segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Mulheres ganham espaço e cargos estratégicos no escalão da polícia

O Rio de Janeiro nomeou nesta semana uma mulher para chefiar a Polícia Civil. Uma mulher vai chefiar também as Unidades de Polícia Pacificadora. E o caso delas não é único nas polícias brasileiras.

http://g1.globo.com/

Martha Rocha assumiu a chefia da Polícia Civil do Rio no lugar de Allan Turnowski, que deixou o cargo após uma operação que investiga denúncias de corrupção na instituição.

Martha é a primeira mulher a ocupar o cargo no Rio. Segundo a Polícia Civil, além de Martha, mais de 35 mulheres assumem o controle de delegacias do estado. Na Polícia Militar, três mulheres comandam batalhões. Além disso, todas as UPPs serão coordenadas por uma figura feminina.

“Acho que é uma mudança mesmo de paradigma. Acho que talvez há cinco anos você não pensasse em ter uma mulher presidente, talvez há cinco anos você não pensasse em ter uma mulher chefe de polícia. Daqui a pouco vai deixar de causar espanto, vai deixar de ser diferente. Quando esse dia chegar vai ser muito bom. Acho que ao longo de nossa carreira estamos nos preparando e nos qualificando para essa situação”, afirmou Martha.

A delegada entrou na Polícia Civil em 1983 e começou sua carreira policial como única mulher no plantão da 14ª DP (Leblon). Ela foi titular ainda de outras cinco delegacias, inaugurou a Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM), em Campo Grande, na Zona Oeste, e também esteve à frente da DEAM, no Centro da cidade. Em 1999, Martha ocupou o cargo de subchefe de polícia e atuou como corregedora de polícia.

Martha tem 51 anos, não é casada e não tem filhos. “Não estou nesse cargo porque sou mulher. Ser a primeira mulher aumenta a minha responsabilidade. A Polícia Civil e os meus policiais me recebem muito bem. Não há a menor perspectiva de ter qualquer tipo de resistência”, disse.

Acesse o link abaixo e tenha acesso à matéria completa:


Fonte: Retirado do site http://g1.globo.com/ em 17 de setembro de 2011 às 14h00min.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Jornais ignoram desigualdades enfrentadas pelas trabalhadoras brasileiras

As mulheres são quase metade da população economicamente ativa no Brasil. Mesmo assim, ainda convivem com problemas como a dupla jornada de trabalho e um baixo salário médio, que representa apenas 70% do que os homens recebem.
 
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php


Problemas como esses são ignorados pelos jornais brasileiros. Segundo o estudo “Análise da Cobertura da Imprensa sobre Mulheres e Trabalho”, em 2010, apenas 9% do noticiário tratou da questão salarial e só 15% cobriu o acúmulo de atividades no ambiente profissional e doméstico.

Em sua maioria, os 450 textos analisados se concentram em trajetórias profissionais bem-sucedidas (28,54% das matérias) e em questões genéricas do mercado de trabalho (24,94%) – como dificuldade de acesso ao emprego e desemprego.

A pesquisa é a segunda de uma série de levantamentos realizados pela ANDI – Comunicação e Direitos e pelo Instituto Patrícia Galvão, no âmbito de projeto desenvolvido com o Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal.

Acesse o resumo dessa pesquisa clicando na imagem acima.

Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php em 11 de setembro de 2011 às 10h44min.

sábado, 10 de setembro de 2011

STJ decide que basta o B.O. para processar por violência doméstica

A 6ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a decisão de que um homem acusado de violência contra a irmã deve responder a processo penal mesmo sem representação formal da vítima (pedido para que o crime seja investigado). Para o STJ, o registro de ocorrência perante autoridade policial é suficiente para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme dispõe a Lei Maria da Penha.
http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, destaca que “não são exigidos requisitos específicos para sua validade, mas apenas a clara manifestação de vontade da vítima de que deseja ver apurado o fato contra ela praticado".

O agressor argumentou que a lavratura de boletim de ocorrência não basta para configurar a inequívoca vontade de representação da vítima. Ele lembrou que a própria Lei Maria da Penha faria tal exigência.

Clique aqui para ler o voto da ministra Maria Thereza.


Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php  em 07 de setembro de 2011 às 19h00min.

