quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Levantamento Bibliográfico – Módulo II

A violência contra a mulher é produto de uma construção histórica — portanto, passível de desconstrução — que traz em seu seio estreita relação com as categorias de gênero, classe e raça/etnia e suas relações de poder. Tais relações estão mediadas por uma ordem patriarcal proeminente na sociedade brasileira, a qual atribui aos homens o direito a dominar e controlar suas mulheres, podendo em certos casos, atingir os limites da violência. Por definição, pode ser considerada como toda e qualquer conduta baseada no gênero, que cause ou passível de causar morte, dano ou sofrimento nos âmbitos: físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública quanto na privada.
O combate ao fenômeno da Violência contra Mulher não é função exclusiva do Estado; a sociedade também precisa se conscientizar sobre sua responsabilidade, no sentido de não aceitar conviver com este tipo de violência, pois, ao se calar, ela contribui para a perpetuação da impunidade.



Faz-se urgente a compreensão, por parte da sociedade como um todo, de que os Direitos das Mulheres são Direitos Humanos, e que a modificação da cultura de subordinação calcada em questões de gênero requer uma ação conjugada, já que a violência contra a mulher desencadeia desequilíbrios nas ordens econômica, familiar e emocional.


  
Além disto, a conscientização da natureza histórica da desigualdade de gênero precisa ser trabalhada desde o início do ensino escolar, já que a desigualdade de gênero somada a ordem patriarcal vigente são alguns dos ingredientes que, unidos ao sentimento de culpa inculcado historicamente na psique das mulheres, contribuem para a perpetuação das relações desiguais de poder que acabam por acarretar em violência.       


   
A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.


  
Portanto, é de responsabilidade do poder público identificar situações reais de discriminação  e desigualdade que atingem as mulheres e criar condições de exercício de cidadania em todos os espaços públicos. Trata-se de uma prática que exige uma reflexão e um debate entre  gestores públicos, pesquisadores e movimento social sobre a necessidade da formulação de políticas públicas que levem em conta a transversalidade de gênero, como uma matriz de competências, parcerias e atuações intersetoriais.
Saber se conduzir diante do mundo da informação exige conhecimentos de várias naturezas e, uma delas, refere-se à importância das referências bibliográficas no processo de leitura e de produção dos vários gêneros textuais. Considerando que os sujeitos não só recebem textos, o que faz da referência um espaço de relação com o autor, com o título da obra, com outros dados que asseguram a sua publicação – mas também os produzem, precisam estudar esse tópico para saberem ser, eles mesmos, usuários competentes, fazendo adequadamente as referências dos textos lidos e/ou produzidos. A sociedade da informação exige que o leitor saiba encontrar caminhos para organizar, ordenar e sistematizar a multiplicidade de informação existente, fazendo com que o sujeito saiba se conduzir nessa sociedade, localizando obras, autores, identificando temas, dentre outros. O saber ler e o saber registrar essas referências tornam os leitores mais conscientes, num mundo onde textos circulam anonimamente, em desrespeito aos que os produziram.
Por isso, esse conhecimento transforma-se, não apenas em uma questão técnica, mas, em especial, em uma questão ética. Além disso, as referências são normatizadas por órgão competente (ABNT) e saber se orientar por elas significa partilhar de um contrato social existente, uma padronização, que não pode ser desrespeitada.


