segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

TJ-ES investiga denúncia de tortura a detentas de São Mateus, no Norte

Há suspeita de racismo e lesões corporais no presídio de São Mateus Delegado têm um mês para concluir investigações.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) investiga denúncias de tortura, maus tratos, discriminação, racismo e lesões corporais na Penitenciária Regional de São Mateus, no Norte do estado. Os maus tratos às presas teriam sido constatados no dia 30 de dezembro passado, pela Comissão do Conselho de Comunidades do município, durante visita às celas.


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A Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Tortura do TJ-ES recebeu as denúncias no último dia 6 e solicitou à delegacia de São Mateus a instauração de um inquérito policial. Segundo o Tribunal de Justiça, as denúncias já estão sendo investigadas.

Além desse caso, o TJ-ES também acompanha a apuração da morte de um detento no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Colatina, na região Noroeste, ocorrida no mês passado. O preso Guilherme Álvaro de Oliveira, de 18 anos, foi vítima de espancamento, por outros detentos dentro da unidade.

Em Aracruz, a suspeita de tortura a presos do Centro de Detenção Provisória ganhou repercussão nacional. O vídeo gravado por um agente que se revoltou com a situação e filmou tudo, mostra presos sendo humilhados durante a madrugada. Eles são obrigados a tirar a roupa e a repetir várias vezes os mesmos movimentos, intimidados pelos gritos dos agentes.

Fonte: Retirado do site http://g1.globo.com/  em 26 de fevereiro de 2012 às 20h00min.

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Caso Eloá: ‘O que ele dizia que sentia não era amor. É posse’

Diretora do Instituto Patrícia Galvão, entidade de defesa dos direitos da mulher, Jacira Melo avaliou que a condenação de Lindemberg Alves a 98 anos e 10 meses de prisão foi “exemplar”.- Foi exemplar para um caso que precisava ser exemplar. Um crime bárbaro, premeditado. Exemplar para os jovens, para mostrar que a relação de amor, de amizade, de paixão é uma relação de respeito.

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Segundo ela, o tamanho da pena corresponde aos crimes que ele cometeu:

- O que ele disse no julgamento, que não havia premeditado, foi uma estratégia de defesa - afirmou, classificando o crime como “bárbaro”.

A militante feminista destacou que os jovens devem refletir sobre o fim trágico do caso de Lindemberg e Eloá Pimentel.

- Eram dois jovens no começo da vida. O que ele dizia que sentia não era amor. É posse. A não aceitação do fim do relacionamento. As jovens devem ficar alertas porque ciúme excessivo não é paixão. Essa possessão, esse machismo, não valem nada. Vamos para o século XXI.

Para Maria Amélia de Almeida Telles, da União de Mulheres de São Paulo, o resultado do julgamento já era esperado.

- É importante que se puna e enfrente essa questão da violência contra a mulher - declarou, acrescentando que ficou surpresa com o fato de Lindemberg não ter manifestado durante o julgamento que não tinha o direito de tirar a vida de Eloá.

Fonte: Retirado do site http://oglobo.globo.com/  em 17 de fevereiro de 2012 às 14h00min.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

Carnaval Salvador - Cento e vinte observadores combaterão a violência racial, de gênero e homofóbica, durante a folia


"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direito". Esta é a premissa para a execução dos trabalhos do Observatório da Discriminação Racial, Violência Contra a Mulher e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que atuará pela sétima vez no Carnaval. Nesta quinta-feira (16), às 17 horas, no posto localizado na Ladeira de São Bento, servidores da Secretaria Municipal da Reparação (Semur), iniciam a fiscalização que pretende identificar atos de discriminação e violência racial, de gênero e homofóbica, durante a folia.

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Cento e vinte observadores estarão distribuídos em pontos estratégicos dos circuitos da festa e nos seis postos instalados em vários pontos da cidade (Cruzeiro do São Francisco – SPD; Ladeira de São Bento; Lapa; Camarote Casa dos Bailes – Casa d´Itália; Assufba e Faculdade Social da Bahia – Ondina). A missão é contribuir para a realização de uma festa popular tranquila e em igualdade para todos os foliões, independente da cor, gênero ou orientação sexual.

O observatório atua em Salvador desde o Carnaval de 2006 e tem por finalidade mapear dados que comprovem a existência de ações discriminatórias raciais, de gênero e homofóbicas na festa. Os casos registrados servem de subsídios para a formulação e implantação de políticas públicas, voltadas para a prevenção de discriminações e desigualdades, motivadas por raça, gênero e orientação sexual.