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Apenas 30% dos homens ajudam nas tarefas domésticas

A igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho depende da divisão proporcional das tarefas domésticas. É o que defende a professora e pesquisadora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Hildete Pereira de Melo.
 
 
No estudo sobre "Mulher e Trabalho", realizado com apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ela concluiu que menos de 30% dos homens em idade adulta fazem algum tipo de serviço doméstico.
 
 
A pesquisadora disse que a mulher não se fixa no mercado de trabalho e, conseqüentemente não ganha melhores salários, porque é obrigada a se dividir entre a maternidade e os serviços domésticos, enquanto o homem só se preocupa com o trabalho externo.
 
 
Para Hildete, apesar das dificuldades ainda existentes, as mulheres conquistaram avanços significativos. Agora, precisam educar as futuras gerações de homens discutindo a importância da divisão das tarefas domésticas. "Não podemos repetir o modelo antigo, portanto, essa discussão da divisão das tarefas domésticas não pode ser minimizada", ressalta a professora da UFF.
 
 
Fonte: Retirado do site http://www.meionorte.com/  em 07 de setembro de 2011 às 13h00min.

terça-feira, 6 de setembro de 2011

Mulheres, trabalho e família

A partir da década de 70 até os dias de hoje, a participação das mulheres no mercado de trabalho tem apresentado uma espantosa progressão. Se em 1970 apenas 18% das mulheres brasileiras trabalhavam, chega-se a 2007 com mais da metade delas ( 52,4%) em atividade.

Imagem retirada do site http://www.fcc.org.br/institucional/

No entanto, o trabalho das mulheres não depende tão somente da demanda do mercado e das suas qualificações para atendê-la, mas decorre também de uma articulação complexa de características pessoais e familiares. A presença de filhos, associada ao ciclo de vida das trabalhadoras, à sua posição no grupo familiar - como cônjuge, chefe de família etc -, à necessidade de prover ou complementar o sustento do lar , são fatores que estão sempre presentes nas decisões das mulheres de ingressar ou permanecer no mercado de trabalho. Essa última decisão, certamente, é mais premente para as chefes de família, segmento que só tem aumentado: só nos últimos cinco anos analisados, a sua proporção na população residente passou de 25,5% para 33%.

Tradicionalmente, os efeitos da maternidade na vida profissional das mulheres eram evidenciados, até a década de 70, pela diminuição das taxas femininas de atividade a partir da idade de 25 anos, quando, presumivelmente, os filhos eram ainda pequenos.

A partir de meados dos anos 80, entretanto, uma reversão dessa tendência vem se consolidando, indicando que a atividade produtiva fora de casa tornou-se tão importante para as mulheres quanto a maternidade e o cuidado com os filhos. Em primeiro lugar, os efeitos da maternidade no trabalho feminino permanecem, mas foram bastante atenuados, uma vez que as taxas de atividade das mulheres com idade entre 25 e 29 anos passaram a se assemelhar - e até superar - àquelas das mulheres entre 20 e 24 anos. Na idade reprodutiva, 30 a 49 anos, o percentual de mulheres em atividade atinge o patamar de 73%, em 2007.

Ainda que a presença de crianças pequenas seja um limitador real da atividade feminina, outras variáveis podem vir a estimulá-la: a presença de serviços públicos e particulares de atenção à maternidade ( mais comuns em zonas urbanas), a necessidade econômica das famílias para fazer frente, seja ao desemprego de vários de seus membros, seja à renda domiciliar diminuída ou mesmo, ainda que em menor medida, a presença de um maior poder aquisitivo de um segmento de famílias o qual, mesmo na ausência daqueles serviços, propiciam às trabalhadoras o necessário suporte para a sua ausência do lar. É isso que os dados para 1998 parecem sinalizar e que fica ainda mais claro em 2007: neste último ano, a taxa de atividade das mulheres com filhos com idade até 2 anos (55,3%) apresenta-se apenas um pouco menor que aquela total ( 57%), embora ainda distante da taxa das mulheres com filhos maiores de 7 anos (72,5%), as quais, mais liberadas do cuidado com crianças pequenas, podem se dedicar mais integralmente ao trabalho.

