quarta-feira, 26 de outubro de 2011

Primeira mulher indígena Oficial do Exército Brasileiro

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios realizada em 2007 pelo Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a mulher brasileira, em média, possui um ano a mais de estudo em relação aos homens.  

A pesquisa demonstrou que em média a mulher brasileira estuda nove anos, enquanto os homens ficam na escola por cerca de oito anos. Entretanto essa vantagem não se reflete quando verificamos que os cargos de chefia, na sua maioria são ocupados por homens.

Durante o nosso curso, percebemos que a luta das mulheres por um lugar ao sol vem ganhando força, mas ainda verificamos muitos preconceitos e uma grande desigualdade salarial entre o que é pago ao homem e o que é dado em contrapartida ao labor da mulher.

Outra grande dificuldade é a dupla jornada que a mulher enfrenta, já que após o dia de trabalho, a maioria ainda tem que cuidar dos afazeres domésticos e dos filhos, tendo em vista que muitos homens ainda não dividem essa tarefa com as suas esposas.

Esse fator dificulta ainda mais a situação, pois muitos empregadores evitam a contratação de mulheres com filho, justamente preocupados com essa dupla jornada que a mulher geralmente pode ter.

Recentemente observamos a eleição da senhora Dilma Roussef a Presidência da República, outros bons exemplos também existem, mas gostaria de compartilhar com vocês a história de Silvia Nobre Waiãpi, que se tornou a primeira Oficial índia do Exército Brasileiro.

É mais uma conquista das mulheres e das minorias étnicas no Brasil.



Fonte: Texto produzido pelo aluno GPPGR/UFES - Polo Aracruz - Anderson Pissinate Poltronieri. Vídeo retirado do site http://www.youtube.com em 26 de outubro de 2011 às 19h37min.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

STJ autoriza casamento civil entre mulheres

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um casal homossexual poderá realizar um casamento civil. Por maioria, a 4ª Turma do STJ deu parecer favorável a Kátia Ozório e Letícia Perez, do Rio Grande do Sul. Apesar de a decisão só valer para este caso, cria-se um precedente que poderá servir de base para outros juízes em novas ações com a mesma finalidade.


http://eduardoneivadv.blogspot.com/
A sessão desta terça-feira (25) retomou o julgamento do caso após suspensão na última quinta-feira (20), com o pedido de vista do ministro Marco Buzzi – o último dos cinco magistrados a votar na semana passada.
 
O placar já era favorável ao casal: os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira seguiram o voto do ministro-relator Luís Felipe Salomão. Buzzi acompanhou a posição do relator, mas levantou que a discussão, devido ao alto nível de complexidade, deveria ser julgada não por eles, mas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nisso, o ministro Raul Araújo mudou o voto e se posicionou contrário ao relator.
 
Na argumentação de Salomão, a aceitação do pedido de autorização para o casamento civil entre duas mulheres seguia a mesma linha defendida pelo STF que estabeleceu, em maio deste ano, que as relações homoafetivas fossem tratadas da mesma forma que as heterossexuais.
 
Foi a primeira vez que o STJ admitiu o casamento entre homossexuais. Outros casais já haviam conseguido se casar em âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. O casal de gaúchas entrou com a ação no STJ depois de decisões desfavoráveis em primeira e segunda instância. A diferença do caso em relação a outros similares é que as autoras da ação não quiseram converter a união estável em casamento civil – preferiram partir direto para o processo de habilitação para casamento civil. Ainda cabe recurso ao STF por parte do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
 
Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br 25 de outubro de 2011 às 22h35min.

Manifestação contra o Apartheid

O termo apartheid se refere a uma política racial implantada na África do Sul. De acordo com esse regime, a minoria branca, os únicos com direito a voto, detinha todo poder político e econômico no país, enquanto à imensa maioria negra restava a obrigação de obedecer rigorosamente à legislação separatista.

http://www.brasilescola.com/
A política de segregação racial foi oficializada em 1948, com a chegada do Novo Partido Nacional (NNP) ao poder. O apartheid não permitia o acesso dos negros às urnas e os proibia de adquirir terras na maior parte do país, obrigando-os a viver em zonas residenciais segregadas, uma espécie de confinamento geográfico. Casamentos e relações sexuais entre pessoas de diferentes etnias também eram proibidos.

A oposição ao apartheid teve início de forma mais intensa na década de 1950, quando o Congresso Nacional Africano (CNA), organização negra criada em 1912, lançou uma desobediência civil. Em 1960, a polícia matou 67 negros que participavam de uma manifestação. O Massacre de Sharpeville, como ficou conhecido, provocou protestos em diversas partes do mundo. Como consequência, a CNA foi declarada ilegal e seu líder, Nelson Mandela, foi preso em 1962 e condenado à prisão perpétua.
 

Clique aqui para ter acesso à matéria completa: http://www.brasilescola.com/geografia/apartheid.htm .
 

Fonte: Retirado do site http://www.brasilescola.com/ em 25 de outubro de 2011 às 13h00min.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Três mulheres recebem o Prêmio Nobel da Paz

O prêmio foi visto como um reconhecimento da importância do ativismo das mulheres nos processos de paz e de mudanças política e social.

http://www.observatoriodegenero.gov.br/
Foram anunciadas pelo Comitê Nobel da Noruega, as três ganhadoras do Prêmio Nobel da Paz deste ano. São elas: a presidenta da Libéria, Ellen Sjohnson-Sirleaf, a militante também liberiana Leymah Gbowee e a ativista iemenita da Primavera Árabe, Tawakkul Karman. As agraciadas foram escolhidas por suas participações em processos de pacificação, na busca de segurança para as mulheres e na garantia de seus direitos.