Ano passado, foram registrados 350 casos, entre denúncias e observações. A maioria dos registros, de acordo com o secretário da Reparação Ailton Ferreira, foi de racismo. "Em seguida vieram às ocorrências de agressão à mulher e homofobia", assinalou. Além dos observadores que estarão nas ruas, o folião que sofrer algum tipo de discriminação pode procurar um dos postos e fazer sua denúncia.

Fonte: Retirado do site http://www.geledes.org.br/  em 16 de fevereiro de 2012 às 13h46min.

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Movimento de Mulheres quer Luiza Bairros à frente da SEPPIR

A Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras – AMNB -, composta por vinte e oito entidades, está presente em quase todos os estados do país. A AMNB têm como missão institucional promover a ação política articulada de organizações não governamentais de mulheres negras brasileiras, na luta contra o racismo, o sexismo, a opressão de classe, a lesbofobia e outras formas de discriminação presentes em nosso país com vistas a contribuir para a transformação das relações de poder existentes no Brasil, visando a formação de uma sociedade equânime.

É assentada na sua missão institucional que a AMNB ao longo dos seus 11 anos de existência tem realizado intervenções; monitoramento de políticas públicas direcionadas à população negra, em particular, aquelas que se referem diretamente às mulheres negras; participando de conselhos, como o da mulher, da saúde, da igualdade racial em nível nacional, estadual e municipal, entre outros, a fim de contribuir para alterar a realidade de exclusão em que se encontra a maioria das mulheres negras brasileiras.

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O mapa de participação política das mulheres negras é composto por presenças esparsas nos governos e legislativos municipais; nos governos e legislativos estaduais; assim como no Congresso Nacional e no governo federal, por isso defendemos o imediato empoderamento das mulheres negras brasileiras, a fim de dar concretude às aspirações da materializar-se. Assim como a Senhora Presidenta quando em falou em seu discurso de posse, exortando que mais mulheres gostem de política e venham a participar da vida política brasileira, que, ainda é, um universo ainda majoritariamente masculino e branco. A AMNB manifesta que este caminho é extremamente árduo para as mulheres negras.

As organizações da AMNB acompanham com atenção e torcem pelo sucesso do governo da primeira presidenta brasileira e que e sabemos que a Senhora ao escolher as pessoas para participarem dos diferentes ministérios, busca assessoras e assessores que a auxiliem na gerência e na direção de um país que está assumindo a importância de seu papel no mundo. O Brasil é um país que possui uma diversidade inigualável, tanto na formação racial, quanto na formação social e cultural.

A AMNB sabe que Vossa Excelência tem demonstrado apoio, respeito e solidariedade com sua equipe de colaboradoras e colaboradores, por isto manifestamos nosso apoio às ações que demandam na necessidade de mudanças em seu corpo ministerial, com vistas materializar seu projeto político para o Brasil. Existe, portanto a necessidade de realizar mudanças nos Ministérios a fim de realizarem as mudanças para que o Brasil responda com toda a sua capacidade de operar e considerando, principalmente, que essas mudanças foram realizadas evitando eco a intrigas e a disputas rebaixadas. As exonerações ocorreram mediante comprovada necessidade de alteração, para que o governo da primeira mulher presidenta fizesse coro com princípios importantes para a população brasileira como capacidade, seriedade e dignidade para o exercício de cargos públicos.

A AMNB, embora não sejamos movidas por notícias veiculadas por jornais, quer sejam sérios, quer sejam sensacionalistas, quer sejam produzidas por jornalistas sérios ou não, acompanhamos informes ligados a mudanças no governo federal. Um dos ministérios que tem sido alvo de continuadas especulações sobre possível troca de sua titular é a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR).

Para conferir a matéria na integra clique AQUI.

Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php  em 14 de fevereiro de 2012 às 23h00min.

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Cármen Lúcia diz que ministras do STF também sofrem preconceito

A ministra Cármen Lúcia afirmou nesta quinta-feira (9), durante o julgamento da constitucionalidade da Lei Maria da Penha, que o preconceito contra a mulher também atinge ministras do Supremo Tribunal Federal.

A Lei Maria da Penha protege mulheres contra a violência doméstica e torna mais rigorosa a punição dos agressores. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal tem duas mulheres entre os 11 integrantes - Cármen Lúcia e Rosa Weber, que assumiu neste ano.

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Ao citar ditados populares que, segundo ela, demonstram a discriminação contra as mulheres, Cármen Lúcia afirmou que as ministras do STF também são alvo de preconceito.

"Alguém acha que uma ministra deste tribunal não sofre preconceito? Mentira, sofre. Não sofre igual - outras sofrem mais que eu -, mas sofrem. Há os que acham que não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas: 'Mas também agora tem até mulher'. Imagina", desabafou a ministra.