Em segundo lugar, as mulheres têm permanecido no mercado de trabalho cada vez por mais tempo: se em 1970 apenas 19% e 15% das mulheres com idade entre 40 e 49 anos e 50 e 59 anos, respectivamente, estavam ativas, em 2007 as taxas de atividade nas mesmas faixas etárias eram, respectivamente, 70% e 53%.

Para maiores informações acesse o site http://www.fcc.org.br/bdmulheres/serie2.php?area=series .

Fonte: Retirado do site http://www.fcc.org.br/institucional/  em 06 de setembro de 2011 às 17h00min.

2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas reuniu jovens e discutiu propostas em Aracruz – ES

Os jovens em Aracruz vivem cada vez mais atentos a tudo que está acontecendo ao seu redor. Eles se preocupam em ter oportunidades no mercado de trabalho e mais qualidade de vida. É o que mostrou a 2ª Conferência Municipal de Políticas Públicas da Juventude que foi realizada nos dias 02 e 03 de setembro no município. O evento reuniu dezenas de jovens para discutir ações voltadas especificamente para o segmento, ou ainda que afetem diretamente os jovens. A conferência foi marcada pela discussão de propostas que garantam os direitos dos jovens.

Imagem retirada do site http://www.pma.es.gov.br/

O evento promovido pela Secretaria de Gabinete, da Prefeitura de Aracruz e pela Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Juventude, pautou seus trabalhos nos seguintes eixos temáticos: Juventude – Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; Plano Nacional de Juventude: prioridades 2011-2015 e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. A conferência foi aberta pela secretária de Gabinete, Ilza Fernandes, que destacou a participação dos jovens em um evento de grande proporção. “A juventude presente mostra o interesse em apresentar e discutir o que é melhor para cidade em termos de políticas públicas. A juventude faz parte do crescimento e desenvolvimento do nosso país”.

Segundo o vice-prefeito de Aracruz, Jones Cavaglieri, esse é um momento de grande importância nas políticas públicas para a conquista de direitos e o desenvolvimento de Aracruz. “Essa conferência mostra o comprometimento da prefeitura com a juventude, trazendo do cenário nacional e estadual um processo democrático e participativo que favorece os jovens”. Para Cavaglieri a conferência é só o início de um longo processo de adequação, transformação e otimização que só acontece com a participação dos jovens. “A partir dessa grande conquista, retomamos o enorme compromisso da Juventude, não só em garantir direitos, mas no exercício da cidadania, colaborando para a manutenção de uma sociedade justa, consciente e solidária”.

A conferência resultou em um documento propondo ações e programas que será enviado às etapas estadual e nacional, consolidando as expectativas e necessidades da juventude quanto as políticas públicas, para que possam ser desenvolvidas pelo governo. O documento será apresentado na Conferência Estadual em Vitória, onde os delegados eleitos pelos próprios jovens vão representar a cidade.

A aluna do curso de GPPGR - UFES, polo Aracruz, Princila da Cunha será uma das delegadas representantes do município de Aracruz, Princila revelou ao nosso blog que durante o evento foram discutidas propostas que serão levadas para a Conferência Estadual dentre elas, Princila destaca uma que achou de extrema importância e que foi fruto dos debates nos grupos de estudo (proposta elaborada pelos jovens) que foi a Inclusão da mulher jovem no mercado de trabalho com especial recorte na área industrial e de metal-mecânica – “Hoje a prefeitura oferece cursos na área de metal mecânica para ambos os sexos, mas, na hora da contratação as empresas preferem os homens, e as mulheres mesmo tendo a mesma qualificação que os homens têm mais dificuldade para se inserirem no mercado”, disse Princila.

Fonte: Retirado do site http://www.pma.es.gov.br/  em 06 de setembro de 2011 às 15h00min.

Mulheres negras possuem menos espaço e menor salário no mercado formal

Imagem retirada do site http://www.feminismo.org.br/livre/index.php
Os dados da Relação Anual de Informação Social (Rais), órgão do Ministério do Trabalho, revelam que as mulheres negras recebem menos que a metade do salário dos homens brancos em trabalhos formais. Enquanto a mulher negra ganha em média R$ 790, o homem branco ultrapassa os R$ 1,6 mil. O Rais também mostra a presença dessas mulheres nas vagas no mercado formal.

Para cada mulher negra no mercado formal, 15 mulheres brancas são empregadas. Em comparação com os homens, os números ficam mais expressivos – são 24 homens brancos empregados para cada mulher negra.

A presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Maria Oliveira, acredita que as mulheres são privadas do ensino desde pequenas, no caso das famílias de baixa renda, e por isso começam o trabalho doméstico. Esse fator seria um agravante para a situação das mulheres negras.

“A porta de entrada para o mercado de trabalho, para as mulheres negras, é o trabalho doméstico. Essas mulheres começam a trabalhar ainda na infância, na adolescência, deixando para trás o estudo, por conta da pobreza e da necessidade. Elas acabam neste trabalho, que tem leis discriminadoras – os direitos trabalhistas não são iguais aos direitos de outros trabalhos.”

Para a Fenatrad, é preciso que o governo garanta políticas públicas que possibilitem a igualdade de gênero e raça dentro da sociedade. A Federação questiona desde o sistema de cotas aos programas de inclusão da mulher em espaços políticos.

Fonte: Retirado do site http://www.sintese.org.br/  em 06 de setembro de 2011 às 16h21min.

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Conferência Municipal de Política para Mulheres define propostas para a etapa estadual – Aracruz - ES

Mais de 100 mulheres estiveram reunidas no dia 31/08, na Escola Placidino Passos, para participar da III Conferência Municipal de Política para Mulheres, uma ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds) e o Conselho Municipal de Assistência Social de Aracruz. O evento foi direcionado à elaboração de políticas públicas voltadas à construção da igualdade, fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política, erradicação de extrema pobreza e exercício pleno da cidadania das mulheres, formalizadas pelas conferencistas. As propostas serão encaminhadas à Conferência Estadual.

imagem retirada do site http://www.pma.es.gov.br/
As conferencistas foram recebidas ao som de violino e um grupo de mulheres da Terceira Idade, do Centro de Convivência dos Idosos, apresentou a divertida peça “A visita de dona Genoveva”, na abertura do evento. Em seguida, foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência. Em seu discurso, o vice-prefeito Jones Cavaglieri disse que a mulher tem um papel importantíssimo na sociedade, por sua garra, sensibilidade e por cuidar e se dedicar tanto à família. “Precisamos de mais participação da mulher na política, para consumar os seus direitos e ajudar a resgatar os valores éticos e morais das famílias”.

A Conferência Magna foi ministrada pela presidente do Comitê Multipartidário da Mulher no Espírito Santo, Neide Lima, seguida de um debate. Logo após, os grupos foram divididos para discutir os seguintes eixos temáticos: “análise da realidade estadual e nacional, econômica, política, cultural e dos desafios para a construção da igualdade de gênero”, “avaliação e aprimoramento das ações e políticas que integram o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e definição de prioridades” e “análise e aprovação da plataforma de políticas para as mulheres visando à construção do Plano Estadual de Políticas para as mulheres”.

Após discussão, as conferencistas elaboraram propostas para cada assunto abordado e uma plenária foi montada para aprovação das propostas a serem encaminhadas à Conferência Estadual de Política para Mulheres. No momento, foram eleitas 12 delegadas, sendo seis titulares e seis suplentes, da sociedade civil e do setor público, para representar o município na estadual.

Em entrevista, a presidente do Comitê Multipartidário da Mulher no Espírito Santo, Neide Lima, explicou que sua luta de vida é a causa das mulheres, destacando que as conferências são importantes por ser um espaço para a comunidade participar de forma efetiva, dando opiniões, concordando ou discordando do que é proposto. “Cada município tem suas peculiaridades, por isso as conferências são importantes, para que o governo tome decisões baseadas nas necessidades propostas pela maioria dos municípios”, informou.

A presidente também falou sobre a atual situação da mulher que mesmo com toda sua evolução no mercado de trabalho ainda precisa lutar pela igualdade de direitos. “Mesmo que a mulher tenha estudado mais, a muitas delas são analfabetas. Mesmo que as mulheres tenham se graduado mais, são destinados menos empregos para elas e ainda ganham menos que os homens, pelo mesmo cargo. Daí a importância da participação da mulheres nas conferências, para discutir as diferenças e participar da elaboração de políticas que vão de encontro com os direitos das mulheres. Falta participação da mulher na política porque muitas acham que já tem muitas tarefas e que política é para homem. A mulher também tem que assumir esse papel na sociedade”.