Johnson-Sirleaf, de 72 anos, foi a primeira mulher africana eleita presidenta democraticamente. Colocou fim ao conflito armado na Libéria e contribuiu para a queda do ex-presidente Charles Taylor, julgado internacionalmente por crimes contra a humanidade.


Leymah Gbowee contribuiu na organização do movimento de paz que colocou fim à Segunda Guerra Civil da Libéria, em 2003. Gbowee já recebeu diversos prêmios por seus trabalhos humanitários, sobretudo em relação à garantia dos direitos das mulheres, e desde 2006 ocupa o cargo de diretora-executiva da Rede Paz e Segurança – África, organização que trabalha com mulheres na Libéria, Costa do Marfim, Nigéria e Serra Leoa.


A jornalista e ativista Tawakkul Karman se divide entre a atuação no partido Islah, de oposição ao regime do presidente do Iêmen, Abdullah Saleh, e a direção da organização Women Journalists Without Chains, fundada por ela em 2005. A iemenita é atuante na busca por mais espaço e poder para as mulheres e na promoção dos direitos humanos em seu país.


Em 110 anos de entrega do Prêmio Nobel, apenas 15 mulheres (incluindo as três agraciadas deste ano) receberam o prêmio pela paz, enquanto 85 homens já foram agraciados. O prêmio foi dado a mulheres 44 vezes entre os anos de 1901 e 2011. Apenas uma mulher, Marie Curie, foi agraciada duas vezes: em 1903 com o prêmio em Física e em 1911, quando recebeu o Nobel em Química. É a primeira vez que três mulheres recebem o prêmio juntas.


Fonte: Retirado do site http://www.observatoriodegenero.gov.br/ em 23 de outubro de 2011 às 17h25min.

sábado, 22 de outubro de 2011

Racismo

Bem eu não sei ser hipócrita, e não poderia dizer aqui que nunca ri de uma piada racista ou preconceituosa, mas mesmo assim não podemos deixar de parar e refletir sobre nossas ações muitas vezes involuntárias, mas que de alguma forma contribuem para este mundo constituídos de iguais, mas que se tratam de forma tão desigual...

http://democratizandoosaber.blogspot.com
Queria deixar aqui minha contribuição para reflexão, um poema que li e gostaria de partilhar com vocês...afinal somos todos IGUAIS....
 
 
Jaiane Loureiro da Silva – Aluna GPPGR/UFES – Aracruz.


 
RACISMO

O homen traduz na cor
o que condiz com a sua raça
o importante é o que se faça
seja feito com amor
como manda o criador
nos caminhos da esperança
pra que a luz seja verdade
Deus criou a humanidade
a sua imagem e semelhança

O racista traz amargura
se achando no direito
todo mundo tem defeito
de pele branca ou escura
pra se ter a alma pura
é preciso confiança
sem haver desigualdade
Deus criou a humanidade
a sua imagem e semelhança

O preconceito é um ato fraco
gente ignorando gente
desconhecendo parente
chama o negro de macaco
mas vai pro mesmo buraco
e os pecados pra balança
pra se ter a liberdade
Deus criou a humanidade
a sua imagem e semelhança

Branco, preto ou nordestino
espírita, católico ou crente
rico, pobre ou deficiente
índio, caboclo ou latino
japonês,chinês, filipino
a vida é a maior herança
e amor não tem maldade
Deus criou a humanidade
a sua imagem e semelhança.
 
 
Autor: Guibson Medeiros
 
 
Fonte: Poema retirado do site http://pensador.uol.com.br/ em 21 de outubro de 2011 às 16h00min.

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Wanessa pede R$ 100 mil de indenização a Rafinha Bastos

Wanessa e o marido, Marcus Buaiz, entraram na última quinta-feira (13) com um processo de indenização por danos morais contra Rafinha Bastos. A informação é do site Consultor Jurídico.

http://gazetaonline.globo.com
Representado pelos advogados Manuel Alceu Affonso Ferreira e Fernanda Nogueira Camargo Parodi, o casal alega que o humorista é conhecido por suas frases ofensivas.

A petição obtida pela revista "Consultor Jurídico" diz que o comentário feito sobre Wanessa, em especial, teve o agravante de ferir os valores da família e de "ignorar a condição de casada" da cantora.

"Por óbvio, a glosa televisiva do Réu não expressou, apenas, mau gosto da pior espécie, incompatível com o que se possa razoavelmente rotular de verdadeiro e saudável humorismo", dizem os advogados. Além da indenização de 100 mil reais por danos morais, o documento pede ainda que Rafinha arque com as custas do processo.

No dia 19 de setembro, Rafinha Bastos fez um comentário sobre a gravidez da cantora, ao vivo no programa "CQC". Ele declarou que "Comeria ela e o bebê".
Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com em 14 de outubro de 2011 às 20h40min.

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Juíza aplica Lei Maria da Penha por agressão a transexual

Alexandre Roberto Kley, que nasceu homem, mas passou por uma cirurgia de mudança de sexo há 17 anos e hoje vive como mulher, conseguiu que a Lei Maria da Penha fosse aplicada a seu favor em um caso de agressão cometida por seu ex-companheiro.


http://www.otabuleiro.com.br/blog/

A juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães, de Anápolis (GO) decretou a prisão preventiva do agressor, Carlos Eduardo Leão, e o proibiu de, quando em liberdade, se aproximar a menos de 1 km de Alexandre e seus familiares.

