação onde elas já dominam as salas de aula.

Outro ponto que deve ser ressaltado é que a decisão de compra numa série de mercados passa pelo crivo feminino - especialmente em bens de alto valor, sendo imprescindível às organizações, por conseguinte, saberem o que elas pensam. Mas como as companhias estão descobrindo o que passa por suas cabeças? Dentre outras medidas, passaram a contratar mulheres para cargos de liderança operacional, áreas ligadas ao desenvolvimento de novos produtos e estão procurando formas de facilitar o ingresso delas nos conselhos de administração.

Além disso, a própria realidade complexa atual as favorece, visto que dentre as competências mais valorizadas, muitas são genuinamente femininas. A intuição, também chamada de "sexto sentido da mulher", é fundamental na tomada de decisões e já se comprovou cientificamente que os homens não são tão intuitivos assim. Outra competência, a flexibilidade, é desenvolvida pelas meninas desde a infância enquanto que, culturalmente, a educação dos meninos os leva a serem mais rígidos quando solicitados a lidarem com mudanças. Isto só para citar duas das habilidades mais requeridas.

É claro que a sociedade precisa vencer o preconceito que ainda recai sobre a mulher trabalhadora no Brasil, mas a sua dedicação, entusiasmo e competência estão compensando o atraso cultural ainda existente. Ao mesmo tempo, discussões políticas à parte, a eleição de uma mulher para presidir o Brasil demonstra que o sexo feminino encontra-se fortalecido e preparado para ocupar qualquer cargo de liderança no mundo contemporâneo.

Como admirador das mulheres e interessado direto no assunto em questão, torço apenas para que dentro de alguns anos não tenhamos que recorrer a um sistema de quotas para garantir o acesso do homem aos bons postos de trabalho.

Fonte: Retirado do site http://www.rh.com.br/  em 19 de junho de 2012 às 11h25min.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Mapeamento aponta aumento da violência contra a mulher

Joseana Paganine

Apesar da severidade da Lei Maria da Penha e do maior investimento em políticas públicas, o índice de homicídios de mulheres continua alto, fazendo do Brasil o sétimo colocado em lista que contabiliza assassinatos de mulheres em 84 países.

De 1980 a 2010, 91 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, mais de 43 mil só na última década. As que têm entre 15 a 39 anos correm mais risco. E o local de maior perigo para elas é a própria casa.

Isso é o que mostra o Mapa da violência 2012 — homicídios de mulheres no Brasil, publicado pelo Instituto Sangari em parceria com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). O documento afirma que houve um aumento de 217,6% no número de mulheres assassinadas no país em 30 anos, saltando de 1.353 mortes em 1980 para 4.297, em 2010.

www12.senado.gov.br/noticias
De acordo com o mapa, o aumento mais significativo no número de homicídios femininos ocorreu até 1996.

Desde então, a taxa se mantém praticamente a mesma: cerca de 4,5 mortes para cada 100 mil mulheres. Mas essa estabilidade não é boa notícia, pois mostra que, apesar dos avanços em legislação e políticas públicas, o país não tem conseguido oferecer proteção efetiva à mulher.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa coloca o Brasil na sétima posição em lista que contabiliza homicídios femininos em 84 países. O índice brasileiro só perde para os de El Salvador (10,3), Trinidad e Tobago (7,9), Guatemala (7,9), Rússia (7,1), Colômbia (6,2) e Belize (4,6).

O mapa revela ainda que o estado mais violento do Brasil é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres, seguido de Alagoas (8,3) e Paraná (6,3).

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista que investiga a violência contra a mulher identificou, em diligências realizadas nesses estados, a precariedade da estrutura de atendimento, que se ­traduz em falta de delegacias, de pessoal qualificado e de varas especializadas, como a principal causa dos altos índices de assassinatos de mulheres.

No lar

Segundo dados do mapa, cerca de 68% dos homicídios são cometidos na residência da vítima. Isso porque, em 86,2% dos casos, o assassino é alguém da família ou próximo a ela. Os parceiros ou ex-parceiros respondem pelo índice mais alto (42,5%), sendo que, entre mulheres de 20 a 49 anos, eles são responsáveis por 65% das agressões. O segundo maior agressor é um amigo ou conhecido (16,2%) da vítima.