Obs.: Durante a conferência a aluna de GPPGR – UFES do pólo de Aracruz, Princila da Cunha foi eleita delegada para representar as mulheres Aracruzenses na Conferência Estadual que se realizará em Vitória.

Fonte: Retirado do site http://www.pma.es.gov.br/  em 04 de agosto de 2011 às 13h00min.

domingo, 4 de setembro de 2011

Bandeiras e formas de se mobilizar mudaram muito ao longo dos anos

Em 1992 os caras pintadas tomaram conta do país. E o Espírito Santo teve um papel decisivo na luta pelo impeachment do ex-presidente da república Fernando Collor de Melo. O publicitário Juliano Nogueira participava do movimento estudantil do período e conta como um grupo de estudantes chegou até o Congresso Nacional.

http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/capa/index.php
“Nós tínhamos nessa época, na escola secundária, um movimento interessante. Fizemos muito mais que só pintar as caras e ir para as ruas. Fomos até a Assembleia Legislativa e conseguimos com os deputados uma verba que foi usada para alugar um ônibus", conta Juliano.

Com o primeiro objetivo alcançado, os estudantes chegaram em Brasília e foram além: protocolaram um documento na Câmara dos Deputados, que era na verdade um Projeto de Lei que dava diretrizes ao futuro dos estudantes após a saída do Collor. "Quem nos recebeu foi a Rita Camata (PSDB)", lembra.


A viagem ficou marcada para sempre na vida do publicitário. Que destaca, entre os feitos da época, a menção que recebeu do ex-presidente  e senador Itamar Franco (PMDB). Foi legal, pois fomos para as ruas, protestamos e tudo. "Ele reconheceu o trabalho dos capixabas no processo de saída do Collor. Foi uma época muito politizada, onde existia ação dos alunos e dos grêmios, tudo de forma pacífica e organizada", recorda.

Sobre as lutas de hoje, Juliano pede apenas mais organização. "Vemos o pessoal lutando por direitos e achamos legal, apoiamos, mas tudo deve ser feito com um pouco mais de organização e cuidado para que a sociedade receba bem essa mensagem", explica.
Eles já foram obrigados a viver na clandestinidade, sofreram com tortura, perseguição e cassação, lutaram pela liberdade política e artística, pintaram o rosto para pedir a saída de um presidente. Os participantes do movimento estudantil, hora organizado, hora não, tiveram vital importância em um tempo em que não se tinha muita escolha. Mas e hoje, com amplos direitos políticos e maior representação pública, quais são as causas dos novos "caras pintadas"?
Temas nacionais e lutas por grandes objetivos já não fazem parte da pauta do movimento estudantil. Isso ocorre, de acordo com especialistas e com os próprios estudantes, por causa da atual conjuntura social e política do país. As formas de manifestação também já não são as mesmas e a mobilização, antes feita com muito sofrimento, de boca em boca, com materiais manuscritos ou mimeografados, viaja milhares de quilômetros por bites e megabites.

Para o especialista em Políticas Públicas Roberto Garcia Simões, a melhor forma de entender a representação política dos estudantes do século XXI é perceber que o contexto mudou muito. "O velho movimento estudantil morreu e estamos em busca de novas formas de manifestação e organização que contribuem com as ruas", defende.

Segundo ele, não se pode tentar interpretar esse movimento com os olhares da luta estudantil do passado. "A atuação hoje é de momento e em relação a objetivos concretos. Até porque a maioria dos estudantes tem horror em serem comandados. Tudo isso muda o sentido da militância", completa.

Esse pensamento é semelhante ao da doutora em Ciência Política Marta Zorzal. Para ela, o movimento estudantil hoje tem muito mais a ver com a interação, o que cria outras formas de contestação. "Até pelo surgimento da indústria cultural, o contestatório aparece muito na música como o rap, o funk e outros ritmos. Isso comprova que o movimento jovem não sumiu, apenas busca outro jeito de se manifestar", explica.


Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com/index.php?id=/capa/index.php em 01 de setembro de 2011.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Campanha da ONU: 'Mulheres e Direitos' pelo fim da violência e igualdade entre homens e mulheres

Ao mesmo tempo em que sensibiliza a população brasileira para a redução da violência e a promoção da igualdade de gênero e saúde da mulher, a campanha da ONU “Mulheres e Direitos” valoriza a contribuição da Lei Maria da Penha e da rede de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Brasil, a exemplo do Ligue 180 - a Central de Atendimento à Mulher, as delegacias especializadas, casas-abrigo, juizados, varas criminais, núcleos e centros de atendimento, entre outros.
 