"Queremos ter companheiros, não queremos ter carrascos. Não queremos viver com medo porque o medo é muito ruim. E o medo aniquila a tal ponto que gera a vergonha", disse a ministra.

Clique AQUI e confira a matéria na integra.

Fonte: Retirado do site http://g1.globo.com/  em 10 de fevereiro de 2012 às 19h30min.

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Congresso instala CPI para investigar violência contra mulheres

O Congresso Nacional instalou nesta quarta-feira (8) uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar violência contra mulheres. A CPI, formada por senadores e deputados, terá 180 dias para debater falhas na aplicação da Lei Maria da Penha e encontrar soluções para que mulheres vítimas de agressões sejam protegidas.

"O objetivo principal da CPI é identificar quais são as principais dificuldades encontradas para a verdadeira aplicabilidade da Lei Maria da Penha, ou seja, queremos saber por que tantas mulheres continuam morrendo ainda no nosso país", explicou a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES).

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A relatora lembrou o caso da procuradora Ana Alice Moreira Melo, morta a facadas semana passada em Belo Horizonte. O principal suspeito do crime é o marido dela, Djalma Brugnara Veloso, que foi encontrado morto horas depois pela polícia. Ana Alice já havia registrado boletim de ocorrência contra o marido por agressão verbal e ameaça de morte.

"Muitas vezes as mulheres sofrem violência, elas procuram os órgãos públicos, fazem o registro de que estão sofrendo algum tipo de violência e voltam para casa. Acabam voltando para um lar onde o principal autor da agressão é seu próprio companheiro. E muitas dessas mulheres acabam morrendo", disse a senadora.

Ana Rita, a presidente da Comissão, deputada Jo Moraes (PCdoB-MG), e demais integrantes da CPI vão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para assistir ao julgamento de uma ação que questiona se homem que agride mulher pode ser processado com base na Lei Maria da Penha, mesmo que a vítima não preste queixa. O Ministério Público quer ter o direito de poder denunciar o agressor, ainda que a mulher não queira representar contra ele.

Fonte: Retirado do site http://g1.globo.com/  em 13 de fevereiro de 2012 às 09h00min.

domingo, 12 de fevereiro de 2012

Lei Maria da Penha vale mesmo sem queixa da agredida, decide STF

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (9) que, a partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor nos casos de violência doméstica contra a mulher, mesmo que a mulher não apresente queixa contra quem a agrediu.

A Lei Maria da Penha protege mulheres contra a violência doméstica e torna mais rigorosa a punição aos agressores. De acordo com norma original, sancionada em 2006, o agressor só era processado se a mulher agredida fizesse uma queixa formal.

g1.globo.com
Até a decisão desta quinta, a Lei Maria da Penha permitia inclusive que a queixa feita pela mulher agredida fosse retirada. A partir de agora, o Ministério Público pode abrir a ação após a apresentação da queixa, o que garante sua continuidade.

O Supremo julgou nesta quinta duas ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que pretendiam garantir a aplicação da lei para coibir a violência doméstica.

Em seu voto, o relator das ações, Marco Aurélio Mello, votou a favor da abertura de ação penal contra agressores a partir de queixa feita pelo Ministério Público, sem obrigação de que a mulher tenha de tomar a iniciativa de denunciar o crime.

Ele argumentou que, em caso de violência doméstica, é preciso considerar a necessidade de "intervenção estatal" para garantir a proteção da mulher, como previsto na Constituição. "Sob o ponto de vista feminino, a ameaça e as agressões físicas não vêem, na maioria dos casos, de fora. Estão em casa, não na rua. O que não reduz a gravidade do problema, mas aprofunda, porque acirra a situação de invisibilidade social", observou o ministro.

Para acessar a matéria na integra clique AQUI.

Fonte: Retirado do site http://g1.globo.com/  em 09 de fevereiro de 2012 às 23h26min.

quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Indicada para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres diz que aborto é questão de saúde pública

A professora e socióloga Eleonora Menicucci, indicada pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse nesta terça-feira (07) que considera a discussão do aborto no Brasil uma questão de saúde pública.

“Não é uma questão ideológica, é uma questão de saúde pública, como o crack e outras drogas, a dengue, o HIV e todas as doenças infectocontagiosas”, ressaltou. Ela lembrou que o aborto, no Brasil, é a quarta causa de mortalidade materna e a quinta entre as internações.

Durante coletiva de imprensa, ela se mostrou pessoalmente favorável à descriminalização do aborto, mas destacou que, a partir do momento em que aceitou o convite para a SPM, passou a assumir a posição do governo em relação ao assunto.