Alexandre e Carlos Eduardo viveram um ano juntos antes de se separarem. No dia 10, Carlos Eduardo pediu a Alexandre que o hospedara em sua casa por motivos de saúde e Alexandre o recebeu. Mas quando entrou na residência, o homem a agrediu de forma física e verbal, a expulsou da casa e causou grandes danos materiais na residência.

A juíza aplicou a Lei Maria da Penha - destinada a proteger mulheres - porque Alexandre vive, se apresenta e é reconhecida como mulher, trabalhando como cabeleireira em Anápolis. Para a juíza, "não resta dúvida com relação ao seu sexo social, ou seja, a identidade que a pessoa assume perante a sociedade".

Por esta razão, a juíza considerou Alexandre como uma mulher e classificou o crime como agressão doméstica. Em sua decisão, ela ainda destacou que "homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais também são detentores dos mesmos direitos assegurados aos demais cidadãos".

Fonte: Retirado do site http://www.terra.com.br/portal/ em 13 de outubro de 2011 às 20h00min.

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Bate Papo

Como forma de estabelecer uma comparação entre o que foi estudado nos textos do módulo 02 do Curso de pós-graduação em Gestão de Políticas Públicas de Gênero e Raça ministrado pela Ufes no Pólo de Aracruz, realizei uma entrevista com uma jovem mulher negra.



Em conversa ela em permitiu divulgar seu nome e uma foto sua além das informações obtidas na entrevista.

Princila e Janaina - Arquivo pessoal Princila

Entrevistei Janaina Nogueira do Nascimento, Negra, 23 anos de idade, nascida em Aracruz. Como somos grandes amigas a conversa se deu de forma bem descontraída e até divertida.

Quando questionei se ela já havia sofrido algum tipo de discriminação por ser negra e ela me respondeu com muitos risos "é claro né!”, comentou que na infância eram muito frequentes as piadinhas de mau gosto por causa do cabelo, por causa especificamente da cor da pele, pela condição financeira e outros, mas também com um largo sorriso no rosto disse que "eu nunca liguei pra isso não, às vezes ficava triste, mas, com o passar do tempo fui aprendendo a lidar com essas situações e a tirar de letra" situações como essa.

Questionei se ela já havia passado por situações delicadas ou difíceis para inserção no mercado de trabalho e sorrindo ela me respondeu que nunca precisou trabalhar, mas, suas irmãs sempre encontravam dificuldades de inserção no mercado, sempre estavam disponíveis apenas as vagas de faxineira quando podiam assumir vagas administrativas.

No intuito de melhor competir por uma vaga no mercado, Janaína passou no processo seletivo do IFES para cursar Automação industrial em Vitória. Sem hesitar foi para as salas de aulas.

Em seu primeiro dia de aula segundo ela, ficou abismada, pois, era a única mulher na sala de aula. Logo nos primeiros dias sentiu um pouco de dificuldades para se enturmar, mas com muito bom humor e jogo de cintura rapidamente se tornou amiga de todos e também a queridinha da sala, todos de alguma forma tentam agrada-la.

As vizinhas e pessoas próximas a ela também ficaram assustadas com o fato, pois, além dela ser a única mulher na sala de aula, esta área é tradicionalmente conhecida como uma área de atuação masculina.

Mas ao contrário do que muitos imaginavam ela não desistiu e pelo contrário, está se esforçando para ser a melhor aluna da classe. Em comentários Janaína informou que normalmente a inserção de profissionais dessa área do conhecimento é rápida, pois há uma carência de profissionais neste ramo.

Perguntei se ela já havia participado de algum processo seletivo para inserção no mercado de trabalho e ela nos disse que ainda não, pois, ainda não chegou à fase de estágio.

Pedi que ela deixasse um recadinho para as nossas leitoras e nossos leitores e ai vai o recadinho do coração:

"Você leitora negra não se deixe abalar pelos comentários preconceituosos e piadinhas de mau gosto com relação a sua cor. Goste de você do jeito que você é e não se sinta inferiorizada. Assuma o controle de sua vida e não deixe que ninguém diga o que você deve fazer. Sonhe alto e vá atrás de seus sonhos. Seja radiante!"

E eu, é claro, não poderia deixar de comentar que o que importa não é a cor da pele, nem quanto de dinheiro que você tem, e sim o seu caráter!

Abraços a todos, Princila.

Texto produzido pela aluna GPPGR Princila da Cunha, polo UAB Aracruz.

Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores

Esta acontecendo desde o dia 04 de Outubro e vai até o dia 06 de Outubro de 2011 no município de Serra a IX Conferência Estadual de Assistência Social cujo tema é “Consolidar o SUAS e Valorizar seus Trabalhadores”. No primeiro dia do evento a comissão organizadora do Fórum Estadual de discussão dos Trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) apresentou uma lista para incluir os trabalhadores do SUAS nos debates, sendo contabilizado ao final um total de 80 trabalhares do SUAS interessados em participar desse fórum.