 
O lançamento na última sexta-feira, (05/08), no Rio de Janeiro, contou com a presença de Maria da Penha, cuja história de sobrevivência, após uma série de agressões do ex-marido, impulsionou a criação da lei com seu nome, das ministras Luiza Bairros (Igualdade Racial) e Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres).
 
 
“O objetivo é que as populações de todo o país, mas especialmente do Norte e Nordeste, onde o machismo ainda é muito forte, se identifiquem com as situações retratadas. Vamos mostrar o fenômeno da violência, muito presente ainda no cotidiano de diversas mulheres, mas evidenciar também que há saídas, como delegacias e abrigos, que oferecem ajuda a essas vítimas”, disse representante no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), Jacqueline Cortês. Ela acrescentou que, de acordo com estimativa da ONU, a cada dia, pelo menos dez mulheres morrem no Brasil vítimas de violência doméstica.




A campanha “Mulheres e Direitos” é uma iniciativa da ONU, no âmbito da Equipe Conjunta sobre Aids e de parceiros. É liderada pelo UNAIDS – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids; ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres; UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas; UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância; tem o apoio do UNIC Rio – Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil e é assinada em parceria com o Instituto Maria da Penha. Os filmes foram produzidos pela Documenta Filmes, tendo direção de Angela Zoé e coordenação da [X] Brasil Publicidade em Causas/Daniel de Souza. A marca original da campanha, criada com base em conceitos estabelecidos pela ONU, é assinada pelo designer Jair de Souza.
 
Fonte: Vídeos retirado do site http://www.youtube.com.br/  e o artigo do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php em 01 de setembro de 2011 às 08h50min.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

CFESS integra movimento pela legalização do aborto

Atividades marcaram adesão da entidade à Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

 
Imagem retirada do site http://www.cfess.org.br/home.php

É de conhecimento da categoria que desde o 39º Encontro Nacional CFESS-CRESS, realizado em 2010, em Florianópolis (SC), foi deliberado coletivamente por assistentes sociais, representando todas as regiões do país, o apoio do Conjunto ao movimento feminista em defesa da legalização do aborto. A decisão histórica foi resultado de inúmeros debates que ocorreram sobre o tema ao longo dos últimos anos no Serviço Social.

Por este motivo, nos dias 17 e 18 de agosto, o CFESS participou de uma série de atividades em Brasília (DF) que tiveram como pauta o abortamento no Brasil. A presença do Conselho Federal marcou também, oficialmente, a adesão da entidade à Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto.

"Muitos/as assistentes sociais trabalham diretamente com as mulheres que sofrem abortamento inseguro. E se defendemos a legalização e lutamos contra a criminalização dessas mulheres, é porque consideramos que a maternidade deve ser uma decisão livre e desejada, e não uma obrigação. Cabe ao Estado efetivar uma política reprodutiva séria, impedindo a morte e evitando que milhares de mulheres de baixa renda, predominantemente negras, permaneçam com a saúde ameaçada por práticas inseguras", afirmou a coordenadora da Comissão de Ética e Direitos Humanos do CFESS, Marylucia Mesquita. Ela e Maurílio Matos representaram o CFESS na Marcha das Margaridas, nas atividades realizadas pela Frente no Congresso Nacional e na audiência pública que discutiu o tema na semana passada.

Para maiores informações acesse: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=675

Fonte: Retirado do site http://www.cfess.org.br/home.php em 01 de setembro de 2011 às 20h00min.

3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres - 12 a 15/12/2011

A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) e o Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) realizarão a 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que se inicia com as conferências municipais em 1º de julho e termina em Brasília, no período de 12 a 15 de dezembro, com a participação esperada de mais de três mil mulheres.  
 

Imagem retirada do site
 http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php
A 3ª Conferência terá três etapas complementares: as  conferências municipais, que ocorrerão no período de 1º de julho a 31 de agosto; as conferências estaduais, no período de  1º de setembro a 31 de outubro, as conferências temáticas no período de 1º de julho a 30 de outubro e a etapa nacional no período de 12 a 15 de dezembro.