Na faixa etária entre 10 a 14 anos, o pai é o principal responsável pelas agressões contra meninas. Até os 9 anos, esse título fica com a mãe. A partir dos 60 anos, são os filhos que assumem o lugar de carrascos da mãe em casa.

Desde 2009, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, é obrigado a registrar todos os casos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência de maus-tratos ou violência. Em 2011, o sistema notificou 73.633 atendimentos.

Aproximadamente duas em cada três dessas pessoas socorridas pelo SUS são mulheres.

Segundo o mapa, as notificações do Sinan representam apenas a ponta do iceberg das violências cotidianas, pois são registrados somente os casos de pessoas que recorrem ao SUS para receber atendimento e, ao mesmo tempo, declaram abertamente que foram agredidas. “Por baixo dessa ponta visível, um enorme número de violências domésticas nunca chega à luz pública”, avalia o documento.


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Fonte: Retirado do site http://www12.senado.gov.br/noticias  em 10 de julho de 2012 às 11h25min.

terça-feira, 10 de julho de 2012

Marcha das Vadias marca presença no protesto durante o Dois de Julho

Cerca de 50 pessoas entre mulheres e homens participaram da Marcha das Vadias durante as comemorações ao Dois de Julho na Bahia nesta segunda-feira (2). A marcha teve início na Lapinha e seguiu passando pela Praça Municipal em direção ao Campo Grande, na capital baiana, o mesmo circuito feito por políticos. Com cartazes e megafones elas pediam a não violência contra a mulher e a não violência infantil, assim como o direito ao aborto.

g1.globo.com/bahia

Marcha das Vadias

Segundo as organizadoras, o movimento recebeu esse nome em um protesto no Canadá. A ação foi uma resposta à declaração de um policial durante uma palestra na universidade de Toronto, uma das mais importantes do país. O agente teria sugerido às estudantes que evitassem se vestir como “vadias”, para não serem vítimas de assédio.

O comentário do policial revoltou as alunas, que pensaram em realizar uma manifestação diferente contra a ideia de culpar as mulheres pela agressão que sofrem. As líderes do movimento argumentam que nenhuma agressão sexual pode ser justificada pelas roupas, pelo comportamento ou pelo estilo de vida da pessoa agredida.

Tradição quebrada

Pela primeira vez em 186 anos de tradição, o grupo de vaqueiros "Encourados de Pedrão" deixa de participar do cortejo cívico em comemoração à Independência do Brasil na Bahia, que ocorre nesta segunda-feira (2), em Salvador. Os vaqueiros são da cidade de Pedrão, distante cerca de duas horas da capital, e tradicionalmente desfilam à frente dos carros do caboclo e da cabocla, em cavalos, desde 1826.

Segundo Anderson dos Santos Maia, presidente da Associação dos Encourados, a ausência foi provocada porque o caminhão contratado para deslocar o grupo até Salvador não compareceu. A espera durou cerca de quatro horas, das 3h às 7h, quando os vaqueiros decidiram desistir.
Início antecipado

A solenidade de hasteamento das bandeiras, que marca o início do desfile cívico do 2 de Julho, dia da independência do Brasil na Bahia, foi realizada por volta das 8h desta segunda-feira, mais de uma hora antes do previsto na programação oficial.

O ato aconteceu no Largo da Lapinha, em Salvador, e foi acompanhado pela população e diversos grupos de manifestantes - entre eles, professores em greve. Por volta das 6h, uma alvorada de fogos iniciou a programação festiva.

Entre autoridades políticas, estiveram presentes o governador Jaques Wagner, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Nilo, e a presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil (IHGB), Consuelo Pondé, a única que fez discurso. "Esta data lembra aqueles que dedicaram as suas vidas pela consolidação da independência do Brasil", afirmou. João Henrique, prefeito de Salvador, não participou da abertura da festa cívica, considerada a mais importante na história da Bahia.