O fato que me chamou a atenção e que ratifica os textos analisados na pós-graduação é a presença maciça de mulheres inseridas em uma área de trabalho tão importante e relevante para diminuição das mazelas sociais, mas que a priori é tida como atividade típica do sexo feminino, ou seja, extensão do lar.  Das 80 assinaturas 65 (81,25%) referem-se a trabalhadoras e 15 (18,75%) referem-se a trabalhadores. Outra questão, e que é muito positiva, refere-se à proposta do tema “Valorizar seus trabalhadores”, que acaba abrangendo de maneira indireta à valorização das Mulheres Trabalhadoras do SUAS cujas ações nos seus postos de trabalho tendem a favorecer também aos usuários, que na maioria são mulheres. 

Por fim, este ano constitui-se num momento primordial para que propostas, reivindicações sejam feitas em todas as conferências (municipal, estadual e federal), que além de materializarem em políticas públicas garantam cidadania para os sujeitos, materializem em vitórias para todas as mulheres que estão inseridas na área da Assistência Social.

Ainda referente a essa Conferência faço a seguinte análise:

Na mesa de abertura oficial havia 11 pessoas: 05 do sexo masculino e 06 do sexo feminino. Contudo, fico indignada com as desigualdades existentes na própria categoria feminina. A única negra representou os usuários do SUAS e referiu algumas dificuldades na vida a superação delas “minha mãe dizia que a sua vassoura seria minha caneta! O PBF foi importante para a minha família: um pouco com Deus é muito! Hoje eu estou terminando minha faculdade!”. A pouca representatividade da mulher negra na sociedade (nesse caso representado naquela mesa) e as barreiras que a impedem de ocupar certos espaços demonstra claramente que a condição da mulher negra é diferente das demais mulheres, e reforça a ideia de ações afirmativas a fim de combater essas indiferenças.

 Salienta-se também o teatro apresentado pelo grupo de pessoas idosas do Centro de Convivência de Vitória que dentre os muitos atores apenas uma era negra. As políticas públicas estão ao alcance também dos nossos idosos (as) negros (as) ou os fatos são mera coincidência? Fica aqui minha indignação.

Texto produzido pela aluna GPPGR Jussara Lacerda Passos Tonon do polo UAB Aracruz, com base no Fórum Estadual de discussão dos trabalhadores do SUAS.

Plano de Ação

Após uma reunião com os integrantes do grupo 04 do Curso de Gestão Pública em Gênero e Raça do polo UAB de Aracruz, verificamos que todos os planos e ações apresentadas são plenamente executáveis, e se assim fossem melhorariam e muito a qualidade de vida da população de Aracruz e região.


Dentre as belas ideias apresentadas verificamos que 03 delas se complementavam o que tornaria a sua implementação ainda mais fácil, além de diminuir os gastos com sua colocação em prática, ampliando o público beneficiado.


Das três ações verificamos que elas poderiam ser aplicadas e desenvolvidas em um mesmo espaço físico, seriam elas:


·         Lar Doce Lar (Consiste numa casa de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica. A residência tem como objetivo minimizar os efeitos gerados para a mulher após a agressão, Já que depois estas fazem a denúncia, muitas vezes não tem lugar para ir com seus filhos, em muitos casos retornam aos seus lares, no convívio com o agressor. Dessa forma, essa residência funcionaria como ponto de apoio a mulheres vítimas de agressão e a seus filhos, principalmente para romper aquele laço de dependência que algumas têm em relação ao marido agressor, e na maioria dos casos é a dependência que impede a denúncia).


·         Casa da Mulher (Será um espaço de convivência e preparação para o mercado de trabalho. Aproveitando a mesma estrutura do LAR DOCE LAR, essas mulheres seriam capacitadas com cursos para que elas pudessem ingressar no mercado de trabalho, fortalecendo ainda mais a ideia de ruptura de dependência com o agora ex-marido. Tal projeto tem a função de dar a mulher independência para que dentro em breve possa caminhar com suas próprias pernas).


·         Grupo de Ajuda para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica (Ainda com o pensamento de reduzir custos e aproveitar estruturas já prontas, tal projeto será viabilizado dentro dos dois projetos anteriores e consistirá em grupo de ajuda, nos moldes do AA – Alcoólicos Anônimos, com a intenção de auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica a superar o trauma de violências sofridas. Essas reuniões, com a presença de psicólogos e outros profissionais, poderiam, por exemplo, ser realizadas a noite, depois da jornada de trabalho da mulher, que após frequentar as aulas da CASA DA MULHER, conseguiu ingressar no mercado de trabalho e dentre em pouco, já conseguirá se manter e cuidar dos filhos, não necessitando mais das estruturas acima descritas).

Percebemos então que as políticas públicas se complementam, dentro de um mesmo espaço físico, o que reduz custos de manutenção e implementação.


Após 5 anos de Lei Maria da Penha o Estado tem que fazer efetivamente o seu papel e criar mecanismos para que a legislação seja respeitada. A norma legislativa é muito boa, elogiada em diversos países do mundo, o que falta é que ela seja cumprida e que sejam criados meios efetivos de proteção e ajuda a essas mulheres que são vítimas, mas querem se livrar das garras de seus maridos e companheiros, que se acham donos delas.


Adaptação feita pelo aluno GPPGR Anderson Pissinate Poltronieri do polo UAB Aracruz, com base nos planos de ações apresentados pelos integrantes do grupo 04 do Curso de Gestão Pública em Gênero e Raça.