Convocada pelo Decreto Presidencial de 15 de março, a 3ª Conferência tem o objetivo de discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da extrema pobreza e para o exercício da cidadania das mulheres no Brasil.

Saiba mais acessando o site http://www.conferenciadasmulheres.com.br/

Fonte: Retirado do site http://www.conferenciadasmulheres.com.br/  em 30 de agosto de 2011 às 16h50min.

Violência contra a mulher após a Lei Maria da Penha

Vera Vieira, vice-diretora do Instituto Patrícia Galvão, fala à Rádio Francesa Internacional sobre a maior visibilidade da violência contra a mulher no Brasil a partir da entrada em vigor da Lei Maria da Penha.



Fonte: Vídeo retirado do site http://www.youtube.com/  em 30 de agosto de 2011 às 15h16min.

Lei Maria da Penha chega aos homens indígenas

A violência contra as mulheres nas aldeias aumenta a cada dia. O alerta é de Léia Bezerra do Vale, que está à frente da Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai (Fundação Nacional do Índio), do Ministério da Justiça. Fazer com que os homens indígenas reconheçam a violência doméstica e envolvê-los na discussão sobre a Lei Maria da Penha é um dos desafios atuais dos movimentos indígenas e dos órgãos governamentais. A pedido das mulheres indígenas, a Funai está realizando oficinas de esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha com índios dos diferentes povos em todo o país.

Para Léia Bezerra, a Lei Maria da Penha precisa ser conhecida pelos índios, apesar de não contemplar as especificidades dos povos indígenas. “As mulheres indígenas não participaram do processo de elaboração da Lei e por isso não foi adaptada à realidade das aldeias.” Em entrevista exclusiva para a Agência Patrícia Galvão, a historiadora e indígena do povo wapichana fala sobre a violência doméstica nas aldeias e os principais obstáculos para combater a violação dos direitos das mulheres.

Os homens indígenas são violentos com suas mulheres?
A violência vem crescendo desde que os hábitos do mundo externo começaram a ser introduzidos nas aldeias, como o alcoolismo e uso de drogas. A falta de terra, de programas eficazes que tragam benefícios para os jovens, de políticas públicas em geral também fazem com que a violência aumente. Outro problema relatado pelas mulheres indígenas é que muitos homens, ao saírem para trabalhar na cidade, não são valorizados como eram antes internamente na sua comunidade. Voltam frustrados e o primeiro alvo é a família, a mulher, os filhos.

A Funai está trabalhando a violência doméstica especificamente com os homens?
A Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais da Funai fará treze seminários regionais com homens indígenas até o final de 2012. Já realizamos três – em Cuiabá, Manaus e Maceió – nos quais participaram, em cada um, cerca de 40 lideranças masculinas de diferentes povos e comunidades.

Como eles estão reagindo à Lei Maria da Penha?
Eles são resistentes num primeiro momento e muitos não querem participar dos seminários. Mas se interessam quando se dão conta de que a proposta é construirmos juntos mecanismos para lidar com a violência contra as mulheres. No final do encontro, todos se comprometem a levar o assunto para as escolas e assembleias, mas precisam de suporte para esse debate.

Como surgiu a ideia dos seminários para os homens?
Tanto homens como mulheres não reconheciam a violência; por exemplo, jogavam a culpa no alcoolismo. Muitos não viam como atos de violência o que debatemos nos seminários - tanto homens como mulheres. A Lei Maria da Penha dá nome aos tipos de violência e isso é muito positivo. Muitas mulheres ouvem sobre violência psicológica pela primeira vez, começam a identificar e se dão conta de que sofrem esse tipo de violência. E decidiram que não só elas deveriam conhecer os seus direitos, mas seus companheiros também. Os seminários com homens foram, portanto, demanda das lideranças femininas que participaram dos treze Seminários Regionais sobre a Lei Maria da Penha de 2008 a 2010.