  
Percebe-se dessa forma que as referências são importantíssimas para o desenvolvimento do trabalho. O que não foi diferente no nosso caso, tivemos oportunidades de nos embasarmos em várias obras, sendo elas:
ANGULO-TUESTA, Antonia de Jesús. Gênero e violência no âmbito doméstico: a perspectiva dos profissionais de saúde. [Mestrado] Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública; 1997. 143 p.
ANYON, J., 1990. Interseções de gênero e classe: acomodação e resistência de mulheres e meninas à ideologias de papéis sexuais. Cadernos Pesquisa São Paulo, 73:13-25.
As Mulheres e a Legislação Contra o Racismo. Traduzindo a Legislação com a Perspectiva e Gênero, n. 4. Rio de Janeiro: CEPIA, 2001. Informações: (21) 2558-6115.
ÁVILA, M.B., 1993. PAISM. Um Programa de Saúde para o Bem Estar de Gênero. Recife: Ed. SOS Corpo.
BARSTED, L.A.L., 1994. Violência contra a mulher e cidadania: uma avaliação das políticas públicas. Cadernos CEPIA, 1: 9-25.
BRITO, Benilda Regina Paiva. MULHER, NEGRA E POBRE: a tripla discriminação. Teoria e debate, ano 10, No. 36, out/nov/dez 97, p 19-23.
BÜCHELE, Fátima; CLIMACO, Danilo de Assis; LIMA, Daniel Costa. Homens, Gênero e Violência Contra a Mulher. Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.2, p.69-81, 2008
CHEQUINI, Richard F.(org). Cartilha Maria da Penha. Em defesa da Mulher. Academia Paulista de Magistrados. São Paulo: Imprensa Oficial, 2009.
FARIA, Nalu; NOBRE, Miriam (Org). Gênero e desigualdade. São Paulo: SOF, 1997.
______. Gênero e educação. São Paulo: SOF, 1999.
GIFFIN, K., 1994. Violência de gênero, sexualidade e saúde. Cadernos de Saúde Pública, 10 (supp):146-155.
GROSSI, M.P., 1994. Novas/velhas violências contra a mulher no Brasil. Revista Estudos Feministas, 1:462-472
GROSSI, Miriam Pilar. Violência de gênero: uma abordagem antropológica. Seminário Nacional A Violência Contra a Mulher. Documentos Fórum 2, SP, SP, 30 e 31/05/94.
LOURO, Guacira Lopes. Gênero, sexualidade e educação: uma perspectiva estruturalista, 1997.
MADEIRA, Felícia Reicher (org) (1996). Quem mandou nascer mulher? : estudos sobre crianças e adolescentes pobres no Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Editora Rosa dos Tempos: Unicef.
Moraes, Eunice Léa de. Relação gênero e raça na política pública de qualificação      social e profissional. – Brasília: MTE, SPPE. DEQ, 2005. 39 p. – Construindo identidades sociais; v. 1.
MS (Ministério da Saúde)., 1985. Assistência Integral à Saúde da Mulher:Bases de Ação Programática. Brasília: Ministério da Saúde.
MUNANGA, Kabengele. Algumas considerações sobre a diversidade e a identidade negra no Brasil, 2003.
NASCIMENTO, Marcos; SEGUNDO , Márcio. Homens, masculinidades e políticas públicas: aportes para equidade de gênero. Promundo. Gary Barker, ICRW
RUFINO, Alzira. Introdução do livro Violência Contra a mulher uma questão de Saúde Pública. Sub-Regional Brasil da Rede Feminista Latino-americana e do Caribe contra a Violência Doméstica, Sexual e Racial, 1997.
SAFFIOTI H.I.B. & ALMEIDA S.S., 1995a. Brasil:Violência, poder, impunidade. In: Violência de Gênero:Poder e Impotência (H.I.B. Saffioti & S.S.Almeida), pp. 3-27, Rio de Janeiro: Ed. Revinter.
SAFFIOTI, H.I.B., 1994a. Violência de gênero no Brasil atual. Revista Estudos Feministas, Número especial: pp. 443-461.
SAFFIOTI, H.I.B., 1994b. Posfácio: Conceituando o gênero. In: Mulher Brasileira é assim (H.I.B. Saffioti & N. Muñoz-Vargas), pp. 271-283. Brasília:UNICEF/Rosa dos Tempos.
SAFFIOTI, Heleieth I. B. Violência de gênero: entre o público e o privado. Presença da Mulher, No. 31, p 23-30; e Violência doméstica: do privado ao público. Presença da Mulher, No. 32, p 29-37.
SCOTT, J., 1990. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. Revista Educação e Realidade 16(2): pp. 1-27.
SENNA, M.C..M., 1995. Municipalização e controle social: O Programa Médico de Família em Niterói (1992-1994). Tese de Mestrado, Rio de Janeiro:Escola Nacional de Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz.
Violência Doméstica e Direitos Humanos das Mulheres. CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria. Brasília, DF, janeiro de l998.
Violência, gênero e políticas públicas (2004). Porto Alegre: EDIPUCRS. Série Coleção gênero e contemporaneidade; 2.
MÓDULO 2 - Políticas Públicas e Gênero - Curso de  Formação em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça/GPP-GER. Disponível em:                                                                 

Texto produzido pela aluna GPPGR Margareth Spinassé Lechi, polo UAB Aracruz.

Um comentário:

  1. Ola pessoal, achei super interessante o material postado por vocês, parabéns ao grupo.

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