A celebração, que completa 189 anos este ano, presta homenagens aos heróis da independência, como índios, negros e personagens históricos como Maria Quitéria, Joana Angélica, General Labatut.

Fonte: Retirado do site http://g1.globo.com/bahia/  em 09 de julho de 2012 às 09h38min.

segunda-feira, 9 de julho de 2012

Brasil trata problema do aborto ilegal com superficialidade, avalia Débora Diniz

Há dez anos fazendo pesquisas sociais sobre a prática de aborto no Brasil, a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB) e do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), está investigando os caminhos percorridos pelas mulheres para fazerem aborto ilegal. O objetivo do estudo, assim como o da primeira Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), feita há dois anos, “é poder instrumentalizar a política de saúde no Brasil”.

Débora Diniz assina novos artigos na Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Pública (Abrasco), a ser publicada no próximo mês. Antes de viajar para Nova York, onde participa de uma reunião de trabalho, a antropóloga conversou com a Agência Brasil sobre as políticas de saúde da mulher e o atendimento médico-hospitalar nos casos de aborto ilegal. A seguir, os trechos principais da entrevista:

Agência Brasil: Conforme os artigos da revista da Abrasco, as restrições ao aborto não têm sido eficientes nem para evitar a prática nem para proteger a saúde das mulheres. Apesar dessas evidências assinaladas há algum tempo, a percepção condenatória sobre o aborto da sociedade brasileira não muda. Por quê?
entretidoo.com

Débora Diniz: Cada vez mais caminhamos em direção a ter argumentos sólidos sobre o impacto para a saúde pública e para a saúde das mulheres do aborto inseguro e ilegal. No entanto, a realidade e as políticas públicas no Brasil mudaram muito pouco, e são argumentos contrários que sustentam esse marco restritivo, esses argumentos que pararam no tempo. Argumentos de ordem moral e de ordem religiosa que sustentam que o aborto deva ser ilegal, que seria um atentado contra uma vida em potencial.

ABr: Um dos artigos da revista aponta que nas reportagens e matérias sobre aborto há mais fontes de informação masculinas do que femininas, há muito mais religiosos do que cientistas ouvidos. Isso contribui para a visão restritiva?

Débora: O artigo faz uma análise do enquadramento da mídia, da imprensa brasileira durante as eleições de 2010. O texto mostra que há uma total superficialidade no enfrentamento da questão. Além disso, mostra que as vozes que são convidadas a falar sobre aborto ou opinar são homens, autoridades religiosas, essencialmente católicas. Isso mostra uma longa permanência de quem são as vozes autorizadas a falar com os políticos sobre o aborto no Brasil.

ABr: O quanto dessa visão restritiva pode favorecer a mortalidade das mulheres e o mau atendimento médico-hospitalar?

Débora: O que esse número especial da Revista Ciência & Saúde Coletiva mostra é uma série de estudos sistemáticos com evidências científicas sobre os impactos do aborto ilegal para a saúde das mulheres. Essencialmente o que esses estudos mostram? O primeiro é que uma em cada cinco mulheres aos 40 anos já fez pelo menos um aborto. Isso significa que o aborto é um fato, um fenômeno, um evento comum na vida de mulheres também comuns. O que os estudos mostram é que metade dessas mulheres utiliza medicamentos para fazer aborto, e a outra metade precisou ficar internada para terminar o aborto. Isso significa um enorme impacto nos sistemas de saúde para a realização de um aborto que foi iniciado em condições inseguras, ilegais, com medo e redes de suporte que muitas vezes não sabemos como se constituem. Não sabemos onde as mulheres têm acesso aos medicamentos, como fazem uso das doses e em que momento decidem ir ao hospital. No entanto, sabemos que quando essas mulheres chegam aos hospitais enfrentam nova barreira. Barreira de riscos de discriminação, maus-tratos e de abandono pelos serviços de saúde. Alguns estudos do número temático mostram que, quanto mais jovem a mulher, maior o risco de maus-tratos nos hospitais. Até porque elas, comparadas às mais velhas, são diretamente as que contam mais a verdade para os médicos e enfermeiras. Ignorar esse conjunto de dados é ignorar evidências que são capazes de alterar não só a proteção aos direitos humanos das mulheres no Brasil, como a garantia ao direito à saúde.