A Lei Maria da Penha contempla as necessidades das mulheres indígenas?
As mulheres indígenas não participaram da elaboração dessa Lei e, portanto, não há um olhar específico para a cultura, para as etnias. Há leis internas – os diferentes povos têm distintas formas de resolver seus problemas – que devem ser respeitadas. Buscar mecanismos externos, que não foram criados por eles, é complicado. Mas não podemos deixar de informar que existem. As leis internas devem ser valorizadas, mas para resolver problemas que foram introduzidos nas aldeias, como o álcool, precisamos da ajuda externa. Há povos que, quando um homem comete violência doméstica, retiram o agressor da aldeia para que passe um tempo prestando serviço para outra comunidade.

Quais os principais problemas no combate à violência doméstica cometida por índios?
A falta de conhecimento da Lei Maria da Penha e a falta de capacitação dos profissionais, como delegados. Muitas mulheres indígenas relatam que, ao procurarem uma delegacia, ouvem que índio é problema da polícia federal ou são mandadas para a Funai. É necessário também que sejam contempladas as necessidades específicas dos povos indígenas. Mas não queremos mudar a Lei; elaboramos um documento com propostas de defesa dos direitos das mulheres para ser incluído no Estatuto dos Povos Indígenas, que está em tramitação no Congresso Nacional.

A discussão da violência doméstica é recente nos movimentos indígenas?
Em 2006 foi criada a primeira ação dentro do governo. A Funai elaborou uma linha de trabalho específica e com recursos próprios para atender as demandas das mulheres indígenas - Ação de Promoção das Atividades Tradicionais das Mulheres Indígenas. Foram feitas três oficinas com 410 lideranças de 159 povos. Em atendimento às demandas dessas mulheres, foi criada uma coordenação dentro da Funai, a Coordenação das Mulheres Indígenas, em janeiro de 2007. Em 2008, conseguimos um plano interno e um orçamento próprio de 800 mil reais e o nome mudou para Coordenação de Gênero e Assuntos Geracionais.

Fonte: Retirado do site http://www.agenciapatriciagalvao.org.br/index.php em 30 de agosto de 2011 às 14h55min.

Marido é preso por agredir grávida de 8 meses com chutes e socos - Serra - ES

O crime aconteceu dentro da residência onde o casal morava, em Vista da Serra II, Serra

O ajudante de pedreiro Jader Santana Meireles, 29 anos, foi preso em flagrante depois de agredir a mulher grávida de oito meses com chutes e socos. O crime aconteceu dentro da residência onde o casal morava, em Vista da Serra II, Serra. De acordo com ocorrência dos policiais militares, eles receberam uma denúncia anônima de que uma mulher estava sendo espancada pelo marido. Assim que chegaram no endereço, flagraram Jader tentando fugir.

Jader, que num primeiro momento forneceu nome falso para a polícia, e a mulher foram encaminhados para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) da Serra. Lá, a vítima, uma dona de casa de 41 anos e que não será identificada por medidas de segurança, prestou depoimento e revelou que estava deitada no sofá quando o marido chegou nervoso.

O casal começou a discutir e trocar acusações quando de repente, Jader deu um soco no rosto de sua mulher. Ela caiu e ele ainda teria chutado a mulher. Após as agressões, o marido foi para o banheiro e a mulher aproveitou para tentar fugir pulando a janela. Mas, na tentativa de fuga, ela acabou caindo e se machucando. Teve que ser socorrida e levada por policiais para o Hospital Dório Silva. Ela machucou os joelhos e os antebraços, mas está fora de perigo.

O ajudante de pedreiro acabou preso e autuado por lesão corporal na forma da Lei Maria da Penha. O delegado de plantão, Robson de Lemos arbitrou fiança de R$ 4.360,00, mas como o suspeito não pagou continuou preso.

Em depoimento, Jader Santana admitiu que agrediu a mulher porque "perdeu a cabeça". Ele justificou que quando chegou em casa, depois do trabalho, encontrou a mulher drogada e, por isso, os dois teriam discutido. Ele contou que só deu um tapa no rosto dela.

O ajudante de pedreiro contou que foi a primeira vez que agrediu a mulher, que espera um filho dele. Ela representou contra o marido e exigiu medida protetiva contra o agressor.

Sobre o fornecimento do nome falso, ele contou que não queria que a mulher descobrisse que ele tem passagem pela polícia. Antes, Jader tinha dado o nome de Jadison Santos Meireles.

Fonte: Retirado do site http://gazetaonline.globo.com/index.php no dia 30 de agosto de 2011 às 20h00min.