Levantamento Bibliográfico – Módulo II

A violência contra a mulher é produto de uma construção histórica — portanto, passível de desconstrução — que traz em seu seio estreita relação com as categorias de gênero, classe e raça/etnia e suas relações de poder. Tais relações estão mediadas por uma ordem patriarcal proeminente na sociedade brasileira, a qual atribui aos homens o direito a dominar e controlar suas mulheres, podendo em certos casos, atingir os limites da violência. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta baseada no gênero, que cause ou passível de causar morte, dano ou sofrimento nos âmbitos: físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
O combate ao fenômeno da Violência contra Mulher não é função exclusiva do Estado; a sociedade também precisa se conscientizar sobre sua responsabilidade, no sentido de não aceitar conviver com este tipo de violência, pois, ao se calar, ela contribui para a perpetuação da impunidade.



Faz-se urgente a compreensão, por parte da sociedade como um todo, de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos, e que a modificação da cultura de subordinação calcada em questões de gênero requer uma ação conjugada, já que a violência contra a mulher desencadeia desequilíbrios nas ordens econômica, familiar e emocional.


  
Além disto, a conscientização da natureza histórica da desigualdade de gênero precisa ser trabalhada desde o início do ensino escolar, já que a desigualdade de gênero somada a ordem patriarcal vigente são alguns dos ingredientes que, unidos ao sentimento de culpa inculcado historicamente na psique das mulheres, contribuem para a perpetuação das relações desiguais de poder que acabam por acarretar em violência.       


   
A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.


  
Portanto, é de responsabilidade do poder público identificar situações reais de discriminação  e desigualdade que atingem as mulheres e criar condições de exercício de cidadania em todos os espaços públicos. Trata-se de uma prática que exige uma reflexão e um debate entre  gestores públicos, pesquisadores e movimento social sobre a necessidade da formulação de políticas públicas que levem em conta a transversalidade de gênero, como uma matriz de competências, parcerias e atuações intersetoriais.
Saber se conduzir diante do mundo da informação exige conhecimentos de várias naturezas e, uma delas, refere-se à importância das referências bibliográficas no processo de leitura e de produção dos vários gêneros textuais. Considerando que os sujeitos não só recebem textos, o que faz da referência um espaço de relação com o autor, com o título da obra, com outros dados que asseguram a sua publicação – mas também os produzem, precisam estudar esse tópico para saberem ser, eles mesmos, usuários competentes, fazendo adequadamente as referências dos textos lidos e/ou produzidos. A sociedade da informação exige que o leitor saiba encontrar caminhos para organizar, ordenar e sistematizar a multiplicidade de informação existente, fazendo com que o sujeito saiba se conduzir nessa sociedade, localizando obras, autores, identificando temas, dentre outros. O saber ler e o saber registrar essas referências tornam os leitores mais conscientes, num mundo onde textos circulam anonimamente, em desrespeito aos que os produziram.
Por isso, esse conhecimento transforma-se, não apenas em uma questão técnica, mas, em especial, em uma questão ética. Além disso, as referências são normatizadas por órgão competente (ABNT) e saber se orientar por elas significa partilhar de um contrato social existente, uma padronização, que não pode ser desrespeitada.