ABr: Até que ponto a visão mais restritiva afeta as atitudes dos médicos na rede pública?

Débora: Há no Brasil um movimento, não só no Brasil, mas na América Latina, crescente que se chama Recurso de Assistência às Mulheres em Situação de Aborto. Esse é um exemplo dessa visão moralista. As mulheres chegariam [a hospitais] em processo de abortamento e os médicos, ao identificar e saber por elas que induziram o aborto em situação ilegal, deixariam-nas em processo de sofrimento como expiação [penitência] de uma culpa. Há outros relatos de serviços de aborto legal, previsto em lei, e médicos, anestesistas vêm recorrentemente alegando objeção de consciência, recurso de assistência por razões morais para não atender às mulheres em situação de aborto. Me parece que há um equívoco importante dentro desse debate, o direito à liberdade de crença, de que suas crenças morais e individuais devem ser inalienáveis a todos nós. No entanto, a assistência, o dever da proteção ao direito à saúde em um hospital público, ao serviço de aborto legal, serviço previsto em lei, deve ser soberano e inalienável às mulheres. Serviços de saúde têm que garantir a assistência das mulheres. Se médicos individuais têm resistência ao aborto, que isso possa ser negociado, não vão ao serviço e não componham essas equipes. Mas, uma vez que essa mulher entra no serviço, ela tem que ser atendida sem qualquer imposição de barreira.

ABr: Além do microcosmo do hospital, essa visão moralista influencia os nossos tomadores de decisão. Por quê?

Débora: Porque nós estamos falando de estruturas de poder. As comunidades religiosas cada vez mais têm maior participação na esfera política brasileira, não só na esfera pública. O aborto é uma moeda de troca como todas as questões relacionadas à sexualidade. Um fenômeno muito parecido vimos no episódio dos kits anti-homofobia [após pressão de grupos religiosos, o governo suspendeu a produção do material que seria distribuído nas escolas].

ABr: Há diferença de comportamento quanto ao aborto entre mulheres de classes, idade e estado civil diferentes?

Débora: Na Pesquisa Nacional de Aborto, quando nós cobríamos todo o Brasil urbano, encontramos mulheres com os três extratos educacionais que igualmente abortavam. O que alguns estudos mostram é que mulheres com menor nível educacional abortam com práticas de maior risco do que aquelas com escolaridade mais elevada. Mas esses são estudos que cruzam com amostras muito pequenas e localizadas.

Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/  em 08 de julho de 2012 às 19h23min.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

CPMI constata retrocesso no atendimento à mulher em situação de violência no Estado de São Paulo

A audiência pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, em São Paulo, foi marcada por denúncias de retrocesso nos equipamentos públicos de atendimento à mulher. Entre eles, a falta de defensores públicos no interior, o atendimento inadequado das delegacias, a dificuldade de manutenção dos centros de referência, falta de uma coordenadoria estadual de atendimento à mulher, poucas varas especializadas e problemas na elaboração de inquéritos.

A audiência pública foi realizada, nesta sexta-feira (29/6), na Assembleia Legislativa de São Paulo, com a presença da relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), da vice-presidenta, deputada federal Keiko Ota (PSB-SP) e das integrantes da comissão, senadora Marta Suplicy (PT-SP) e deputadas federais Janete Pietá (PT-SP) e Aline Corrêa (PP-SP).

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Entre os convidados a prestar esclarecimentos estiveram os secretários estaduais de Justiça e de Defesa da Cidadania e de Saúde, Eloisa de Souza Arruda e Giovanni Cerri, respectivamente – que não compareceram -, líderes de movimentos sociais e de mulheres, promotores e defensores de Justiça, Ministério Público e desembargadores.