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“Minha posição pessoal, a partir de hoje, não diz respeito, não interessa”, disse. “A matéria da legalização ou descriminalização do aborto é uma matéria que não diz respeito ao Executivo, mas ao Legislativo”, completou.

Segundo Eleonora, que deverá tomar posse na próxima sexta-feira (10), uma das prioridades da pasta será dar continuidade ao combate à violência doméstica e sexual. Ela defendeu, entre outras medidas, a punição de estupradores, mesmo quando a vítima não procurar a delegacia para fazer a queixa.

A ministra Iriny Lopes, que deixa o cargo para concorrer à prefeitura de Vitória (ES) nas eleições municipais de outubro, também participou da coletiva e fez um balanço de sua gestão no ano de 2011. Segundo ela, 100% do orçamento destinado à SPM foram executados. “Nenhum ministério acha suficiente os recursos que tem. Porém, não fomos afetados”, disse. Para este ano, estão previstos R$ 107 milhões.

Sobre a sucessora, ela avaliou que Eleonora tem experiência na área administrativa e na defesa dos direitos das mulheres e, por essa razão, foi escolhida por Dilma para o cargo.

“Saio para cumprir essa tarefa [concorrer à prefeitura de Vitória], com a concordância e o apoio da presidenta. Isso foi amplamente discutido com ela e foi o que motivou a decisão da minha saída. Farei o que é natural fazer nesses processos. Retomo meu mandato de deputada federal e, dentro do prazo que a lei eleitoral permite, intensificarei as conversas, os diálogos com os partidos no meu estado e na minha cidade”, destacou.

Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/capa/index.php  em 08 de fevereiro de 2012 às 19h15min.

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Dilma escolhe ex-companheira de prisão para secretaria das mulheres

A presidente Dilma Rousseff convidou a socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira para assumir a Secretaria de Políticas para as Mulheres no lugar de Iriny Lopes. A atual ministra vai deixar o governo para disputar a Prefeitura de Vitória.

Eleonora é pró-reitora da Universidade Federal de São Paulo e militante de esquerda na década de 60. Ela conviveu com a presidente durante o regime militar.

A nova ministra também foi vice-presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais e da diretoria da UNE.

Ela foi presa em julho de 1971 e esteve com Dilma no presídio Tiradentes, que abrigava prisioneiras políticas do regime militar.

Em nota divulgada no final da tarde, a Secretaria de Comunicação da Presidência afirma que Dilma deseja "sucesso" a Eleonora em suas novas funções na secretaria "que tem contribuído para melhorar a vida das brasileiras".

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Leia a íntegra da nota:

"A ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, deputada Iriny Lopes, está deixando o cargo depois de dar relevante contribuição ao Governo. Ela será substituída na pasta pela socióloga e professora Eleonora Menicucci de Oliveira.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, agradece a dedicação de Iriny Lopes ao longo desse período e lhe deseja boa sorte em seus futuros projetos. A presidenta deseja ainda sucesso a Eleonora em suas novas funções à frente da Secretaria responsável por políticas que têm contribuído para melhorar a vida das brasileiras.

Fonte: Retirado do site http://www.folha.uol.com.br/  em 06 de fevereiro de 2012 às 23h00min.

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Criança pede ao padrasto para não bater na mãe e também é agredida

O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (31), no bairro Interlagos, em Linhares. A mulher foi socorrida com ferimentos pelo corpo para um hospital da cidade.


Uma mulher de 30 anos foi agredida com socos e chutes pelo companheiro na noite dessa terça-feira (31), por volta de 22h, no bairro Interlagos, em Linhares, Norte do Espírito Santo. A filha da vítima, de apenas sete anos, também levou um tapa no rosto. Segundo a Polícia Militar (PM), ela foi agredida depois que pediu ao padrasto para parar de bater na mãe.


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De acordo com a PM, as agressões começaram dentro de casa. A mulher conseguiu fugir para a rua, mas foi alcançada pelo companheiro. O homem continuou a bater nela, momento em que a menina pediu para ele parar e levou um tapa no rosto. Ele chegou a ser segurado por moradores, mas conseguiu fugir. No entanto, foi localizado 40 minutos depois pela polícia.

O suspeito foi levado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Linhares, onde se encontra detido. Segundo o delegado chefe do DPJ, Fabrício Lucindo Lima, ele foi enquadrado na Lei Maria da Penha e será conduzido a algum Centro de Detenção Provisória (CDP) do Estado.

A vítima foi socorrida com ferimentos pelo corpo para o Hospital Geral de Linhares (HGL). Ela contou à polícia que vive com o agressor há quatro anos.

Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com/  em 01 de fevereiro de 2012 às 11h00min.