  
Percebe-se dessa forma que as referências são importantíssimas para o desenvolvimento do trabalho. O que não foi diferente no nosso caso, tivemos oportunidades de nos embasarmos em várias obras, sendo elas:
ANGULO-TUESTA, Antonia de Jesús. Gênero e violência no âmbito doméstico: a perspectiva dos profissionais de saúde. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1997. 143 p.
ANYON, J., 1990. Interseções de gênero e classe: acomodação e resistência de mulheres e meninas à ideologias de papéis sexuais. Cadernos Pesquisa São Paulo, 73:13-25.
As Mulheres e a Legislação Contra o Racismo. Traduzindo a Legislação com a Perspectiva e Gênero, n. 4. Rio de Janeiro: CEPIA, 2001. Informações: (21) 2558-6115.
ÁVILA, M.B., 1993. PAISM. Um Programa de Saúde para o Bem Estar de Gênero. Recife: Ed. SOS Corpo.
BARSTED, L.A.L., 1994. Violência contra a mulher e cidadania: uma avaliação das políticas públicas. Cadernos CEPIA, 1: 9-25.
BRITO, Benilda Regina Paiva. MULHER, NEGRA E POBRE: a tripla discriminação. Teoria e debate, ano 10, No. 36, out/nov/dez 97, p 19-23.
BÜCHELE, Fátima; CLIMACO, Danilo de Assis; LIMA, Daniel Costa. Homens, Gênero e Violência Contra a Mulher. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008
CHEQUINI, Richard F.(org). Cartilha Maria da Penha. Em defesa da Mulher. Academia Paulista de Magistrados. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009.
FARIA, Nalu; NOBRE, Miriam (Org). Gênero e desigualdade. São Paulo: SOF, 1997.
______. Gênero e educação. São Paulo: SOF, 1999.
GIFFIN, K., 1994. Violência de gênero, sexualidade e saúde. Cadernos de Saúde Pública, 10 (supp):146-155.
GROSSI, M.P., 1994. Novas/velhas violências contra a mulher no Brasil. Revista Estudos Feministas, 1:462-472
GROSSI, Miriam Pilar. Violência de gênero: uma abordagem antropológica. Seminário Nacional A Violência Contra a Mulher. Documentos Fórum 2, SP, SP, 30 e 31/05/94.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva estruturalista, 1997.
MADEIRA, Felícia Reicher (org) (1996). Quem mandou nascer mulher? : estudos sobre crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Editora Rosa dos Tempos: Unicef.
Moraes, Eunice Léa de. Relação gênero e raça na política pública de qualificação      social e profissional. – Brasília: MTE, SPPE. DEQ, 2005. 39 p. – Construindo identidades sociais; v. 1.
MS (Ministério da Saúde)., 1985. Assistência Integral à Saúde da Mulher:Bases de Ação Programática. Brasília: Ministério da Saúde.
MUNANGA, Kabengele. Algumas considerações sobre a diversidade e a identidade negra no Brasil, 2003.
NASCIMENTO, Marcos; SEGUNDO , Márcio. Homens, masculinidades e políticas públicas: aportes para equidade de gênero. Promundo. Gary Barker, ICRW
RUFINO, Alzira. Introdução do livro Violência Contra a mulher uma questão de Saúde Pública. Sub-Regional Brasil da Rede Feminista Latino-americana e do Caribe contra a Violência Doméstica, Sexual e Racial, 1997.
SAFFIOTI H.I.B. & ALMEIDA S.S., 1995a. Brasil:Violência, poder, impunidade. In: Violência de Gênero:Poder e Impotência (H.I.B. Saffioti & S.S.Almeida), pp. 3-27, Rio de Janeiro: Ed. Revinter.
SAFFIOTI, H.I.B., 1994a. Violência de gênero no Brasil atual. Revista Estudos Feministas, Número especial: pp. 443-461.
SAFFIOTI, H.I.B., 1994b. Posfácio: Conceituando o gênero. In: Mulher Brasileira é assim (H.I.B. Saffioti & N. Muñoz-Vargas), pp. 271-283. Brasília:UNICEF/Rosa dos Tempos.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Violência de gênero: entre o público e o privado. Presença da Mulher, No. 31, p 23-30; e Violência doméstica: do privado ao público. Presença da Mulher, No. 32, p 29-37.
SCOTT, J., 1990. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. Revista Educação e Realidade 16(2): pp. 1-27.
SENNA, M.C..M., 1995. Municipalização e controle social: O Programa Médico de Família em Niterói (1992-1994). Tese de Mestrado, Rio de Janeiro:Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.
Violência Doméstica e Direitos Humanos das Mulheres. CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Brasília, DF, janeiro de l998.
Violência, gênero e políticas públicas (2004). Porto Alegre: EDIPUCRS. Série Coleção gênero e contemporaneidade; 2.
MÓDULO 2 - Políticas Públicas e Gênero - Curso de  Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GER. Disponível em:                                                                 

Texto produzido pela aluna GPPGR Margareth Spinassé Lechi, polo UAB Aracruz.

Violência doméstica contra mulheres em Aracruz sob a ótica de um Policial Militar

Ao longo dos seis últimos anos, estive atuando no policiamento do município de Aracruz, e dentre as ocorrências atendidas, a de maior demanda são as ocorrências assistenciais, como socorro a enfermo, socorro a parturiente, etc. Mas dentre as ocorrências que envolviam a prática de crimes, a de maior volume, com certeza é a de agressão contra mulher, constituindo o que é previsto em lei como violência doméstica contra mulher.

http://www.portofeliz.am.br/
As mulheres pobres e negras são a maioria das vítimas, mas já atendi ocorrências envolvendo mulheres brancas e ricas também. No jargão policial, é a famosa briga de “marido e mulher”, que para os PM’s possui características comuns. Tais ocorrências se iniciam quando a mulher vítima da violência, ou um familiar ou vizinho ligam para o 190 solicitando o socorro da PM, devido à ocorrência de violência contra mulher, por parte do marido ou companheiro.



Ao chegar ao local, muitas vezes o policial militar é recebido pela própria vítima, que tenta esconder as marcas da agressão, cobrindo hematomas, ferimentos, arrumando o cabelo, e passa para o policial que não foi nada, foi apenas um “bate-boca”, mas na verdade foi uma “batida na boca”. Algumas mulheres denunciam as agressões aos policiais e se manifestam a favor de representar contra o agressor, ambos então são conduzidos até a delegacia de plantão, na maioria das vezes, ao chegar na delegacia, a vítima muda de ideia e diz não querer mais representar contra seu cônjuge ou companheiro, e elenca uma série de motivos: “ele é trabalhador, cuida bem das crianças, só me agride quando esta bêbado, se ele ficar preso quem vai sustentar a casa?”.

Bom, é triste, mas essa é a dura realidade das ocorrências de violência doméstica contra mulher. É necessário que algumas ações sejam feitas para que tais problemas sejam combatidos com seriedade. Não podemos culpar as vítimas, pois esse tipo de violência, muitas vezes é cultural, e ela assistiu seu pai agredir sua mãe que se mantinha sempre submissa. A tais mulheres, deve ser dado acesso mais fácil ao mercado de trabalho, deve ser oferecido em Aracruz e nas outras cidades, casas de acolhimento para as vítimas e seus filhos.

A polícia militar, a polícia civil, a defensoria pública, o ministério público e o judiciário, devem tratar esse problema com mais seriedade e energia. Por várias vezes ouvi comentários perversos e gozações a respeito de mulheres vítimas de violência, que por vários motivos não conseguiam se libertar da companhia do agressor. Como policiais militares, podemos contribuir muito no combate a violência contra mulher, mas não podemos fazer tudo, os outros entes públicos e atores sociais devem fazer sua parte. Gostaria de ressaltar que seria de extrema importância a atuação de grupos e ONG’s que militam em favor dos direitos femininos e contra a violência doméstica contra mulher, em cidades do interior como Aracruz, pois a experiência destes entes por certo ajudariam na transformação deste triste cenário.  