A delegada de polícia e dirigente do serviço técnico de apoio às Delegacias de Defesa da Mulher de São Paulo, Gislaine Doraide Ribeiro Pato, iniciou os trabalhos, seguida pelo secretário adjunto da Secretaria de Justiça e de Defesa da Cidadania, Fabiano Marques de Paula, depois a representante da Secretaria de Saúde, Karina Barros Batida, a gestora executiva do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Rosemary Corrêa, além de várias entidades dos movimentos de mulheres.

Os representantes do Poder Judiciário também falaram: desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, o subprocurador-geral de Justiça do MP de São Paulo, Arnaldo Hossepian Júnior e o representante da Defensora Pública geral, Renato Campos de Vitto.

Eles responderam aos questionamentos da relatora e das demais parlamentares, que solicitaram documentos e questionaram dados e providências com relação às denúncias apresentadas no local. Também estiveram presentes os deputados estaduais Adriano Diogo (PT), Leci Brandão (PCdoB) e Ana Perugini (PT).

Denúncias - Pela manhã, foram ouvidos os movimentos sociais, que denunciaram a dificuldade de registrar boletins de ocorrência, bem como o registro de ameaça – que submeteria a mulher a levar duas testemunhas -, a possível extinção dos centros de referência em algumas localidades, a falta de defensores públicos para atender as mulheres em situação de violência e a insuficiência de varas especializadas para atender toda a demanda estadual.

Também foi relatado que os inquéritos policiais relacionados à violência contra a mulher não são bem elaborados e muitos deles são enviados ao Judiciário com falta de informações. Por causa disso, muitos voltam à delegacia ou são arquivados. Casos de violência foram apresentados, além de denúncias de tratamento inadequado por parte de delegadas e de juiz com relação a casos de violência no Estado de São Paulo.

“Temos muitas providências a tomar e muitos documentos a analisar. São Paulo nos apresentou várias denúncias importantes”, disse Ana Rita.

Diligências - Na quinta-feira (28/6), a CPMI esteve em equipamentos públicos de atendimento a mulher em São Paulo. A presidente da comissão, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), acompanhada das deputadas Keiko, Janete e Aline estiveram na Vara Especializada de São Paulo e conversaram com a juíza responsável pela pasta, Elaine Cristina Monteiro. No local, as deputadas tiveram acesso aos números de varas especializadas no atendimento as mulheres e processos ligados à Lei Maria da Penha. Também conversaram com as duas promotoras especializadas no tema.

Em seguida, o grupo foi a Delegacia Especializada da Mulher, no Centro da Capital, a única que funciona 24 horas no Estado. Hoje são 129 delegacias em São Paulo, porém, nenhuma delas atende à noite e aos finais de semana. Há denúncias que remetem que muitas delegacias foram fechadas, por falta de funcionários. Ainda na Delegacia, foi visitado o Centro de Referência, que fica ao lado do órgão, e que acolhe mulheres em situação de violência com assistência psicossocial e cursos profissionalizantes para o enfrentamento da violência contra as mulheres.

A CPMI, também visitou, na última quinta-feira, o governador Geraldo Alckmin e a secretária estadual de Justiça e de Defesa da Cidadania. “A visita ao governador foi importante pelo compromisso assumido em realizar estudos para ampliação das delegacias da mulher e o funcionamento de plantão 24 horas. Além da criação da coordenadoria da mulher”, avaliou Ana Rita.

Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php  em 04 de julho de 2012 às 19h26min.

terça-feira, 3 de julho de 2012

Censo confirma racismo no Brasil

De tempos em tempos, sai alguma nova pesquisa apontando que negros ganham menos que brancos no Brasil. Quando toco nesse assunto no blog, sempre aparece um gênio que diz algo como “Meu Deus, você não entende nada de política corporativa! Ou acha que seria permitido em uma grande empresa uma pessoa branca ganhar mais que uma negra pela mesma função?”.