Texto Produzido pelo Capitão da Policia Militar e aluno GPPGR Marcio Cunha Cabral, polo Aracruz – ES.

Experiência do dia-a-dia

CASO 1

Os papéis sexuais estabelecidos pela sociedade são perpetuados durante gerações. Pegando um gancho nessa perpetuação posso citar um fato ocorrido há algum tempo em meu local de trabalho. Este fato ocorreu num espaço conhecido como brinquedoteca, nela existem vários brinquedos, destinados a faixas etárias de 0 a 17 anos.

Nessa ocasião trabalhava com uma educadora social, com formação em pedagogia, que ao receber uma turminha de crianças com faixa etária de 2 a 5 anos, separou os brinquedos de acordo com o sexo e não tendo em vista a observação da adequação da faixa etária. Quando indagada qual seria o critério de seleção dos brinquedos, a mesma informou que “é desde pequeno que se torce o pepino”, ou seja, em sua visão as crianças deveriam ser ‘condicionalizadas’ a brincar com objetos que os tornasse homens ou mulheres. Com esta afirmativa me direcionei a coordenação e pedi que a partir daquele momento fossem disponibilizados, para todos os profissionais, capacitações com o intuito e focalidade na identidade de cada um de nossos usuários, onde pudéssemos respeitar e acolher cada um em sua liberdade de expressão.

Passados dois anos percebo que as capacitações existem, no entanto o mais importante é a alteridade individual para compreender o outro como portador de direito, independente de sua orientação sexual.
A importância da problematização apresentada pelos textos consiste numa atuação profissional direcionada a práticas de plenos direitos para todos os cidadãos, sem distinção de qualquer ‘rótulo’ socialmente construído. É de suma importância a discussão do tema como forma de garantir direitos à todos, em consonância com a temática.

CASO 2

A pouco mais de 15 dias, recebemos uma solicitação judicial para realização de um estudo social de uma adolescente, que segundo as queixas da genitora, apresentava comportamento diferenciado para sua faixa etária ( consumo de álcool e outras drogas) e estava em más companhias.
No momento da visita a senhora estava muito apreensiva e sempre que perguntávamos qual seria a origem do ‘mau comportamento’ da filha, a mesma se tornava irritada e sempre dava um jeito de colocar a culpa na escola e nas amizades mantidas pela adolescente. Era evidente que existia ‘algo’ muito grave e que a mãe estava envergonhada de relatar a duas pessoas estranhas.

Como nessa visita não tínhamos base para confeccionar o estudo social, nos dirigimos à escola onde a adolescente estuda para tentar uma conversar com a equipe e com a menina.

Fomos recebidas pela orientadora pedagógica que nos relatou que a estudante não tinha nenhum problema com notas ou disciplina. Foi quando pedimos para conversar com a adolescente, que logo de inicio se declarou homossexual e que sabia que sua mãe havia procurado o Conselho Tutelar para que “alguém fizesse com que ela deixasse de gostar de mulher”. (sic). E que já havia levado ao juiz, padre, pastor, assistente social e psicólogo. E ainda que não tinha nenhum intenção de mudar sua orientação sexual para agradar aos pais, aos familiares e a sociedade.

Confesso que a adolescente estava tão segura em sua fala que fiquei atordoada e até mesmo sem palavras para argumentar com a mesma.
Daí vem uma pergunta: como ‘desconstruir’ a legitimidade de uma união homoafetiva como uma relação pecaminosa, errada? Como não tinha me aproximado da teoria apresentada neste módulo, pude apenas colocar as situações que poderiam ocorrer com relação às amizades com pessoas mais velhas, ao consumo de drogas. Porém ao ler o terceiro texto, pude ver que a naturalização da relação sexual entre homens e mulheres, como a única possível entre os seres humanos, vem sendo construída a milhares de anos, agora ‘sofre’ o abalo do reconhecimento de expressões de afeto e sexualidade entre sexos iguais. Acredito que essa nova visão levará muitos anos para se tornar um pensamento livre de preconceitos e construções sociais.

Contudo, hoje me sinto um pouco mais preparada para enfrentar situações que necessitem o uso dos recursos apresentados pelo curso como um todo.

CASO 3

Hoje vemos como as diferenças mantidas por tantos anos são legitimadas, temos profissões antes delegadas aos homens e que ainda hoje nos causam estranheza quando vemos uma mulher desempenhar tais atividades. A comunidade em que moro é composta em sua maioria por pessoas de classe baixa, e uma das mulheres mais ativas nos movimentos que aqui existem sempre foi pra mim um exemplo, pois não tem quase nenhum estudo, mas está envolvida na luta pela melhoria da qualidade de vida de todos os moradores.

No entanto esses dias fui surpreendida por uma fala dela que me deixou no chão. Ela tem uma filha adolescente que foi selecionada para participar de um curso gratuito no SENAC de automação industrial, porém ela estava muito angustiada, pois ‘achava que essa profissão era de homem’, e diante do desejo da filha em participar do curso veio procurar minha mãe para ter uma idéia de como dissuadir a menina para que não fizesse o curso. Quando deu por mim já tinha falado uma meia hora de igualdade de gênero, pelas lutas das mulheres de todos os tempos para mudar essa mentalidade machista, que isso era um tipo de violência. Detalhe que ela nem veio conversar comigo. Sei que exercitei todas as unidades do curso até agora e no fim ela mesma começou questionar todas as atitudes que tomamos e que nos impedem de ter nosso reconhecimento perante a sociedade. Talvez não tenha sido grande coisa, essa minha fala, mas sei que levou a alguém refletir e repensar na perpetuação de nossas ações em todos os tipos de relação seja ela de gênero, racial ou religiosa.

CASO 4

No caso específico da política de habitação, as mulheres têm a preferência na titulação do imóvel, pois se acredita que a ‘mãe jamais deixará seu filho desabrigado’. Na minha concepção, este é mais um movimento discriminatório da sociedade, mais um peso garantido às mulheres, pois mais uma vez, a mulher se encontra na posição de cuidadora e zeladora pelo bem da família.

Ora, esta é mais uma das funções da mulher e quantas outras desenvolveu sem o mínimo de reconhecimento? Conquistamos o mercado de trabalho, os bancos das faculdades, empregos antes só concebidos para a ala masculina, somos provedoras do lar e ainda nos enxergam apenas como cuidadora.

Outra situação que gostaria de colocar é com relação às mulheres que atendo diariamente em meu local de trabalho. Quando começamos a conversar, no momento do acolhimento ao serviço, elas se declaram donas de casa, ou ainda que ‘não fazem nada, apenas cuidam da casa e dos filhos’, porém no desenrolar da conversa e conforme vamos nos conhecendo descubro muitas outras coisas, como por exemplo, a coragem de desempenhar qualquer atividade de trabalhos para que não falte nada em sua casa, pois como dizem não ter profissão, qualquer coisa serve como trabalho. Percebo como as mulheres que convivo e geralmente de classe baixa, quem sabe abaixo da linha da pobreza estão preparadas para sua emancipação, o que faltam são Políticas Públicas que oferecem subsídios para esse desenvolvimento.

Textos produzidos pela aluna GPPGR Walesca Fisch, polo UAB Aracruz – ES.

MOVIMENTO DA ARACRUZ CELULOSE CONTRA OS INDÍGENAS

No início de 2006, a Empresa Aracruz Celulose S. A. lançou uma campanha pública – que envolveu notas em jornais, abaixo-assinados e passeatas de seus funcionários diretos e terceirizados – com o intuito de mostrar para a população capixaba que os índios tupinikins não são índios e sim famílias que se aglutinaram em torno de sua planta industrial para conseguir emprego, ou seja, migrantes vindos de outros estados brasileiros.  A empresa resiste em devolver para as populações indígenas parte do território tradicional (11.009 hectares) ocupado por ela, ainda no período da Ditadura Militar. Como estratégia, ela busca colocar os povos indígenas como entrave do desenvolvimento local e regional, ao mesmo tempo, nega a presença histórica dessas populações no Espírito Santo. Observa-se que parte expressiva da população de Aracruz e vários gestores, apoiaram as iniciativas da empresa. Isso poderia ser justificado pelo fato de que grande parte dos trabalhadores da empresa reside na região e, ainda, que as atividades da empresa movimentam a economia local.


izip.com.br

O resultado dessa campanha difamatória é o aumento da intolerância e do preconceito contra os Tupiniquins e Guarani, em espaços públicos e privados, em especial, nas escolas. Há crianças e adolescentes indígenas que frequentam escolas da rede municipal de ensino. As expressões “índio têm que morrer” ou “índio é preguiçoso”, entre tantas outras, são comuns. O comportamento intolerante tem alterado o cotidiano dos indígenas que já não circulam pela cidade com a tranquilidade de antes. As mães têm receio de seus filhos serem maltratados por professores e alunos, por isso, hesitam em deixá-los ir para a escola. 

Diante de uma situação difícil vivenciada pelos povos indígenas, a escola, que hoje se manifesta mais como espaço de exclusão do que inclusão, constituindo um link de estudo importante para se entender porque o município, por meio de seu projeto de educação, não tem conseguido contribuir para a construção de relações interculturais mais respeitosas e construtivas. A escola é uma instituição que faz sentido para os povos indígenas no contexto de contato com a sociedade envolvente, quando serve de instrumento a favor de suas lutas. A educação escolar deve proporcionar os conhecimentos necessários para a compreensão das estruturas da sociedade majoritária, ao mesmo tempo, deve reconhecer e valorizar a existência das “minorias”, dos diferentes. Deve, ainda, contribuir para a construção dos direitos humanos e para a autonomia dos povos.

Outra ação realizada pelas empresas locais  contra os indígenas que nelas  trabalhavam, foi um vídeo elaborado pela Aracruz Celulose, onde em locais de trabalho era exibido para todos os funcionários, incluindo os indígenas, que eram obrigados assistir em silencio, sem poder se defender, tornando humilhante para os mesmos, diziam que  eram invasores ....., para concluir e demonstrar o forte preconceito, um rapaz da Aldeia  de Pau Brasil, fez um cadastro em uma determinada empresa da região,  e no dia que o chamaram para uma entrevista, ao perceberem o endereço do referido rapaz, disseram que a vaga não existia. Os Indígenas conseguiram conquistar seu território, após vários movimentos de reivindicação, mantendo suas culturas com firmeza no gênero e raça nas quais são reconhecidos e que não escondem.


Texto produzido pela aluna GPPGR Jovilde da Penha Favalessa Almeida, polo UAB Aracruz – ES.