O comentário demonstra uma certa incapacidade do leitor de extrapolar o pensamento para além do visível (como uma pessoa que cita o sobrenatural não consegue trabalhar com abstrações? Curioso…) e imaginar que estamos falando de uma média da sociedade.

altamiroborges.blogspot.com.br

Somos bombardeados com o mito da democracia racial brasileira, construído para servir a propósitos. Mito que se prova verdadeiro em novelas, minisséries ou alguns programas de TV, normalmente concebidos por brancos, mas que na vida real são tão concretos quanto a curupira, o boto e a mulher de branco.

“Ah, mas o preconceito no Brasil é contra pobre, não contra negro!” A despeito do fato de haver, proporcionalmente, mais negros entre os pobres do que brancos, por conta de uma herança maldita deixada por uma abolição que nunca ocorreu totalmente, a discriminação pelos não-brancos vive saudável por aqui.

Nesta sexta (29), o IBGE divulgou dados demográficos do Censo 2010, mostrando que brancos recebem salários mais altos e têm mais acesso ao estudo do que negros, divididos pelo estudo em pretos e pardos, conforme matéria trazida pelo UOL Notícias. Na região Sudeste, os rendimentos dos brancos é o dobro do que é pago aos pretos. Há mais empregadores entre os brancos (3%) do que entre pretos (0,6%) e pardos (0,9%). Por fim, do total da população, 9,6% são analfabetos. Já, entre os brancos, 5,9%. E entre pardos e pretos, 13% e 14,4% respectivamente. Vale ressaltar que, de acordo com o Censo 2010, os brancos totalizam 47,7% da população, enquanto pretos e pardos correspondem a 50,7%.

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta que os homens brancos apresentaram as menores taxas de desemprego em 2005 (6,3%) – número que subia para 8,1% entre os homens negros e para 14,1% entre as mulheres negras. A diferença entre o rendimento médio dos homens brancos e negros havia caído 32,6% entre 1995 e 2005. A causa não foi tanto a melhoria do salário dos negros, que existiu, mas uma piora nos ganhos dos brancos – proporcionalmente, mais acentuada.

Não há uma pesquisa honesta que comprove relação entre capacidade intelectual e cor de pele. Ou alguma razão biológica bisonha que faça alguns preferirem ganhar mais do que outros. A resposta para esse quadro está nas oportunidades a que cada um teve acesso e as barreiras impostas a elas pela cor de pele.

Pretos, pardos e brancos deveriam ser tratados como iguais uma vez que são iguais. Mas, historicamente, a eles não foi dado o mesmo tratamento. Encarar, portanto, pessoas com níveis de direitos diferentes como iguais é manter o nosso bizarro status quo. Não basta cotas em universidades. Temos que avançar para reservas de vagas em cargos da administração pública, no sistema judiciário e em outras instâncias. Não eternamente, mas até conseguirmos corrigir o imenso fosso que separa brancos e negros.

Como gosto sempre de lembrar, o quase ex-senador Demóstenes Torres praticamente afirmou que escravas negras não foram violentadas pelos patrões brancos. Afinal de contas, segundo ele ao criticar as cotas para negros em universidades públicas federais em 2010, “isso se deu de forma muito mais consensual” e “levou o Brasil a ter hoje essa magnífica configuração social”. E que, no dia seguinte à sua libertação, os escravos “eram cidadãos como outro qualquer, com todos os direitos políticos e o mesmo grau de elegibilidade”. Pô, em que mundo ele vive?

O Brasil ainda não foi capaz de garantir que os filhos dos libertos fossem tratados com o respeito que seres humanos e cidadãos mereciam. Herança maldita presente na sociedade que quase equivale, na prática, a um sistema de castas. Alguns até conseguem escapar, mas a maioria das famílias permanece girando em círculos ao longo de gerações. O pior é que a discriminação é sempre do outro, nunca de nós mesmos.

No avião, dia desses: “Não sou preconceituosa, longe disso. Mas não gostaria que minha filha casasse com aquele ‘moreninho’, namorado dela. Não é por mim, sabe, mas os filhos vão sofrer um preconceito muito grande, a família do meu marido não vai entender direito. É complicado…”

Ô se é.

Fonte: Retirado do site http://altamiroborges.blogspot.com.br/  em 03 de julho de 2012 às 08h23min.